Contra a Demissão de Brandão

Fora Suely Vilela, Estatuinte Já!

2009-06-16T17:04:00.000-07:00

Imagens da USP, por Carlos Latuff

2009-06-16T16:26:00.000-07:00

AMPLIA-SE O REPÚDIO À AÇÃO DA PM NA USP!

2009-06-14T06:45:00.000-07:00

Leia aqui as notas e moções:

INTERNACIONAIS:

Apoios do México

Do México, mandam seu repúdio à reitoria e seu apoio à luta dos trabalhadores e estudantes da USP:

. Raúl Pérez Ríos, Secretario General del Sindicato de la Unión de Trabajadores del Instituto de Educación Media Superior del Distrito Federal (SUTIEMS)

. Alfredo Velarde (intelectual marxista e acadêmico da Fac. de Economia de la UNAM)

. Manuel Aguilar Mora (intelectual marxista e acadêmico da Universidad Autonoma de la Ciudad de Mèxico)

. Roman Munguia Huato (professor-investigador, pela comissão sindical do Sindicato del Personal Académico de la Universidad de Guadalajara (SPAUdeG))

. Ismael Contreras Plata (professor de Educação Média, pelo Movimiento Magisterial del Estado de Mèxico)

. Liga de Unidad Socialista

. Liga de Trabajadores por el Socialismo - QI (LTS - México)

Apoio dos trabalhadores da Fábrica Zanon, sob controle operário, Argentina

El Sindicato Ceramista de Neuquen, Argentina y los obreros y obreras de Zanon Bajo Gestion Obrera repudiamos la represion sufrida por los compañeros y compañeras de la USP en huelga. Trabajadores (funcionarios) del SINTUSP, profesores y estudiantes. Condenamos la represion y hacemos responsables de la misma tanto a la rectora y autoridades universitarias como al gobierno de Serra. Repudiamos sus metodos que averguenzan a los trabajadores y pueblos que hemos sufrido durante años dictaduras militares, llenando de balas de goma y gases lacrimogenos las universidades. Exigimos la inmediata libertad y el cese de la represion y persecusion judicial a nuestros compañeros del SINTUSP como el compañero Brandao asi como a compañeros estudiantes y profesores. Exigimos el inmediato retiro de las fuerzas represivas de la USP. Apoyamos incondicionalmente los petitorios de la huelga y nos ponemos a disposicion de las acciones a realizarse a nivel internacional en apoyo a los huelguistas. Hoy mismo, se esta desarrollando una movilizacion estudiantil de universitarios, colegios secundarios y terciarios en Neuquen por demandas propias. Llevaremos alli esta denuncia y la propuesta de impulsar acciones comunes en defensa de vuestra lucha. Viva la unidad obrero estudiantil. Viva la unidad con los profesores en huelga. Todo nuestro apoyo y solidaridad a nuestros hermanos en lucha de Brasil.

Sindicato Ceramista de Neuquen - Obreros de Zanon Bajo Gestion Obrera.

Apoios da Bolívia

Abajo la represión contra los trabajadores, docentes y estudiantes de la Universidad de San Pablo

Los abajo firmantes expresamos nuestra más enérgica solidaridad con los estudiantes, docentes y trabajadores no-docentes de la Universidad de San Pablo (USP) brutalmente reprimidos por la Policía Militar por llevar adelante una fuerte huelga por aumento de salario, en defensa de 5.000 puestos de trabajo amenazados, y de la educación pública, además de pelear por la reincorporación de Claudionor Brandão, Secretario General del SINTUSP (Sindicato de Trabajadores de la USP) despedido por defender los derechos de los trabajadores. Exigimos la libertad inmediata de los detenidos, el retiro inmediato de la Policía Militar de la USP, y el cumplimiento de las demandas de los trabajadores y estudiantes de la USP.

Primeras Firmas:

LOR-CI, Javo Ferreira

Cesar Lugo, Secretario General FSTMB (Federacion Sindical de Trabajadores Mineros de Bolivia)

Guido Mitma Secretario Ejecutivo FSTMB

PS-1 Jaime Alcocer, Secretario Ejecutivo (Partido Socialista Uno Marcelo Quiroga Sta Cruz)

SOL-K Sergio Tarqui, (Soberania y Libertad Katarista) Grover Fernandez, Secretario de Organizacion FDTFLP (Federacion Departamental de Trabajadores Fabriles de La Paz) y Secretario Ejecutivo Sindicato Textil MAKITESA Guadalupe Cuentas, Secretaria General Almacenes Aduaneros DBU-Swissport Grover Muñoz, delegado a la Federacion Naciona Trabajadores de SABSA (aeropuertos bolivianos)

Nota do agrupamento En Clave Roja (Argentina)

Abaixo a repressão contra os trabalhadores, professores e estudantes da Universidade de São Paulo

Desde En Clave Roja repudiamos a brutal repressão por parte da policia paulista aos estudantes, professores e trabalhadores da USP de São Paulo, Brasil. Desde o dia 5 de Maio os trabalhadores da USP vem protagonizando uma greve por melhorias salariais e em defesa dos postos de trabalho. A reitoria que dizia estar “pelo diálogo” respondeu o 1 de Junho com uma medida que não se tomava desde a ditadura militar brasileira: militarizando a universidade com a intervenção da polícia. Hoje novamente se vêem claras intenções da reitoria da USP e do Governador Serra. Quando mais de 1500 pessoas das três universidades estaduais de São Paulo se mobilizavam exigindo a retirada da polícia foram brutalmente reprimidos, tendo trabalhadores da USP presos. Estiveram presos Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP despedido pela reitoria, por perseguição política que busca acabar com o direito constitucional dos trabalhadores que se mobilizam por suas demandas; e outro trabalhador do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.

Desde En Clave ROJA na Argentina fazemos nossa a luta dos trabalhadores, professores e estudantes do Brasil. A unidade operário-estudantil está na ordem do dia. A crise capitalista mundial já chegou na América Latina. O Brasil e o Chile declararam estes dias que entraram em recessão e são milhões os postos de trabalho que se perderam em todo o continente. O corte orçamentário à saúde e educação se torna cada vez mais asfixiante. É imperiosa a necessidade de uma forte campanha internacional, começando por todos os centros de estudantes e federações da polícia militar da universidade!

Fora a polícia do campus. Abaixo a repressão!

Fora a reitor Suely Vilela!

Fora o secretário de segurança pública Ronaldo Marzagão!

Viva a luta dos trabalhadores da USP!

Pela unidade operária-estudantil!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

En Clave ROJA - (PTS e independentes)

Apoios de Rosário, Argentina

Comunicado para firmar contra la represion a trabajadores y estudiantes en Brasil y por la libertad de los detenidos

Los abajo firmantes expresamos nuestra mas enérgica solidaridad con los estudiantes, docentes y trabajadores no-docentes de la Universidad de San Pablo (USP) brutalmente reprimidos por la Policía Militar por llevar adelante una fuerte huelga por aumento de salario, en defensa de 5.000 puestos de trabajo amenazados y de la educación pública, además de pelear por la reincorporació n Claudionor Brandão, Secretario General del SINTUSP (Sindicato de Trabajadores de la USP ) despedido por defender los derechos de los trabajadores. Exigimos la libertad inmediata de los detenidos, el retiro inmediato de la Policía Militar de la USP. Y el cumplimiento de las demandas de los trabajadores y estudiantes de la USP.

ATE Rosario - Jorge Acedo-Sec. Gral.

AMSAFE Rosario - Gustavo Teres-Sec. Gral. y Juan Pablo Casiello Sec. Adj.

CTA Rosario

Delegados No Docentes - La Marron ATE Rosario - Jorge Romero - Jose Cobos - Guillermo Garcia-

Centro de Estudiantes de Ciencias Médicas Centro de Estudiantes de Cs Política y Relaciones Internacionales Centro de Estudiantes de Psicología Centro de Estudiantes de UTN Sec Gral Federación Universitaria de Rosario Sec Gral Centro de Estudiantes de Humanidades y Artes Centro de Estudiantes de Humanidades y Artes Escuela de Historia - Humanidades UNR

PROFESSORES E INTELECTUAIS:

Moção de Caio Toledo, Professor de Ciência Política da Unicamp

Profa. SUELY VILELA, Reitoria da USP,

a foto na capa de hoje da FSP é expressiva: o estudante, com sua arma, um livro, é ameaçado pela insana repressão da PM. Por caso, lembra a professora dos "anos de chumbo" em plena ditadura militar? Vendo as fotos dos jornais e as imagens da TV, outros se vão se lembrar da irracionalidade nos tempos do nazi-fascismo. Como ex-estudante da USP, não apenas lastimo; protesto contra a brutalidade da ação da PM que - caso o bom senso e a sensatez tivessem guarida nessa Reitoria - poderia ter sido inteiramente evitado. Atenciosamente,

Caio Toledo, Professor de Ciência Política - Unicamp

Moção do Dr. Francisco De Ambrosis Pinheiro Machado, Professor de Filosofia - Unifesp

Prezados senhores,

externo aqui meu repúdio à intervenção e às ações violentas da polícia na USP ordenadas pela reitora daquela universidade contra funcionários, professores e estudantes, bem como minha solidariedade para com estes.

Atenciosamente,

Dr. Francisco De Ambrosis Pinheiro Machado Professor de Filosofia - Unifesp - Campus Guarulhos

Moção de Maria Orlanda Pinassi, professora da UNESP/Araraquara

O recurso à repressão policial aos legítimos movimentos de trabalhadores neste país é algo grotesco, execrável e inadmissível. Por isso exige-se a IMEDIATA retirada da PM - corporação totalmente estranha às atividades desenvolvidas num ambiente acadêmico - do campus universitário da USP e de qualquer outra universidade brasileira.

Maria Orlanda Pinassi - professora UNESP de Araraquara

Nota de Rogério Monteiro de Siqueira, Professor Doutor EACH-USP

Prezados colegas, amigos e alunos,

estou estarrecido. Nunca pensei que ia viver isso na na nossa universidade. Uma indignação enorme me fez deixar a assembléia de professores no prédio da História e descer correndo para a reitoria. A informação que tinha chegado à nós era de que o batalhão de choque estava soltando bombas sobre os estudantes e funcionários na reitoria. De alguma maneira, como professor, imaginei ter - junto com outros colegas - a força necessária para arrefecer o conflito. Era preciso evitar o pior, evitar que algum estudante se machucasse. Tínhamos visto nos jornais no dia anterior, policiais com metralhadoras.

Chegando mais perto, uma fumaça enorme, estudantes correndo, e um clima bastante ameaçador. Um aluno passou por nós dizendo que não devíamos ficar ali. Retruquei: Não. Vamos ficar aqui.

Descemos mais um pouco e uma tropa de choque, cacetetes, bombas, spray de pimenta, marchou em nossa direção. Subimos a calçada, que passem ! Tratava de saber o que de fato ocorria, procurar responsáveis, tentar negociar, verificar se alguém estava ferido. Mais perto, um policial do batalhão - uns quinze - mandou a gente se afastar. Dissemos que éramos professores. Se afastem! gritaram. Somos professores! Eles jogaram spray de pimenta na nossa direção. O Thomás que estava um pouco mais a frente, de carteirinha na mão, recebeu o spray nos olhos. Saímos correndo. Uma bomba de gás caiu a um metro dos meus pés. Parei um pouco e olhei na direção dos policiais com toda a raiva que já pude sentir.

Um policial com uma bomba na mão olhou pra mim. Senti que iríamos receber mais um presente da corporação. Estupei o peito e falei gritando: Você vai jogar na gente? Somos professores! Você vai jogar? O absurdo era tanto que fui mais absurdo ainda. Como eu podia fazer um negócio desses? Mas fiz.

Não dava mais para ficar lá. Chamei a Vivian Urquidi e o Jorge Machado para subir novamente até à História. O Thomás já tinha saído porque mal conseguia abrir os olhos. Meus olhos também ardiam muito.

Eu só gostaria de saber: o que um professor de carteirinha na mão, um outro com mochila nas costas, pasta em uma mão e blusa na outra, outra professora com uma flor na mão representam de perigo ao patrimônio da USP? Gostaria de saber até onde a tese de preservação do patrimônio se sustenta? Que espécie de comunicação e negociação é essa, que coloca policiais cegos a serviço da Reitoria? Para onde fomos? Para onde foi a experiência de 75 anos em produzir saber?

Saudações acadêmicas.

Rogério Monteiro de Siqueira

Professor Doutor EACH-USP História e Geometria http://www.each.usp.br/rogerms Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo

Nota da APROPUC-SP

A diretoria da Associação dos Professores da PUCSP - APROPUC-SP vem manifestar sua solidariedade aos professores, estudantes e funcionários da USP, que estão mobilizados desde o dia 5 de maio, e que realizam uma greve conjunta em torno da reposição salarial e condições de trabalho. No dia 09/06 foi realizado um ato conjunto contra a repressão da polícia na USP ocorrida em 29/05. De forma arbitrâria, violenta, na quebra da autonomia e democracia universitârias, por determinação da reitora da USP Sueli e em consonância com o Governo Serra, a polícia reprimiu em 09/06, barbaramente a manifestação da comunidade universitária e invadiu o Campus do Butantã, permanecendo dentro do mesmo. Cenas como estas, são iguais e atê superiores, as presenciadas no período do terror da ditadura militar. Repudiamos veementemente essa atitude da reitoria e do Governo do Estado de São Paulo e nos somamos ao chamado da ADUSP, do SINTUSP e do movimento estudantil exigindo: a saída da polícia do Campus, a libertação dos presos e a abertura imediata das negociações em torno da pauta de reivindicações da greve. Solicitamos a tod@s que se somem ao repúdio contra a repressão propocionada pela reitoria e governo Serra, enviando email para repudio:gr@usp.br e se solidarizando com os estudantes, funcionários e professores em sua luta enviando emails para forapmusp@yahoo.com.br na defesa da autonomia e democracia universitária.

Presidente da APROPUC Maria Beatriz Costa Abramides

DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA ADUSP DE 10/06/2009

A Universidade de São Paulo tem desrespeitado, há anos, no seu cotidiano e nas suas instâncias de decisão, o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. O desrespeito fica evidenciado pela ausência de diálogo sempre que deliberações de Conselhos de Departamentos, Congregações e do Conselho Universitário acontecem sem a devida participação de alunos, docentes e funcionários. Nos últimos meses testemunhamos algumas dessas deliberações que, no lugar do diálogo, impõem de maneira autoritária suas decisões, gerando conflitos e desgastes desnecessários entre as partes envolvidas: demissão política de um dirigente sindical, o ingresso da USP na Univesp, a reforma estatutária da carreira, as mudanças no exame vestibular, entre outras. As três últimas, aliás, foram tomadas sem razões acadêmicas que as sustentem.

A crise atual vivenciada pela USP, originada pela negociação de data-base, como vem acontecendo nas negociações dos últimos anos, a ausência de diálogo exacerbada pela ruptura por parte do Cruesp da continuidade da negociação, culminou com a solicitação, por parte da reitoria da USP, da presença da Polícia Militar, provocando a violenta repressão que vivenciamos na tarde de ontem no campus Butantã da USP.

Em função dessa sucessão de acontecimentos:

“Os professores da Universidade de São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 10 de junho de 2009, em face dos graves acontecimentos envolvendo a ação violenta da Polícia Militar no campus Butantã, vêm a público exigir:

1. a renúncia imediata da professora Suely Vilela como reitora da Universidade de São Paulo;

2. a retirada imediata da Polícia Militar do campus;

3. que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;

4. que se inicie também imediatamente um processo estatuinte democrático.

São Paulo, 10 de junho de 2.009. Adusp-S.Sind. Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo

Entidades Estudantis:

Nota da UNE (União Nacional dos Estudantes)

Mais uma vez a Polícia Militar entrou em conflito com os estudantes da Universidade de São Paulo. Desta vez, o clima de tensão foi mais acirrado no local. Na manhã desta terça-feira, cerca de 300 pessoas ocuparam as ruas da Cidade Universitária, na zona oeste de São Paulo, e impediram a entrada da PM, no ato conhecido como "trancaço" que bloqueou a entrada principal. A Tropa de Choque da PM chegou à USP no início da noite de hoje.

A Polícia atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes. Foram presas três pessoas no final do confronto.

Há mais ou menos um mês as manifestações na USP não cessam. A reivindicação é por parte dos funcionários que pleiteiam um aumento salarial. Com o desenrolar dos últimos dias, as reclamações se voltaram contra a reitora da universidade, Suely Vilela. "A truculência da reitora fez com que seu afastamento se tornasse o mote principal da manifestação. Ela está fazendo um verdadeiro circo na universidade", declarou a Assessoria de Imprensa do Sintusp, o sindicato dos trabalhadores da USP.

Os estudantes se sensibilizaram com a luta dos funcionários e aderiram ao movimento. Mais tarde, foi a vez dos professores. Segundo o professor de história, Osvaldo Coggiola, em entrevista para o Estado de São Paulo, o principal motivo da adesão dos professores à greve é a presença da Polícia Militar no Campus. "Antes, professor não fazia greve. A greve nem estava na pauta da Adusp, mas não aceitamos a PM na universidade e por isso aderimos ao movimento", disse ele.

Nem na época da ditadura militar, a presença da PM dentro da USP foi tão incisiva como agora em tempos de consolidação da democracia no país. Na ocasião das ocupações da reitoria, em maio de 2007, e da faculdade de direito do São Francisco, em agosto do mesmo ano, a polícia foi extremamente ostensiva no embate com os manifestantes.

A reitora alega que não foi ela a responsável pela a chegada da polícia. De acordo com o advogado especialista em direto civil e professor universitário, Artur Fontes de Andrade, Suely Vilela é autoridade dentro do campus, mas qualquer diretor da área ocupada com legitimidade jurídica pode requerer a reintegração de posse.

Os manifestantes pedem o afastamento de Suely Vilela e eleições diretas para reitor da universidade. Mais um marco contraditório, já que a USP, historicamente, sempre lutou pela democracia.

De São Paulo Joyce Mackay e Danielle Franco

nota do Coletivo Teatral IVO 60

olá amigos e parceiros,

Dando uma pausa no informes de nossas atividades (temos intervenções dias 20 e 21 no Parque da Luz às 16h), gostaríamos de nos posicionar contra a brutalidade que está ocorrendo na USP, berço do grupo que ano que vem completa 10 anos.

O IVO 60, coletivo teatral profissional ligado à Cooperativa Paulista de Teatro, formou-se no ano de 2000, reunindo estudantes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos dentro do Campus da USP, as atrocidades decorridas da violência empregada pelos policiais militares contra os estudantes, funcionários e professores organizados em caráter de assembléia de greve na Universidade, não poderíamos nos omitir de tornar público nosso repúdio à presença da Polícia Militar dentro da USP (por requerimento da própria reitoria da instituição) e à maneira truculenta com que o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Paulistas), Suely Vilela (reitora da USP) e o Estado têm lidado com a organização dos movimentos sociais dentro da universidade.

Colocando-nos ao lado de diversas entidades (incluindo a Cooperativa Paulista de Teatro e a ADUSP – Associação dos Docentes da USP – que, inclusive pede o afastamento imediato da reitora), manifestamos nossa discordância plena com as atitudes que, de forma absolutamente autoritária e repressora, cerceiam os direitos civis garantidos por nossas leis.

Esperamos que esta mensagem propicie, ao menos, o acesso às informações referentes aos acontecimentos e pedimos que os amigos e colegas juntem-se a nós divulgando-a.

Obrigado, IVO 60

Moção dos estudantes da Unifesp

MOÇÃO DE APOIO A LUTA NA USP, UNICAMP, UNESP E FATEC

Os estudantes da Universidade Federal de São Paulo – CAMPUS GUARULHOS – reunidos em assembléia geral manifestam seu repúdio a ação repressiva e violenta da polícia militar a mando do Governo estadual e da REItora da USP, Suely Vilela, aos estudantes, professores e funcionários que estão legitimamente mobilizados em greve.

Solidarizamos- nos com as lutas que ocorrem na USP, Unicamp, Unesp e Fatec e apoiamos todas as reivindicações:

_Contra a repressão aos movimentos sociais!

_Fora PM das universidades!

_Fora Suely Vilela!

Barrar a Univesp já!

_Readmissão do Brandão já!

Manifestamos também nosso repúdio a imprensa/mídia burguesa e elitista que criminaliza e reprime os movimentos sociais, blindando o Governo serra e a reitoria da USP, impedindo que a realidade dos fatos chegue a população: a Universidade Pública brasileira esta sendo sucateada!

Saudações aos companheiros em luta.

Guarulhos, 09 de junho de 2009

Assembléia Geral dos estudantes

APOIO DO CONSELHO DE ENTIDADES DA UNIFESP

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA USP

O Conselho de Entidades da UNIFESP vem manifestar seu apoio à greve dos companheiros servidores, estudantes e docentes da USP. As reivindicações apresentadas são justas e a luta contra a precarização do funcionalismo público e da educação superior pública, tanto nas esferas estaduais como federais, não pode parar. A manifestação é um direito no Estado democrático e não pode ser reprimida com violência.

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA NA USP

O Conselho de Entidades da UNIFESP vem manifestar seu repúdio à atitude da Reitora da USP, Suely Vilela, pela convocação da PM ao campus universitário, num ato repressor à mobilização de servidores, estudantes e docentes da USP. Repudiamos, ainda, o autoritarismo e a violência praticados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para com os companheiros do movimento.

Pela imediata retirada da PM do campus, a renúncia da Reitora e a garantia de Universidade democrática,

CONSELHO DE ENTIDADES DA UNIFESP

APG | ADUNIFESP | DCE | SINTUNIFESP

DEPUTADOS E SENADORES:

Discurso de Ivan Valente (PSOL)

Sr. Presidente, gostaria de registrar que neste exato momento a Polícia Militar ocupa, persegue e bombardeia estudantes da Universidade de São Paulo. Foi invadida a Universidade de São Paulo pela Polícia Militar. Nós queremos denunciar isso. O campus universitário é sagrado, é lugar de conhecimento e saber.

Estive até as 2 horas da tarde na Universidade de São Paulo me solidarizando com a greve dos professores, dos estudantes e dos servidores da USP. Eles têm reivindicações absolutamente justas e pedem a saída da Polícia Militar do campus.

Neste momento, houve um confronto na entrada da USP, e a Polícia Militar do Governador Serra, a pedido da Reitoria da USP, a Sra. Suely Vilela, invade várias Faculdades, perseguindo estudantes, jogando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, bombas de efeito moral.

Queremos, neste momento, denunciar, repudiar que uma reitora de uma universidade, da Universidade de São Paulo, seu Estado também, Sr. Presidente, não consiga estabelecer uma negociação de diálogo com servidores, com estudantes e com professores.

Agora mesmo assistimos a cenas em que um grupo de professores da Associação de Docentes negociava com a Polícia Militar e várias bombas foram jogadas, dispersando as pessoas. A situação na Faculdade de História e Geografia está insuportável, as câmeras da GloboNews estão transmitindo direto.

Queremos, desta tribuna, denunciar a ação da Reitoria e da Polícia do Governador José Serra. Entendemos que essa é uma atitude inusitada, Sr. Presidente. Nós vivemos debaixo da ditadura militar, nós vivemos a ocupação do campus da Universidade de São Paulo pelo Exército Brasileiro.

Eu acho de uma estupidez a toda prova no lugar sagrado do campus se adentrar a Polícia Militar. Aliás, é um fermento para a greve, para a violência, porque universidade não é lugar de repressão. É lugar de reflexão, é lugar de conhecimento, de saber, de diálogo.

Por isso, Sr. Presidente, queremos manifestar mais uma vez o apoio aos docentes, ao funcionários e aos estudantes. E que a reitora mande retirar imediatamente a tropa e as bombas da Universidade de São Paulo, local de longa tradição de resistência e democracia.

Muito obrigado.

Declaração de José Genoíno (PT)

José Genoino - Sr. presidente, peço a palavra pela ordem.

Deputado Michel Temer - Tem V.Exa. a palavra.

José Genoino - Sr. presidente, quero associar-me à manifestação feita pela Liderança do PSOL em relação aos graves acontecimentos na Universidade de São Paulo.

Desde 69, não víamos a USP ocupada militarmente pela PM. O líder Ivan Valente tem razão. As notícias que estão saindo na Internet e as imagens da televisão mostram que a USP está literalmente ocupada.

Eu, pessoalmente, tentei há meses uma interlocução com a reitora Suely Vilela e com o sindicato dos servidores por causa de uma demissão por justa causa do sindicalista Claudionor Brandão.

Não obtive resposta. Até falei com alguns deputados que apoiam o governo do PSDB de São Paulo.

Portanto o deputado Ivan Valente tem razão, quando traz ao Plenário fatos graves que estão ocorrendo na Universidade de São Paulo. Fere a autonomia universitária, é uma invasão policial, está havendo prisões, bomba de gás nas unidades da USP, devido à intransigência da reitora Suely Vilela.

Por isso, quero associar-me à manifestação do companheiro Ivan Valente.

Nota no site de Raul Marcelo (PSOL)

A Polícia Militar tomou o campus da Universidade de São Paulo nesta segunda-feira (1º de junho) por treze horas. Os policiais cercam o prédio da reitoria, controlando o acesso e saídas, em razão da greve dos servidores. O contingente da PM só deixou o local depois que professores de diversas unidades iniciaram uma aula pública em frente ao prédio da reitoria.

Nesta terça-feira, às 11 horas, será realizado um ato no local em repúdio à entrada da PM no campus para intimidar a mobilização da comunidade univeristária. Os professores também farão paralisação.

A bancada do PSOL repudia o uso da força policial contra o movimento grevista dos servidores – apoiado pelos estudantes. As lutas reivindicatórias dos movimentos sociais são legítimas, uma conquista do processo de redemocratização do país, e devem ser encaradas como parte do pleno exercício da participação popular. Não como caso de polícia.

Em nosso país, no entanto, a resposta dos governos tem sido a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

No caso da USP, onde os servidores estão em greve desde o dia 5 de maio, cobrando reposição das perdas salariais e a reintegração de um dirigente sindical demitido, a reitoria recusa-se a negociar com o movimento. Hoje o Sintusp (Sindicato de Trabalhadores da USP) denuncia que “os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária”.

Nosso mandato repudia a criminalização da greve dos servidores da USP, apóia a luta dos trabalhadores por salários dignos e respeito à organização sindical e defende a universidade pública, gratuita e de qualidade. A USP é um patrimônio da população paulista e não pode ser palco de episódios dignos de regimes autocráticos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Nota oficial

Repressão violenta a manifestação na USP

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, diante das notícias e imagens divulgadas sobre a repressão da Polícia Militar do Estado de São Paulo a manifestantes em greve e mobilizados no campus da Universidade de São Paulo (USP), na tarde desta terça-feira (9), expressa o seu veemente repúdio ao uso de violência física contra cidadãos e cidadãs durante ato de exercício do seu legítimo direito de associação e manifestação pública.

As informações que chegam a esta Comissão dão conta que a Polícia Militar efetuou disparos com munição de baixa letalidade – balas de borracha – contra os manifestantes, bem como utilizou bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral, além de ter avançado ostensivamente na direção da multidão, causando pânico e forçando a dispersão, o que configura uma flagrante violação ao direito de manifestação.

Esta Comissão, na sua incumbência de defender os direitos fundamentais contra abusos de agentes do Estado ou por parte de terceiros, solicita que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não deixem de observar os preceitos constitucionais e não se furtem – aliás, como recomenda-se em situações de possível conflito – a esgotar todas as formas de diálogo e negociação possíveis antes de executarem quaisquer ações que possam implicar o uso de força e, deste modo, colocar em risco a integridade física e a vida de cidadãos e cidadãs.

Ademais, informamos que esta Comissão instaurou processo para acompanhar os desdobramentos deste incidente, de modo a ouvir todas as partes envolvidas e assegurar que as responsabilidades por excessos cometidos sejam apuradas e efetivamente respondidas na forma da lei.

Brasília, 09 de junho de 2009

Deputado Luiz Couto
Presidente da CDHM

BLOG de um Professor da Faculdade de Educação

2009-06-14T06:28:00.000-07:00

Esta é a maneira de "dialogar" da PM e da Reitoria.

Na tentativa de conversar com o comandante da unidade de choque, o despreparo, má formação e autoritarismo de PMs na ação, levaram a me agredir com gás de pimenta, de maneira gratuita, violenta e sem nenhuma necessidade. Atingiram também minha esposa, Solange Francisco, funcionária. Ao falar com o comandante, Ten Cel Longo, me desrespeitou e ao me identificar como professor da USP, ameaçou me "prender", com a mesma prepotência que somente havia visto com o Cel. Erasmo Dias, na invasão da PUC em 1977, quando eu era ainda estudante secundarista. O comando da PM no local também é despreparado. Depois com os professores Lisete Arelaro, Chico Miraglia e outros, tentamos novamente conversar para evitar o confronto, mas a resposta foi com bombas de gás lacrimogênio.
O mesmo despreparo, má formação e autoritarismo da Reitora Suely Vilela, demonstrando sua incompetência em gerir conflitos na USP.

Blog do Cappacete

2009-06-13T07:41:00.000-07:00

Sábado, 13 de Junho de 2009

Folha chama Brandão, do Sintusp, até de estuprador!

A Folha de São Paulo não mede esforços para defender os interesses do governador, em matéria publicada neste sábado, 13/06/2009, faz violentos ataques a Claudionor Brandão, liderança do Sintusp (sindicato dos trabalhadores da USP). Um monstro, é o que se conclui ao ler a reportagem da Folha, publicada no UOL, principal braço do PIG na internet. Brandão é descrito como um fascínora estalinista, comedor de criançinhas, um perigo para sua família, e é claro, para a propriedade. Além das acusações costumeiras, também lhe é atribuído o crime de "atentado violento ao pudor, entre outros". Um monstro, proteja suas crianças! Ai meu São Serapião! Professor Hariovaldo, estão lhe plagiando...

Estou na USP desde 2001, acostumei-me com a figura do Brandão, não concordo muito com seus métodos, muita gente o critica na esquerda, mas daí descrevê-lo como um maníaco. Sua demissão foi arbitrária, ocorreu no período de férias, na surdina, se fazem isso com o Brandão, liderança histórica na USP, fazem com qualquer um. Foi aberto um precedente perigoso na Universidade de São Paulo, a liberdade política está ameaçada, mais espurgos podem vir por aí. Agora, imaginem o Zé Pedágio na presidência, o país inteiro será administrado como a USP, com demissões arbitrárias, expurgos, invasões, bombas, truculência, enfim, repressão. Assim age o governador José Serra.

BRANDÃO QUIS NEGOCIAR E FOI PRESO

2009-06-10T06:18:00.000-07:00

Terça, 9 de junho de 2009, 20h03 Atualizada às 08h34
Guilherme Minotti / Especial para/Terra Magazine - O diretor do sindicato dos funcionários, Claudionor Brandão, sendo preso pela Polícia Militar - Carolina OmsEspecial para Terra Magazine

Durante a manifestação na Universidade de São Paulo, nesta terça-feira, 9, a Polícia Militar prendeu o diretor do sindicato dos funcionários, Claudionor Brandão, demitido pela reitoria. A PM alega desacato à autoridade e resistência à prisão, mas sindicalistas desmentem a versão. Dizem que Brandão tentava negociar a soltura de outro funcionário e um estudante quando foi levado à delegacia.
O tenente coronel da polícia militar Claudio Miguel Longo afirma que prendeu Brandão por desacato à autoridade, depredação do patrimônio público e resistência à prisão. Dois funcionários do sindicato que não quiseram se identificar alegam que "não foi assim que tudo ocorreu".
Dizem os funcionários: "estávamos presentes no momento, a polícia prendeu um estudante e um funcionário". Segundo relatam os sindicalistas, Brandão e outros funcionários desceram do carro de som para negociar a soltura do estudante e do colega. Os policiais, ainda segundo os sindicalistas, disseram: "quem é você? como você se chama?". Diante da negativa de resposta, um policial identificou Brandão e o prendeu. Não havia algemas, dizem os funcionários. Os policiais então levaram à delegacia Brandão, o estudante e o funcionário identificado como Celso, conforme depoimento de funcionários.

Claudionor Brandão foi demitido "por justa causa", segundo a reitoria, e "por suas atividades sindicais", segundo o sindicato. A readmissão de Brandão era uma das pautas de revindicação do ato.
Desenrolar
A manifestação de estudantes e funcionários começou com gestos simbólicos contra a violência na universidade. Termina com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, pedras e detenções.
No início, universitários usaram livros como escudos, jogaram flores contra a tropa e, depois de fecharem pacificamente o portão principal da universidade por algumas horas, junto de funcionários e professores, caminhavam em passeata de volta à reitoria.
Quando cinco policiais militares apareceram atrás da longa fila que se formava na avenida principal da universidade, estudantes chamaram a manifestação de volta e encurralaram os PM's tentando retirá-los do campus.
Cada vez mais pressionados pelos estudantes, os policiais pareciam se encaminhar para fora do campus. Os manifestantes, usando apenas suas vozes, afastavam policiais militares da universidade. Em coro, pediam:
- Fora PM!
Os universitários, então, chegaram a fazer um cordão humano e abriram espaço para que os policiais saíssem do campus. Apontavam a saída e falavam:
- Por favor...
Os policiais pediram reforços e a tropa de choque chegou armada, jogando bombas de gás lacrimogênio e atirando balas de borracha. Alguns reagiram com pedras. Apesar do susto inicial, poucos se dispersaram e as bombas continuaram.
Após a prisão de Brandão, alguns estudantes se espalharam pela USP e os policiais também. De longe dá para ver e sentir a fumaça na Praça do Relógio, na avenida Luciano Gualberto e na principal via, a Avenida da Universidade.
A maioria dos estudantes se refugiou das bombas no prédio da história e geografia. Segundo relato do professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), mesmo depois da dispersão os PM's continuaram jogando bombas na avenida Luciano Gualberto.
O professor estava no prédio da história e geografia com outros docentes, reunidos em assembleia da Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo), eles interromperam a reunião e foram surprendidos por mais bombas, dessa vez atiradas no estacionamento do prédio.
A imprensa chegou ao local e a situação foi se acalmando. Os estudantes decidiram se reunir em assembleia em frente ao prédio da história e geografia para uma assembleia.
Foi deliberada uma uma vigília de alunos no campus Butantã essa madrugada (10 de julho) e um ato na tarde de hoje - que sairá da reitoria e irá até a avenida paulista.

BRUTAL REPRESSÃO POLICIAL DENTRO DA UNIVERSIDADE

2009-06-10T06:00:00.000-07:00

REPUDIEMOS A CRIMINOSA REPRESSÃO POLICIAL CONTRA ESTUDANTES, PROFESSORES E TRABALHADORES DA USP!

PELA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS PRESOS!

A reitoria da USP comandada por Suely Vilela e o governo Serra mostraram hoje, 9 de junho, sua real faceta ao reprimir brutalmente a mobilização pacífica dos estudantes, trabalhadores e professores da USP, UNESP e Unicamp. Os três setores das universidades estaduais paulistas marcaram esta mobilização, que reuniu cerca de 1500 pessoas, para defender uma questão democrática elementar: a retirada das tropas policiais que há dias ocupa a universidade, impedindo a convivência no campus, violando a autonomia universitária, e como uma tentativa de impedir os trabalhadores de exercer seu direito de greve garantido pela constituição.
Como se não bastasse a violência que significa a ocupação do campus pela polícia, agora reprimi-se duramente a mobilização. A repressão de hoje se assemelhou a uma batalha campal, em que policiais fortemente armados lançaram bombas e atiraram com balas de borracha contra a manifestação pacífica, invadindo o prédio da FFLCH na USP, protagonizando uma verdadeira caça aos manifestantes não vista sequer nos tempos da ditadura militar. O motivo real da repressão é que ficava cada vez mais claro que a mobilização pela retirada da polícia do campus é legitima, enquanto os intransigentes e autoritários são Suely Vilela e Serra. O saldo: vários feridos e presos.
Enquanto os estudantes lançavam flores contra a polícia, estes respondiam com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Neste exato momento dois trabalhadores da USP estão presos. Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP demitido pela reitoria por perseguição política que busca acabar com o direito constitucional dos trabalhadores de se mobilizarem por suas demandas, e outro funcionário do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.
Esta repressão criminosa mostra que a reitora Suely Vilela, o governo Serra, e o secretrário de segurança pública do estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, são os grandes culpados por esta situação. São eles os que rompem o diálogo, e respondem à mobilização pacífica com esta violenta repressão. Portanto temos que exigir a imediata renúncia do secretário Ronaldo Marzagão e fora Suely Vilela!

Fora a polícia do campus! Fora Suely Vilela!
Fora Ronaldo Marzagão!

USP: UM CAMPO DE GUERRA

2009-06-09T06:24:00.000-07:00

É difícil de acreditar no que ocorreu ontem na Universidade de São Paulo.
A partir das 12 horas, houve o Ato do Fórum das Seis, com mais de 2.000 funcionários, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp, em frente à reitoria da USP, exigindo a retirada da PM do campus e abertura de negociação com o Cruesp.
Em seguida, funcionários e estudantes da USP, convocados pelo Comando de Greve Unifcado (funcionários e estudantes), dirigiram-se, em passeata, ao portão 1 da Universidade. A tropa de choque tentou impedir a saída da passeata da universidade, mas em virtude do grande número de manifestantes foi obrigada a recuar até fora da Universidade. Houve então um grande Ato, denominado de trancaço, que ocorreu sob muita tensão, pois os manifestantes ficaram por mais de 2 horas frente à frente com a tropa de choque.
Ao término do Ato, quando manifestantes voltavam rumo à reitoria, ao passar em frente de alguns PMs que provocaram 3 companheiras, todos começaram a gritar: FORA PM! Um dos policiais, nesse momento, requisitou reforços através do rádio. Logo, um enorme contingente da tropa de choque entra na Universidade atirando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, tiros de escopeta calibre 12 com balas de borracha. Houve uma grande perseguição e ataques a todos os manifestantes, por mais de 1 hora, dentro da USP.
Mais de 1.000 manifestantes recuaram até a FFLCH, onde foram isolados pela tropa de choque.
Uma comissão de professores da Adusp acorreu ao local, com objetivo de negociar com o Comando da Tropa a suspensão da violência e, foi atacada com várias bombas.
Muitos companheiros foram feridos, inclusive alguns hospitalizados. O comandante da PM, Cláudio Longo, em entrevista à CBN, declarou haver mandato de prisão para Claudionor Brandão, Magno de Carvalho e o estudante Caio, por incitar os manifestantes ao confronto. Em seguida, Brandão, Caio e Celso (funcionário do IEB) são presos e condizidos à 93ª DP, sendo liberados horas depois. O companheiro Zelito também chegou a ser detido. Entretanto, conseguiu escapar.
Os estudantes, que já tinham assembleia marcada para as 18 horas, em frente à reitoria, acabaram realizando uma grande assembleia na Av. Prof. Luciano Gualberto, onde estavam sendo discutidas as ações em resposta à bárbarie que houve na USP.
A responsabilidade do confronto ocorrido na USP é da reitora Suely. Entretanto, sabemos que uma ação como essa não ocorre sem ordem do Secretário de Segurança Pública e o aval do governador José Serra.
Muitos professores, dentre os quais alguns diretores de unidade acorreram ao local, comentando que depois do que houve a reitora Suely não tem mais condições morais de permancer no cargo.
ATENÇÃO: A reunião anunciada para hoje, entre a reitoria da USP e uma Comissão do Fórum das Seis, para discutir sobre abertura de negociação na próxima semana, foi cancelada de acordo com informação do chefe de gabinete da reitora Suely.

DESFORMAS - Centro de estudos Desmanche e Formação de sistemas Simbólicos

2009-06-07T17:02:00.000-07:00

Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão
Demissão fere a liberdade sindical

A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.

Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.

Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.

Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.

*

Contra a demissão de Brandão pela Reitoria da USP.

Na última reunião plenária, em 19.12.2008, foi aprovada por unanimidade a proposta de participação ativa do centro DESFORMAS na coleta de assinaturas e na luta contra a demissão do dirigente do SINTUSP.

Informe-se nos links abaixo sobre o amplo movimento de luta, na USP e fora dela, pela readmissão do Brandão e pela democratização da universidade.

O ato arbitrário da reitoria atenta contra direitos legítimos e constitucionais dos trabalhadores da USP e reafirma a inexistência de democracia e princípios republicanos na universidade.

Download do abaixo-assinado.
Boletim SINTUSP sobre a demissão.
Blog Contra a demissão de Brandão.
Relato do Brandão sobre sua demissão.

Para assinar eletronicamente, envie um email com o texto do abaixo assinado, nome completo, unidade e RG (ou Número USP) para sintusp@sintusp.org.br ou contrademissaodobrandao@yahoo.com.br.

Polícia volta a sitiar a USP

2009-06-03T17:11:00.000-07:00

ATENÇÃO!

2009-06-03T07:37:00.000-07:00

HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DE SERRA E DA REITORIA

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Na última segunda, 1º de junho, o governo Serra e a reitoria da USP, sitiaram o campus universitário com as tropas da Polícia Militar, apostando que os trabalhadores da USP abandonariam a luta sem negociação e atendimento de suas legítimas reivindicações.

Frente à resposta da organização dos trabalhadores e o apoio de estudantes e professores, as tropas da Policia Militar foram obrigadas a se retirar. Ontem, 2 de junho, duas viaturas tentaram prender diretores sindicais e foram igualmente expulsas pelos grevistas e seus apoiadores.

HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR.

Buscam evitar que a greve dos trabalhadores da USP se unifique com a greve dos professores estaduais que iniciam hoje sua luta.

A universidade, que deveria ser um espaço democrático, torna-se, pelas mãos do governo do estado e da reitora Suely Vilela, um lugar onde a livre manifestação e organização dos trabalhadores é tratada como crime e repete-se o itinerário da ditadura militar, ocupando o campus butantã com centenas de homens armados.

Chamamos mais uma vez a que todas as organizações políticas, partidos, sindicatos, grupos de direitos humanos e ativistas cercem de apoio e solidariedade ativa a luta dos trabalhadores da USP e repudiem a ação truculenta da reitoria.

Entrevistamos Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido político e dirigente da LER-QI

2009-06-02T07:43:00.000-07:00

Organização e mobilização para conquistar nossas justas reivindicações

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Jornal Palavra Operária: Qual a sua avaliação da invasão da Polícia Militar na USP?

Brandão: Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, no 27o dia de nossa greve, tivemos um triunfo que, apesar de parcial, é extremamente importante. Pois a reitoria da USP, em conluio com o governo do estado, chegou ao absurdo de ordenar a invasão da universidade pela Polícia Militar, lembrando os tempos mais obscuros da Ditadura. Uma vergonha para uma reitoria que diz prezar pelos valores “democráticos”. Não bastava os inúmeros processos buscando criminalizar o movimento de funcionários e estudantes. Agora se trata da ocupação militar dos principais centros de funcionamento da universidade.

Mas o que a Sra. Suely Vilela não podia imaginar é que seria desatada uma forte resposta de repúdio tal como foi, não só por parte do movimento de funcionários, estudantes e professores das três estaduais paulistas, mas também por parte de amplos setores sociais de fora das universidades, incluindo parlamentares, lideres políticos, sindicais e de direitos humanos. A reitoria e o governo tentaram dar um salto brutal na política de repressão à liberdade de organização sindical e política de funcionários e estudantes dentro da universidade, dando um salto de qualidade na violação dos próprios preceitos elementares da autonomia universitária.

JPO: Como foi a resposta do movimento?

Brandão: A resposta foi imediata por parte dos funcionários da USP que prontamente repudiaram a brutal ação repressiva e reafirmaram a força de nossa greve. Em seguida foram os estudantes e professores que marcaram seu repúdio, deslocando várias salas de aulas inteiras para a porta da reitoria, realizando várias aulas públicas naquele espaço para demonstrar que ele é dos estudantes, funcionários e professores e de modo algum dos cassetetes e das armas de grosso calibre da Polícia Militar.

Como sinal de fraqueza, a reitoria foi obrigada a recuar, ordenando a retirada do cerco militar à reitoria e fazendo pronunciados demagógicos para tentar mascarar sua política autoritária e intransigente?

JPO: Qual a política da reitoria?

Brandão: Ao mesmo tempo em que deu ordem de repressão policial, a reitoria orientou todas as chefias de unidades a ameaçar os trabalhadores que não queiram voltar ao trabalho com punições como o corte de ponto etc. Ao mesmo tempo desde o dia 25/05 o CRUESP (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas) suspendeu as negociações com o Fórum das Seis (entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades) e desde o dia 26/05 a reitoria da USP suspendeu as negociações com os trabalhadores e greve da USP. Apesar dos funcionários e professores das três universidades em suas assembléias de base terem rejeitado as propostas colocadas na mesa de negociações e exigido uma nova rodada de negociações, o CRUESP e a reitoria da USP se mantêm intransigentes em não sentar novamente na mesa de negociações. Assim, a política dos reitores e em especial da Sra. Suely Vilela é tentar vencer os trabalhadores pelo cansaço e ao mesmo tempo amedrontá-los e coagi-los para que voltem ao trabalho de forma desorganizada.

JPO: Como se desmascara a intransigência da reitoria?

Brandão: Já como uma resposta defensiva ao repúdio à ocupação militar na USP, a reitoria publicou um comunicado dizendo que mantém os canais de diálogo e comunicação abertos. Mas o fato é que o Comando de Greve tem publicado vários boletins exigindo uma nova rodada de negociações e até agora a o CRUESP e a Sra. Sueli não marcaram nenhuma nova negociação. A reitoria da USP tenta espalhar entre os trabalhadores a idéia de que as negociações não avançaram pela exigência de que o Brandão sente-se na mesa de negociação ou por causa da reivindicação de minha reintegração. Mas o fato é que os trabalhadores desde o início da greve aprovaram em assembléia que eu fazia parte da Comissão de Negociação da categoria, mas que se não fosse aceita minha entrada a comissão entraria mesmo assim; registrando o protesto à atitude anti-sindical da reitora que se arvora o direito de decidir quem deve ou não representar os trabalhadores, negando o reconhecimento do estatuto e das instancias de base da categoria, que são legalmente reconhecidas. O fato é que a reitoria vem se negando a negociar nossa reivindicação salarial, a garantia de nossos empregos e nossa carreira, a mudança de nomenclatura das companheiras da creche etc.

JPO: Como desmascarar o discurso demagógico da reitoria?

Brandão: A reitoria tem dito em seus pronunciamentos que os trabalhadores da USP são “violentos”. Mas violência é impor mais de 42% de perdas salariais; é colocar em risco o emprego de 5.214 pessoas; é não ter atendimento digno aos trabalhadores da USP e à comunidade da região no Hospital Universitário; é a ameaça de desabar o restaurante central onde circulam mais de 5 mil pessoas por dia; é o assédio moral que deixa mais e mais trabalhadores doentes; é o salário de miséria e as condições de humilhação a que estão submetidos os terceirizados que trabalham na universidade.

A reitoria tem dito que os trabalhadores em greve agem de forma ilegal. Mas ilegal é demitir um diretor sindical violando as garantias da Constituição brasileira e das normas da OIT de estabilidade no emprego para dirigentes sindicais.

JPO: Como combater a coação das chefias nas unidades e desmascarar suas mentiras?

Brandão: A reitoria da USP e suas chefias “puxa-saco” são hipócritas, pois a própria liminar da justiça que foi utilizada para militarizar a USP reconhece a legitimidade e a constitucionalidade da greve dos trabalhadores, quando a juíza afirma que “não se trata de impedir o movimento paredista”, e estes passam por cima deste fato ao ameaçarem os trabalhadores com punições e cortes de ponto caso não voltarem ao trabalho. A violência policial é utilizada para reprimir os trabalhadores em greve e nenhuma medida é tomada contra a reitoria e os chefes que com essas coações violam o direito elementar e constitucional dos trabalhadores a permanecerem em greve. Em cada unidade, precisamos denunciar, aos olhos dos trabalhadores, a hipocrisia e a violação dos nossos direitos que está sendo cometida quando nos ameaçam de punições para nos obrigarem a voltar ao trabalho sem que sejam negociadas e atendidas nossas reivindicações..

JPO: Quais devem ser as perspectivas para o movimento?

Brandão: Nossa perspectiva deve ser a organização e a mobilização para conquistar nossas justas reivindicações. Devemos manter nossa greve para arrancarmos uma a uma nossas reivindicações. Precisamos forjar ampla unidade com os estudantes e os professores do ensino médio estadual para lutar contra os ataques de Serra à educação, que pretendem privatizá-la e sucateá-la ainda mais, como tem sido com a implementação do ensino à distância através da Univesp. A solidariede ativa que temos recebido de diversos sindicatos (tendo à frente a Conlutas), personalidades, entidades estudantis, populares e democráticas são parte fundamental para constituir um forte movimento que barre as medidas autoritárias de Serra e da reitora contra a liberdade sindical e de expressão e manifestação na universidade e em todo o Estado.

COMUNICADO URGENTE:

2009-06-01T07:00:00.000-07:00

REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES

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Desde a madrugada de hoje, 01 de junho, nós, trabalhadores da USP, estamos sofrendo mais um ato de repressão inadmissível. A universidade amanheceu completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade da universidade há pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria há uma concentração de dezenas de policiais. Os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária.

Nós, trabalhadores da USP estamos em greve desde o dia 5 de maio por aumento de salário, em defesa de 5 mil trabalhadores que tem seus postos de trabalho ameaçados, pelas demandas do hospital universitário, e outras pautas específicas, e pela reintegração de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP demitido. A demissão de Claudionor Brandão é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo Serra. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e anti-democrática que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que os trabalhadores da USP e sua legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.

Chamamos todos os meios de comunicação, ativistas dos direitos humanos, sindicatos, organizações políticas, estudantes e integrantes dos movimentos sociais a se unirem a nós e impedirem esta ofensiva, que é parte da escandalosa criminalização dos movimentos sociais, prática que tem se generalizado pelo país. Chamamos todos a enviarem moções de repudio para a reitoria da USP, exigindo a retirada imediata dos efetivos policiais, e a se concentrarem na frente da reitoria, e cercar de solidariedade os trabalhadores da USP em greve há 27 dias.

Claudionor Brandão, Comando de Greve da USP

E-mail do SINTUSP para moções de apoio: sintusp@sintusp.org.br

E-mail da reitoria da USP para envio de moções de repúdio: gr@usp.br

29/05/2009

2009-05-29T10:59:00.000-07:00

REITORA ABANDONA A USP E VAI PARA ESPANHA

Após a provocação para justificar a suspensão da negociação marcada para dia 25/5, o Cruesp recebeu ofício do Fórum das Seis propondo o agendamento de uma reunião de negociação imediatamente.
O Cruesp não respondeu.
O Fórum das Seis não estava conseguindo descobrir onde se encontrava a reitora, nem seus assessores.
Eis que encontramos publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 28/5, o afastamento da reitora, autorizado pela Secretaria do Ensino Superior, para receber uma medalha na Espanha e visitar a Universidade de Salamanca.
É inacreditável que mais uma vez quando a Universidade de São Paulo vive uma crise profunda com a greve (que além de crescer e se radicalizar na USP, passa a se expandir para Unicamp e Unesp) a reitora da USP – presidente do Cruesp viaje para a Espanha para RECEBER UMA MEDALHA E VISITAR UMA UNIVERSIDADE.
Lembra-se de 2007, quando em meio a toda uma efervescência na Universidade, devido ao decreto do Serra de intervenção na Universidade, Suely Vilela, depois de marcar um debate com estudantes na História, viajou para Paris, gerando uma grande revolta que culminou com a ocupação da reitoria por 51 dias?!

Diante disso, o que faremos?

HOJE: TODOS À ASSEMBLEIA
GERAL, ÀS 10H30, NA HISTÓRIA

24º dia de greve: Boletim do Sintusp

2009-05-28T00:02:00.000-07:00

REITORIA FECHADA

PIRACICABA EM GREVE

FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP: GREVE A PARTIR DE HOJE!

E já começa a greve na Unesp:
Funcionários da Unesp de Ilha Solteira, Jaboticabal e
Bauru entraram em GREVE.
Em Marília, os estudantes entraram em greve.

A provocação do Cruesp para, propositadamente, gerar o confronto, a suspensão da negociação
segunda-feira, 25/5, a manutenção da proposta de 6,05%, a demissão de Brandão e a manutenção dos processos, serviu para acirrar os ânimos e começar a espalhar a greve nas 3 universidades, como prevíamos.

O comunicado (nº 2/2009) mentiroso do Cruesp, invertendo os fatos e acusando o Fórum das Seis de “invadir violentamente a reitoria da USP, depredando o patrimônio”, mostra o desespero do Cruesp, em especial, da sua presidente, reitora da USP, Suely Vilela, que já entrou para a história como a gestão mais trapalhona e desastrosa da USP.

REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REITORIA

A grande reunião dos funcionários da reitoria, além de externar a indignação dos companheiros, também expôs apoio à luta dos funcionários já em greve, ao Sindicato atacado e à todas reivindicações. Os valiosos companheiros da reitoria demonstraram, de forma veemente, a insatisfação com a atual administração, chegaram até a afirmar “a reitoria da USP virou um Carandiru dentro da Universidade.”

As votações pela entrada em greve e pelo fechamento da reitoria até o final da greve foram esmagadoras. Em assembleia, os funcionários de Piracicaba,também aprovaram a greve.

MIGALHAS RECHAÇADAS

A Assembleia Geral de ontem (27) rechaçou as migalhas oferecidas pela reitoria na negociação da
Pauta Específica, em especial ao auxílio alimentação de R$ 375,00 e exige: imediata abertura de
negociação do Cruesp com o Fórum das Seis, uma nova negociação de Pauta Específica e reunião
com a reitora Suely Vilela para discutir a reintegração do companheiro Brandão e retirada de todos os processos.

Debate 28/05: DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER

2009-05-27T08:23:00.000-07:00

DIA 28 – DIA INTERNACIONAL

SAÚDE DA MULHER

DEBATE: “DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER”
DIA 28/05, ÀS 10 HORAS, NO SINTUSP

DEBATEDORES:

Diana Assunção - trabalhadora da USP e integrante do “Pão e Rosas” apresentando a
Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto.

Claudete Braghine – trabalhadora do HU, Diretora do Sintusp e integrante do Núcleo da
Mulher Trabalhadora do SINTUSP.

Prof. Dr. Luiz Carlos Machado Junior – ginecologista do Centro de Saúde Escola Butantã/
USP.

Atividade organizada pelo Grupo de Mulheres “Pão e Rosas” como contribuição à GREVE da USP, com mediação: Dinizete, funcionária do CSEB e integrante do “Pão e Rosas”.

23º dia de greve: Boletim do Sintusp

2009-05-27T08:17:00.000-07:00

HOJE É O DIA DA REITORIA

Hoje, após duas rodadas de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis e da Pauta Específica,
os funcionários da reitoria farão reunião às 9h15, em frente à reitoria, e decidirão sobre a adesão à greve dos funcionários da USP.
Diante da importância da decisão a ser tomada pelos companheiros, funcionários da reitoria, todasas reuniões de unidades devem ser realizadas em frente à reitoria, desde a primeira hora do dia.
Todos os funcionários em greve devem se concentrar em frente ao prédio.

PAUTA ESPECÍFICA
A reitoria apresentou propostas sobre alguns itens importantes da nossa pauta de reivindicações
específicas.
Hoje, na assembleia, vamos apresentar e tomar decisões sobre essas propostas.
A reitoria declarou que aguarda a resposta da assembleia dos funcionários da USP para marcar a
próxima reunião sobre Pauta Específica.

ATIVIDADES PARA HOJE (27/5)
1ª hora: Concentração em frente à reitoria;
Reuniões de Unidades também em frente à reitoria

ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H30, NA REITORIA
Após a Assembleia, reunião do Comando de Greve, em frente à
reitoria da USP.

REINTEGRAÇÃO DE BRANDÃO E RETIRADA DE PROCESSOS!

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
REITORIA DIZ : “ A SITUAÇÃO É GRAVE E SÉRIA”

Ontem, ocorreu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, no Anfiteatro Franco Montoro, lotado, onde foi discutido as 5.214 vagas irregulares na USP, chamada pelo Deputado Carlos Giannazi, Membro da Comissão de Educação. A reitora mais uma vez trata as questões dos funcionários com descaso e não querendo dar satisfações públicas não comparece e enviou os seus mensageiros: Dr. Alberto e Dra. Ana Maria Cruz, Procuradoresda Consultoria Jurídica da USP.

Tivemos a presença de muitos estudantes de Cursos de Direito, levados por um professor, para aprender matéria de Direito Administrativo, bem como populares.
Os representantes da reitoria iniciaram a sua explanação dizendo que “a situação é grave e séria”. Aospoucos estamos tirando a verdade da reitoria. Como durante a audiência, a reitoria não soube informar o número exato das vagas irregulares e aonde se encontram os funcionários que ocupam estas vagas, o deputado irá requerer da reitora a apresentação do número exato das vagas irregulares e quem são os funcionários que ocupam estas vagas e onde se localizam estes funcionários.

Se ela irá responder não sabemos, pois afinal a USP se coloca acima de tudo e de todos.
Segundo o Deputado, o Tribunal de Contas não compareceu por “medo dos funcionários da USP”,
mas marcou uma Reunião para hoje, às 16 horas naquele tribunal. Participarão dessa reunião, o Deputado e dois Procuradores da Assembléia Legislativa, o Presidentedo Tribunal de Contas,a reitoria e uma Comissão dos Funcionários da USP.

Iremos aguardar em GREVE.

Boletim do Sintusp nº 53

2009-05-26T10:27:00.000-07:00

CRUESP PROVOCA PARA“MELAR” NEGOCIAÇÃO

Sem proposta diferente da apresentada na 1ª reunião e sem argumentos para manter os 6,05%, principalmente agora com o anúncio do novo aumento do ICMS, sem disposição para reintegrar o Brandão e retirar todos os processos, com o crescimento da greve na USP e da mobilização em outros setores, o Cruesp resolveu criar uma situação inaceitável para os manifestantes da USP, Unesp e Unicamp.

Às 14h30, horário marcado para negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, comunicou que além de não permitir a entrada do companheiro Brandão, vetar a participação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes) e da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), também restringiu aparticipação dos estudantes a apenas 1 representante, quando sempre foram dois representantes por entidade do Fórum das Seis e ainda proibiu a entrada do Fórum das Seis pela entrada principal, declarando que a entrada só seria permitida pela portaria dos fundos.

Ao chegar à portaria dos fundos, todos foram recebidos com uma porta de aço fechada na cara. Alguns agentes da segurança ainda empurraram estudantes, o que gerou um grande tumulto e uma ocupação momentânea da reitoria. O Coordenador do Fórum das Seis estava dentro da reitoria tentando negociar, em vão, a entrada dos negociadores.

O Cruesp emitiu um comunicado (nº 2/2009), às 18h30, com uma declaração absurda de que “as entidades do Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião, ao mesmo tempo em que invadiram violentamente o prédio da reitoria.”Até a imprensa procurou as entidades do Fórum das Seis com a pergunta: “como o Fórum invadiu a reitoria se não compareceu à reunião?”

FÓRUM DAS SEIS INDICA: GREVE para funcionários, estudantese professores das 3 universidades.

Diante da provocação do Cruesp ao movimento, o indicativo do Fórum das Seis é GREVE NAS 3 UNIVERSIDADES, o que será decidido nas assembleias de estudantes, funcionários e professores a partir de hoje, 26/5, até 6ª feira.O Fórum das Seis emitiu comunicado repudiando a atitude do Cruesp e, desmentindo suas mentiras. O Fórum ainda exige reabertura de negociação.

Boletim do Sintusp nº 49

2009-05-20T10:29:00.000-07:00

Assembléia diante da proposta do Cruesp aprovou, por unanimidade:

A GREVE CONTINUA!

Em uma das maiores ou talvez a maior assembleia já realizada desde o início da greve, que hoje completa 16 dias, foi analisada a primeira reunião de negociação com o Cruesp e a sua única proposta: 6,05%. A Assembleia, por unanimidade, aprovou a continuidade da greve.

Se a reitora Suely Vilela e os outros dois reitores acharam que com essa insignificância de reajuste algum funcionário da USP sairia da greve ou, que a mobilização dos outros setoresdiminuiria, ERROU! Foi exatamente o que o Sintusp previu e afirmou para os reitores: “vocês estão jogando lenha na fogueira.”

Manter a demissão de Brandão e os processos em curso contra outros diretores e militantes, além do próprio Sindicato; oferecer uma proposta de 6,05% diante da reivindicação de cumprimento do comunicado nº 3 de 2007 – 200,00 incorporados aos salários, mais os 17%, que agora com a inflação de abril declarada, passa a ser 16%; não discutir os pontos relativos àPermanência Estudantil e à Univesp; e impedir o diretor do Sindicato – eleito para negociação pela categoria, só poderia fazer com que crescesse ainda mais a greve, além de empurrá-la para a radicalização.

Ontem, 19/5, os professores da USP aprovaram em Assembleia a proposta do Fórum das Seis:

PARALISAÇÃO E ATO 2ª feira dia 25/5 a partir das 13 horas, na reitoria da USP e, 3ª feira Assembléia para avaliar indicativo de greve. Hoje, os estudantes da USP realizam Assembleia as 18 horas.

É importante dizer que a reitora após ouvir a leitura do comunicado nº 3, assinado por ela e por mais dois reitores, sobre os R$ 200,00, disse que isso eram “águas passadas” e ponto final. É que os R$ 200,00 não é importante no seu salário, mas apenas dos trabalhadores, em especial, dos que ganham menos.

Para nós, os R$ 200,00 não são “águas passadas”, a reintegração de Brandão e retirada dos processos são questões centrais.

Grande Ato na USP reúne mais de mil pessoas 18/05

2009-05-19T14:46:00.000-07:00

Crédito: UOL Educação

CRUESP FAZ PROVOCAÇÃO APRESENTA 6,05% E MAIS NADA

Após barrar a entrada do companheiro Brandão na negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, não aceitou discutir em 1º lugar a readmissão de Brandão e a retirada dos processos.Quanto à questão salarial, mesmo depois do Fórum das Seis demonstrar claramente que a nossa reivindicação cabe perfeitamente no orçamento atual das 3 universidades, o Cruesp “enrolou” por mais de uma hora e meia e anunciou - após a leitura feita pelo representante do Sintusp, do comunicado nº 3, que garantia os R$ 200,00 caso a arrecadação atingisse os 43 bilhões (o ano de 2007 fechou com mais de 45 bilhões):• Não dará os R$ 200,00• Não reporá 10% como parte das perdas salariais (42%) e• Dará apenas 6,05% (índice FIPE)
O Ato Unificado que ocorreu durante a negociação excedeu todas as expectativas, sendo que no horário marcado para início da negociação (14h) atingiu mais de 1.200 pessoas. Tamanha demonstração de força assustou o Cruesp, que chegou a ameaçar a suspensão da reunião preocupados com “invasão” à reitoria.

Reitora diz que não readmite Brandão e não retira processos
Mesmo após ouvir de todos os representantes dos funcionários, estudantes e professores, que esses ataques à organização sindical é inadmissível e, que esse é o pior golpe aos trabalhadores na Universidade, desde a Ditadura Militar, a reitora Suely Vilela disse que mantinha sua decisão, mantendo a demissão, os processos contra os demais sindicalistas e a multa de R$ 346 mil contra o Sintusp pela ocupação em 2007

Cruesp marca no nova negociação para 2ª feira dia 25 rodada de assembleias
ASSEMBLEIA HOJE (19/5) às 11 horas, na História Após as reuniões de Unidades Pauta: Avaliação da negociação Fórum das Seis X CRUESP
Leia mais no boletim Nº 48 de 19/05/2009

Fonte: http://www.sintusp.org.br/

Intelectuais em Defesa do Brandão

2009-05-17T18:35:00.000-07:00

Moção de Campanha

2009-05-17T18:32:00.000-07:00

Demissão fere a liberdade sindical
Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão

A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.

Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.

Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.

Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.

Cinema de Greve - Greve é Formação

2009-05-17T18:30:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO:

CINEMA de GREVE I – 19 MAIO 2009 14:00 hs – Sede do SINTUSP

O GRUDE (La Glu)
filme de Edouard Hayem, 1968, 19 min, v.o., sem leg.

ATÉ LOGO, ESPERO (À bientot, J´espere)
Grupo Medvedkin (Chris Marker e Mario Marret), 1967-1968, 44 min, v.o.,
leg. em português

CLASSE DE LUTA (Classe de lutte)
Grupo Medvedkine de Besançon (Chris Marker, Bruno Muel e outros),
1968, 16mm, P&B, 40 min, v.o., leg. em português

O PRIMEIRO DE MAIO EM SAINT-NAZAIRE (Le Premier Mai à Saint-Nazaire),
filme de Marcel Trillat e Hubert Knapp, 1967, 20 min, v.o., sem leg.

É SÓ O COMEÇO (Ce n'est qu'un début)
filme da ARC, realizado por Michel Andrieu, 1968, 10 min, v.o., sem leg.

O FERROVIÁRIO (Le cheminot)
filme de Fernand Moszkowicz, 1968, 20 min, v.o., sem leg.

CINEMA de GREVE II – 20 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP

O LINDO MÊS DE MAIO (Le joli mois de mai)
filme da ARC, 1968, 33 min, v.o., sem leg.

NANTES SUD AVIATION (Nantes Sud Aviation)
film da ARC, Pierre-William Glenn et Michel Andrieu, 1968, 30 min, v.o.,
sem leg.

SOCHAUX, 11 DE JUNHO DE 1968 (Sochaux, 11 juin 1968)
obra coletiva, 1970, 20 min, v.o., leg. em português

O DIREITO À PALAVRA (Le droit à la parole)
filme ARC; direção de Michel Andrieu e Jacques Kébadian, 1968, 52 min,
v.o., sem leg.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER (Oser lutter, oser vaincre)
Filme do Grupo Ligne Rouge, Jean-Pierre Thorn, 1968, 88 min, v.o., sem
leg.

CINEMA de GREVE III – 25 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP

CINE-PANFLETOS (Ciné-Tracts)
pequenos filmes realizados por trabalhadores franceses, com o apoio
dos cineastas Jean-Luc Godard, Chris Marker e Alain Resnais, entre
outros, 1968, 46 min, mudo.

A RETOMADA DO TRABALHO NAS FÁBRICAS WONDER (La Reprise du travail aux usines Wonder)
filme de Pierre Bonneau et Jacques Willemont, 1968, 9 min, v.o., sem leg.

COM O SANGUE DOS OUTROS (Avec le sang des autres)
filme de Bruno Muel, 1975, 50 min, v.o., leg. em português

OS OPERÁRIOS TAMBÉM (Les ouvriers aussi)
filme de Marion Rousset e Arthur Guibert a partir de entrevistas com
Bruno Muel e Xavier Vigna, 2007, 35 min, v.o., leg. em português

Souto Maior e Mariano Pedrero em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão

2009-05-17T18:29:00.000-07:00

Do jornal Palavra Operária

No dia 03/04 ocorreu na USP o debate “Os atentados contra os trabalhadores em tempos de crise”, como parte da campanha hoje em curso em defesa do Sintusp e pela readmissão de Claudionor Brandão. Participou da mesa do debate Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª Região. Filiado ao Sintusp e especialista na crítica à precarização do trabalho, Souto Maior já considerado pela direitista revista Exame como e por setores da burguesia como “juiz Robin Hood”, em função das causas que julga a favor dos trabalhadores e contra os patrões.

Além do próprio Brandão, também compôs a mesa Mariano Pedrero, da Argentina, membro do Centro de Profissionais de Direitos Humanos e dirigente do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS), em visita ao Brasil para apoiar e participar da campanha em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão. Mariano é advogado de Zanon, a fábrica de cerâmica ao sul da Argentina que há mais de 7 anos funciona sem patrões e sob controle dos trabalhadores.
A seguir, por limitações de espaço, reproduzimos alguns trechos do debate.

Souto Maior iniciou o debate com uma exposição sobre a origem histórica das leis trabalhistas ligadas à formação do modo capitalista de produção:

“Chegar ao Direito do Trabalho foi um processo histórico muito longo, muito complexo, que vem desde a formação do modo de produção capitalista, a partir do século XVIII, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. E o que se percebeu com este novo modelo de produção é que ele foi favorecido pelo que depois Marx denominou exército de reserva de mão-de-obra; numa lógica em que havia muita mão de obra em oferta e pouco trabalho a ser concedido. (...) Cada um devia se aprimorar o máximo possível para se inserir nos trabalhos oferecidos e as responsabilidades sociais não existiam; existiam apenas contratos individuais e direitos a partir de contratos individuais. O que se passa neste momento de formação do capitalismo, de final do século XVIII e início do século XIV, são aqueles relatos que todo mundo conhece, de crianças de 5 anos e mulheres trabalhando 16 horas por dia e durante a noite, com baixíssimos salários a altos índices de acidentes de trabalho, mortes, mutilações (...) O Estado intervém sim nas relações de trabalho, mas para a perspectiva de preservação das relações de trabalho da ordem jurídica posta. Ou seja, greve é crime; coalizão é crime; organização de trabalhadores é crime; sindicalização é crime. Ou seja, o Estado intervém para manter a liberdade da produção e para preservar os lucros do processo produtivo”.

Após explicar o processo que se desenvolveu a partir da 1ª e a da 2ª guerras mundiais, com o surgimento do que se convencionou chamar “consituicionalismo social”, onde direitos dos trabalhadores foram incorporados às normas constitucionais na maioria das democracias capitalistas; Souto Maior explicou como no Brasil estes direitos, apesar de formalmente também constarem de forma parcial a partir da CLT de 1943, na prática nunca foram cumprido, e sim pelo contrário vêm retrocedendo:

“E a crise econômica, que no nosso caso, do Brasil, é a crise eterna. Nós passamos por todas as crises possíveis, e sempre é a crise, a crise e a crise inviabilizando que os empregadores, coitados, tenham que pagar por todos aqueles direitos. (...) Crise em 1938, depois 1943 mais crise, em 1964, outra crise. E aí quando chega o dito milagre econômico na época da ditadura não se distribui grana pra ninguém. Então temos sempre o sacrifício do trabalhador diante das crises e se há um sucesso econômico esse sucesso não é dividido. Pois como se diz, primeiro teria que se fazer crescer o bolo bastante para depois só dividir, mas essa divisão ninguém nunca viu. E estamos agora de novo, presentemente, com o novo argumento de crise econômica, e essa reivindicação toda de que os trabalhadores paguem o pato pela crise”.

Souto Maior concluiu sua apresentação ressaltando os ataques aos direitos mais elementares dos trabalhadores que têm havido no último período e que se expressam de forma aguda na precarização do trabalho; e a necessidade de lutar em defesa destes direitos:

“Vamos alimentar uma lógica de que é o mal menor que deve prevalecer? Melhor um trabalho qualquer que um trabalho com todos os direitos? Então vamos precarizando, precarizando, precarizando a vida; precarizando o trabalho e precarizando a vida; precarizando o raciocínio e precarizando a própria condição humana. É nisso que nós estamos chegando. Agora, precisamos reconstruir. Falar de direito de greve como um direito fundamental; de direito de manifestação democrática de uma classe política importante como são os trabalhadores; que têm portanto o direito de se manifestar politicamente a partir da greve, de fazer greve de solidariedade”.

Após explicar como os capitalistas estão tendo uma política para descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, tanto em nível internacional como em especial na Argentina e no Brasil; Mariano Pedrero, colocou uma reflexão teórico-política sobre a relação entre a luta dos trabalhadores e a utilização do Direito:

“O Direito, o sistema jurídico, é uma das instituições fundamentais através das quais os capitalistas, os patrões e os banqueiros tentam assegurar e proteger as relações e condições sociais que lhes permitem manter o atual sistema de exploração. (...) Foi depois do terror que a grande revolução russa provocou à burguesia que as constituições liberais passaram a incorporar artigos que reconhecem o exercício da greve, os sindicatos, etc. (...) Em poucas palavras, sem alterar o núcleo essencial que lhes garante a propriedade privada dos meios de produção e a continuidade da exploração da maioria assalariada, os capitalistas se vêem obrigados a modificar o sistema jurídico incorporando normas favoráveis à classe operária; só quando uma determinada relação de forças os obriga a isso. A luta de classes e a correlação de forças atuam sobre a ordem jurídica. Então, no que concerne ao direito trabalhista, à medida que a classe operária foi se organizando e avançando em sua consciência, foi sendo protagonista de enormes lutas que puseram limites relativos à exploração capitalista. (...) O processo não é linear ou evolutivo. O capitalismo não pode humanizar-se passo a passo. Cada vez que os capitalistas recompõem uma relação de forças favorável, eles avançam sobre o conquistado. A ofensiva neoliberal e a fragmentação que provocou na classe operária levaram, por exemplo, ao surgimento de formas “legais” de superexploração que instituíram a precarização ou o avanço da legislação anti-sindical”.

Concluindo sua exposição, Mariano colocou como os revolucionários devem encarar a luta pelas liberdades democráticas:

“Em termos generais, nos extremos contrapostos, existem duas posições igualmente equivocadas. De um lado, uma posição ultra-esquerdista dos que partem de considerar o Direito como uma parte da superestrutura do Estado burguês e que portanto não pode ser utilizada. Fazendo um reducionismo, colocam que só com a luta de classes, e às vezes com a política, se pode enfrentar os ataques do capital. Do outro lado, desde uma visão reformista, estão os que consideram que a única ferramenta é a ação no terreno judicial, elevando o que é uma tática ao terreno da estratégia. Nós não temos nenhuma destas posições. Nossa prática parte de considerar que o fundamental passa pela luta de classes, a força e a organização dos trabalhadores. Propomos as estratégias jurídicas partindo de respeitar as decisões das assembléias operárias, antepondo a legitimidade ao princípio de legalidade e buscando desenvolver a mobilização e as campanhas políticas. Evitamos despertar falsas ilusões sobre “a justiça” entre os trabalhadores, explicando que a mesma é de classe, ao mesmo tempo que nos opomos a uma visão infantil na qual muitos caem ao depreciar as táticas jurídicas e se limitam a dizer que “o estado é burguês”. Partindo desses princípios, e no estritamente técnico, buscamos os mecanismos para utilizar as contradições que se criam entre o atuar das patronais e das normas legais ou das que se derivam do próprio sistema jurídico burguês”.

Brandão expôs como, desde a greve de 30 dias por mais verbas para a universidade protagonizada pelos funcionários em 2005 e ainda mais ofensivamente a partir da greve / ocupação da reitoria que obrigou Serra a recuar em seus Decretos privatizantes em 2007; a reitoria, em conluio com o governo do estado, vem deflagrando uma ofensiva repressiva contra o movimento de estudantes e trabalhadores da USP.

No debate, ressaltou-se a necessidade de impulsionar uma campanha que denuncie junto à comunidade acadêmica e intelectual internacional o fato de que na USP, uma universidade reconhecida por sua suposta “excelência”, a reitoria demite um dirigente sindical violando abertamente a constituição (artigo 853) e as normas da OIT; pois nem mesmo garante os direitos elementares que de estabilidade no emprego previstos na lei burguesa.

Trabalhadores da USP em defesa do Brandão

2009-05-17T18:28:00.000-07:00

Depoimentos de trabalhadores da USP

Gilberto Vargas, trabalhador da USP e delegado FFLCH, eleito na base para o Comando de Greve.

Eu tenho entendimento que a greve aqui na USP é política, que a gente tem que combater esses ataques que a reitoria faz porque temos consciência que sem nosso sindicato não vamos ter garantias de nenhuma reivindicação, nem de saúde, nem de salário, nem contra os assédios morais que nós temos sofrido. Neste ano a greve encavalou com a nossa data base, mas nós sabemos diferenciar, porque essa greve tem um elemento de qualidade diferente, porque o ato político desta greve é a readmissão do Brandão e contra todos os ataques que temos sofrido. Estou falando como CDBista (delegado de base), sabendo que nós, os CDBistas, também somos alvos da reitoria pois organizamos o trabalho de base nas unidades. Na FFLCH, por exemplo, temos feito um trabalho político de conscientização das pessoas do direito que têm de fazer greve e do poder que o trabalhador tem. Estamos ampliando a participação dos funcionários. Antes fazíamos reuniões com 10 pessoas, hoje fazemos reuniões com 90, e com novas caras nas assembléias de trabalhadores. Nós temos orgulho de organizar a greve na FFLCH que hoje pode ser considerada uma unidade de vanguarda na participação da greve.

Uma trabalhadora da USP

Esta greve está forte, e é porque nós estamos conseguindo mostrar que a demissão do Brandão não é simplesmente uma demissão por justa causa, que ele roubou ou algo assim, e sim que é uma demissão arquitetada e pensada a longo tempo, pensada para acuar os trabalhadores. A demissão de Brandão está servindo de exemplo para acuar os trabalhadores, mas nossa resposta é que não somos burros e não vamos aceitar. Quando defendemos o Brandão defendemos a nós mesmos, pois primeiro eles [a reitoria] pegam as lideranças, até chegar nos menorzinhos. Nós não queremos só aumento salarial para as nossas necessidades e de nossas famílias, nossa greve é política sim! Defendemos nossos direitos de escolha de nossos representantes, pois estamos sendo desrespeitados. E se a repressão acontece aqui na USP é também para servir de exemplo para os outros trabalhadores do país. E se respondemos diante da Reitoria da USP, defendendo o Brandão aqui, é também para servir de exemplo de luta para todos os trabalhadores do Brasil inteiro.

Dinizete Xavier, trabalhadora do Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), eleita como delegada de base para o Comando de Greve; e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas.

As mulheres terceirizadas que trabalham no meu setor em que as mulheres criam seus filhos sozinhas com R$ 450,00 e, se faltarem, têm desconto em sua cesta básica. Pra mim isso é o pior crime político que essa reitoria promove aqui dentro e deve ser combatido incansavelmente. As mulheres trabalhadoras deveriam organizar defender um plano de luta que impusesse à reitora opressora a incorporação dessas trabalhadoras aos quadros da universidade com todos os seus direitos e benefícios garantidos. É possível que as trabalhadoras da USP se organizem junto com as companheiras terceirizadas. No CSEB, as companheiras terceirizadas lutam conosco lado a lado, pelos nossos direitos e pelos direitos delas. O Pão e Rosas pode contribuir muito, nós já estamos iniciando uma campanha na universidade contra a super exploração e depois pretendemos expandir para fora, mas aqui já estamos dando um exemplo combatendo diariamente esta situação

2009-05-06T17:31:00.000-07:00

A GREVE CONTINUA!

O primeiro dia da greve por tempo indeterminado começou com muita força evai crescer muito mais, pois várias unidades que ainda não aprovaram a grevetêm suas reuniões marcadas, principalmente nos campi do interior.
Marcação da negociação para o dia 18 deixa trabalhadores indignados
A reitora Suely Vilela comunicou ao Fórum das Seis que a reunião de negociação, que deveria ser em abril, está marcada para o dia 18 de maio, às 14 horas, na reitoria da USP.
É um grande absurdo agendar a primeira reunião de negociação para a 2ª quinzena de maio, sendo que nossa data-base é 1º de maio e, que no dia 18 estaremos completando o 13º dia em greve.
O Fórum das Seis e a Assembleia dos Funcionários da USP exigem negociação dia 12!
O Fórum das Seis protocolou ofício, ontem (5/5) às 13 horas, para a presidente do Cruesp, reitora da USP, contestando a absurda marcação de negociação para o dia 18 e propondo o dia 12 para a reunião.
A Assembléia dos funcionários da USP ratificou a posição do Fórum das Seis, exigindo que a reunião entre Fórum e Cruesp ocorra dia 12 de maio.
GRANDE ATO NO DIA DA NEGOCIAÇÃO
No dia da negociação haverá um Grande Ato dos funcionários, professores e estudantes da USP, Unesp e Unicamp, durante a reunião na reitoria da USP.
Os setores que não estão em greve nas 3 universidades paralisarão suas atividades e organizarão caravanas de todo o Estado para o Ato na reitora.
Ontem, na Assembleia dos funcionários e no Ato na reitoria, o Fórum das Seis, o DCE da USP e a Adusp manifestaram seu apoio e anunciaram que a greve dos funcionários da USP deve influenciar a mobilização dos demais setores das universidades estaduais paulistas. Também estiveram presentes à Assembleia e Ato: Andes – Sindicato Nacional dos Docentes; Conlutas; DCE/Unesp; CACH/Unicamp; Subsede Lapa da APEOESP e o Comando de Mobilização dos Estudantes da USP.
ESTAMOS NESSA PARA VENCER!!!
• Conquistar nossas reivindicações!
• Barrar os ataques ao nosso Sindicato, readmitindo Brandão e retirando osprocessos contra outros militantes e o Sintusp!
• Garantir o emprego dos 5.214!
• Barrar a carreira!
• Barrar a Univesp - criada pelo governo Serra, que pretende criar milharesde diplomas na USP, Unesp e Unicamp, com o Ensino à Distância!
• Política de permanência estudantil!
• Por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade!
• Crescer ainda mais a Greve!
• Realizar reuniões conjuntas com os estudantes, nas unidades de ensino!

I de Maio Classista e Combativo!

2009-04-28T20:29:00.000-07:00

2009-04-24T09:45:00.001-07:00

Assembleia Geral dos Funcionários da USP, realizada em 23/4, dia de paralisação, aprova GREVE a partir do dia 5 de maio!

Mais de 600 funcionários da USP compareceram à História para a assembleia que decidiu entrar em greve a partir do dia 5 de maio, caso não haja reunião de negociação até lá, ou ocorra uma reunião de negociação e nossas reivindicações não sejam atendidas.
Havendo negociação antes do dia 5 haverá paralisação dos funcionários da USP e Ato Público dos funcionários, estudantes e professores das 3 Universidades (USP, Unesp e Unicamp) em frente à reitoria da USP, onde deverá ocorrer a reunião de negociação. Nesse mesmo dia, os funcionários da USP avaliarão a resposta do Cruesp às nossas principais reivindicações.
A assembleia aprovou como principais itens: a readmissão do companheiro Brandão, diretor do Sintusp demitido por atividades sindicais; R$ 200,00 incorporados ao salário e 17% de reposição parcial das perdas (42%) desde 1989; retirada dos processos contra outros militantes e multa de R$ 346.000,00 pela ocupação da reitoria em 2007; a garantia do emprego dos atuais 5.214 funcionários da USP,contratados após 1988, que tem suas vagas questionadas pelo Tribunal de Contas e, pela derrubada do Sistema de Gestão de Pessoas por Competência - que a reitoria chama de Carreira.
Dia 5 de maio também está marcada uma nova assembleia dos funcionários da USP.

2009-04-23T18:36:00.000-07:00

Trabalhadores e Estudantes falam a favor de Brandão

2009-04-22T16:01:00.000-07:00

2009-04-21T20:44:00.000-07:00

II Hip Hop Ocupa USP

A Juventude Negra Ocupa a Universidade Elitista e Racista

Na última sexta-feira, 17/04, o prédio de História da USP foi cenário de um ato político em forma de festival cultural: o II Hip Hop Ocupa USP. Ao longo da noite, passaram pelo festival cerca de 500 pessoas, na maioria jovens negros, que têm seu acesso à universidade impedido pelo filtro social do vestibular. Também estiveram no festival estudantes da USP, PUC, Unicamp, Unesp e cursinhos populares.

Com apoio do Sintusp, DCE USP, CEUPES e Pão e Rosas, organizado pela LER-QI, Movimento A Plenos Pulmões e Pílula Preta, a atividade trouxe como temas: Contra as demissões no país; Contra a repressão na USP; pela readmissão do Brandão.

Enfrentando o boicote do regime universitário, o festival se impôs denunciando o elitismo e racismo que imperam na universidade. Nas semanas anteriores, o festival foi divulgado através de cartazes, sites e pela imprensa como o Guia da Folha e o Jornal do Campus. Um dia antes do evento, a Congregação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) reuniu-se e publicou uma nota dizendo que não autorizava a realização do festival no prédio de História. Na sexta-feira, o boicote se mostrou até o último minuto, com ameaças de que o palco e o som não poderiam ser montados no local. Os esforços para que o Hip Hop Ocupa USP não acontecesse chegaram a ponto de anunciarem várias vezes pela Rádio USP que o festival não seria mais realizado. Nas portarias da universidade, os estudantes tiveram que fazer todo um esquema para que o público pudesse entrar.

Os burocratas acadêmicos, que vivem com mil privilégios em suas altas cadeiras, vão sempre se colocar contra a livre manifestação de estudantes e trabalhadores, ainda mais quando se coloca a denúncia da repressão que tem como principal expressão a demissão de Brandão, trabalhador da USP há mais de 20 anos, diretor do Sintusp e dirigente da LER-QI. Brandão foi demitido no fim do ano passado por defender os trabalhadores, efetivos e terceirizados, por seu papel destacado nas greves e piquetes, por enfrentar junto aos estudantes e trabalhadores os ataques do governo Serra à educação que vêm tornando a universidade cada vez mais elitista, a serviço dos interesses da burguesia. Brandão foi demitido de forma ilegal, através de uma medida anti-democrática e anti-sindical adotada pela reitoria da USP, que não respeita os direitos democráticos mais elementares conquistados pelas lutas históricas da classe trabalhadora, como a proibição de demissão de um dirigente sindical, que consta não só na constituição brasileira, mas inclusive nas normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Com apresentação de Raphão e Mara Onijá, o II Hip Hop Ocupa USP contou com a participação dos grupos: QI Alforria, Banda Uafro, Mara Onijá, Rincon Sapiência, Família 4 Vidas, Simbólicos, Patota D´Firmino, Raphão e Bá Kimbuta. A poesia se fez presente com a participação de Akins Kinte e Allan da Rosa, das Edições Toró. O grupo OPNI trouxe o grafite, enquanto os DJs B8, Case e Tati Laser comandaram o som.

Agradecemos a todos os grupos que participaram e fazemos um chamado a tornar permanente o combate contra o elitismo e o racismo da universidade, lutando pelo fim do vestibular e pela estatização das universidades privadas. Agradecemos pelo apoio de professores da USP como Ruy Braga e Leonel Itaissu e pela presença de militantes do movimento negro como Milton Barbosa do MNU e companheiros do Círculo Palmarino.

II FESTIVAL HIP HOP OCUPA USP

2009-04-13T07:33:00.000-07:00

2009-04-02T15:37:00.000-07:00

ASSEMBLEIA APROVOU:

GREVE

Por unanimidade

Desde a greve de 2007 não tínhamos uma assembleia tão grande e com representatividade de tantas unidades quanto a que ocorreu ontem, 1º de abril.
O auditório da História, que após uma reforma reabriu ampliado, teve todos os
espaços ocupados e ainda assim não comportou todos os funcionários que queriam participar da assembleia, ficando vários companheiros do lado de fora.
A principal deliberação da assembleia foi aprovada por unanimidade: GREVE APÓS
O FERIADÃO DE TIRADENTES (21/4).

Essa deliberação levou em conta que a próxima semana será esvaziada aqui na
USP por se tratar da Semana Santa e, em seguida outro feriado (Tiradentes), além disso, o atraso na unificação da reivindicação salarial, que só será definida dia 7 de abril, quando ocorrerá nova reunião do Fórum das Seis.

Dia 23 de abril haverá nova paralisação, com assembleia geral na qual será definido o dia exato do início da GREVE.

Até lá, todas as unidades da USP devem realizar reuniões para discutir a organização da greve, a data, fundo de greve e confecção de faixas e cartazes com nossas reivindicações e, anunciando a GREVE.

Pelos R$ 200,00 incorporados ao salário + 21% de reposição de perdas;

Piso salarial com valor do salário mínimo do Dieese;

Pela readmissão de Brandão e suspensão de todos os processos contra o Sindicato e sindicalistas;

Garantia de emprego aos 5.214 contratados após 88;

Contra o sistema de Gestão de Pessoas por competência
(Carreira) da reitoria.

ASSEMBLEIA APROVOU TAMBÉM:

• REPÚDIO
- Moções de Repúdio ao Cruesp e à Reitoria da Universidade de São Paulo por terem proibido a presença do companheiro Brandão na negociação entre o Cruesp e o Fórum das Seis e, na negociação da reitoria com o Sintusp, dia 26/03/09. Nessa reunião com a reitoria foi também proibido a entrada do Representante dos Funcionários no Conselho Universitário e membro do Conselho Diretor de Base do Sindicato, André Luis (Raposão), de Ribeirão Preto.

Os funcionários da USP reafirmaram que o mandato sindical do companheiro Brandão e a sua legitimidade enquanto representante dos funcionários nas negociações com o Cruesp e a Reitoria.

Não será a reitora quem dirá quem é o nosso representante e quem negocia pelos funcionários da USP.

- Moção de Repúdio ao reitor da Unesp e ao Diretor de Unidade da Unesp/Registro contra as ameaças de morte sofridas por professores ao denunciar irregularidades que feriam o Estatuto da Unesp, na administração daquela unidade. Houve também a proposta que durante a Greve organizaríamos uma Caravana até Registro, para demonstrar nosso repúdio.

• CONTRA A REPRESSÃO NAS CRECHES

Uma das reivindicações dos funcionários das Creches é a mudança de nomenclatura de Técnico de Apoio Educativo para Professor de Educação Básica ou Infantil. Na última reunião entre o sindicato e a reitoria (26/04/09) foi cobrada posição da reitoria, que acenou para o final de abril uma resposta. Entretanto, as diretoras das Creches respondem com repressão.

Durante a Assembléia foi relatada a denúncia sobre a situação da Creche da Faculdade de Saúde Pública que atualmente é “administrada” por uma funcionária da Fundação da Faculdade de Medicina - FFM, pois a diretora contratada pela Coseas ano passado não se pronuncia deixando que todas as resoluções e até as pressões em época de Paralisação e Greve, sejam feitas pela funcionária da FFM, que não tem nenhum vínculo empregatício com a Universidade.

A Assembleia reafirmou:

“ Fora todas as Fundações da Universidade de São Paulo e incorporação de todos os funcionários destas fundações ao quadro funcional da USP.”

Foi denunciado também a agressão e o assédio moral que um pai (funcionário que utiliza a Creche) fez com as funcionárias da Creche Central devido a Paralisação de ontem, sendo inteiramente apoiado pela diretora Marta.

Esta denuncia foi apresentada por um outro pai presente à Assembléia.

Campanha “FORA MARTA!!! Quem é Marta???

Marta ocupa o Cargo de Diretora da Creche Central, porém não possui formação em pedagogia, conforme exigência do MEC, sendo uma enfermeira que constantemente pressiona os funcionários todas as vezes que discutem Paralisação ou Greve.

O que está faltando na Coseas é seguir as normas definidas pelo MEC e colocar em prática a democracia, pois este órgão é administrado por pessoas que há tempos atuam regidos pelo autoritarismo.

• REJEIÇÃO À PROPOSTA DE CARREIRA DA REITORIA E A CANDIDATURA
DE REPRESENTANTES PARA CCRH

O mandato das Representantes dos Funcionários na CCRH – Comissão Central de Recursos Humanos termina dia 10 de Abril de 2009 e a reitoria, querendo livrar-se delas, já anunciou nova eleição para o dia 29 de abril de 2009.

A Assembleia reafirmou a rejeição da Carreira. E, aprovou a manutenção dos nomes das atuais representantes, com apenas cinco abstenções e nenhum voto contra.

Os nomes aprovados para candidatas foram: NELI, SOLANGE e DULCE (Ribeirão Preto) a serem apoiadas pelo Sindicato.

Entrevista de Brandão ao Jornal Palavra Operária - Edição Nro 54 -

2009-03-26T20:13:00.000-07:00

Brandão defende que “é necessário redobrar nossa resposta”

JPO: Qual a situação da campanha contra a repressão da reitoria ao Sintusp e quais foram as novas medidas?

Brandão: A campanha não é apenas pela minha readmissão, pela retirada da multa de R$ 376 mil que querem cobrar do sindicato e pela retirada dos processos contra outros diretores e lutadores da categoria. É também uma campanha contra a repressão da reitoria aos lutadores do movimento estudantil, com vários processos que estão em curso contra eles. O pior é que a reitoria parece não entender a mensagem que a categoria já deu com duas paralisações, sendo que na última começamos a construir nossa aliança com o movimento estudantil. Digo isso porque ela continua a escalada repressiva. No último dia 4/3, instaurou mais um processo administrativo, dessa vez contra um tradicional lutador da Prefeitura do Campus, o Cícero Cleto, conhecido como "Da Zona"; com o argumento de que ele, no dia 10 de fevereiro, justamente quando realizávamos um protesto contra os ataques da reitoria, dirigiu o carro de cortar grama com uma bandeira da Conlutas. É claramente uma provocação, pois a reitoria fez isso justamente no dia em que protestávamos conta sua política repressiva, que escancara ainda mais seu objetivo de cerceamento da mais elementar liberdade de expressão e tentativa de intimidar os lutadores. E agora tem mais essa para cima do Pablito.

Comigo também estão querendo endurecer. Coerente com essa orientação anti-democrática e anti-sindical, a reitoria da USP tem impedido que eu entre nas reuniões do Conselho Universitário; se negou a me receber como representante dos trabalhadores em audiência com o sindicato no dia 26 de fevereiro e, junto com o CRUESP (Conselho de Reitores da USP, Unesp e Unicamp); impediu minha entrada na primeira reunião da campanha salarial entre o “Fórum das Seis” (entidade re reúne os sindicatos de funcionários e professores das três universidades estaduais paulistas) e o CRUESP; e ainda chegou ao absurdo de, através da sua acessória jurídica, sugerir que o Sintusp mudasse seu estatuto para que trabalhadores demitidos automaticamente perdessem seu mandato. Ou seja, a reitoria, além de me demitir, está cassando meu mandato como representante democraticamente eleito pelos trabalhadores da USP para representá-los através da diretoria do Sintusp; e está cassando meu mandato como representante dos trabalhadores democraticamente eleito para representá-los através do Conselho Universitário. Mais do que uma medida anti-democrática e anti-sindical, essa já é uma atitude que faz lembrar os tempos da ditadura militar. Com isso, a reitoria está diretamente interferindo no livre direito dos trabalhadores de elegerem suas próprias representações políticas e sindicais, garantido pela própria Constituição burguesa.

JPO: Qual a relação entre o governo Serra e os ataques repressivos da reitoria?

Brandão: É bem direta. Vejam. Em meio à greve e ocupação de 2007, o jornal mais reacionário de São Paulo, conhecido como Estadão, publicou uma matéria de mais de 2 páginas contra o movimento, e em particular contra o Sintusp e a minha pessoa. Foram diversas afirmações caluniosas. Até de “brucutu” me chamavam, pela minha intransigência na defesa da universidade e dos trabalhadores e me pintavam como um facínora que definia tudo às escondidas dos estudantes em luta, o que qualquer um que participou da luta sabe que não é verdade. E pediam claramente a minha cabeça, dizendo algo como “não se entende como esse monstro ainda não foi demitido”. Foi claramente uma matéria encomendada pelo governo para dividir o movimento e tentar me isolar na universidade para preparar essa demissão. Mas não para por aí. Um dos processos que a reitoria utiliza para fundamentar a demissão foi instalado por Sylvio Sawaya, ex-diretor da FAU, conhecido amigo pessoal de Serra e hoje secretário do governo do estado, da secretaria do meio ambiente. Este senhor, junto com o ex-diretor da faculdade de direito Grandino Rodas, encabeçaram em 2005 um “manifesto” envolvendo outros 28 diretores de unidade defendendo que a reitoria liberasse cada diretor para poder punir os funcionários de sua unidade que haviam entrado em greve naquele ano. Lembremos: a reivindicação da greve daquele ano era: “mais verbas para a universidade”. Na reunião do Conselho Universitário em que este “manifesto” foi entregue, o Sr. Rodas bradou aquela greve dos trabalhadores “era um absurdo e deveria ser reprimida porque era uma greve política”! Isso é uma pequena mostra de que temos inimigos poderosos e que devemos nos preparar para uma dura batalha.

JPO: E qual tem sido a resposta do movimento a esse incremento da repressão?

Brandão: Parece que a reitoria não tirou as lições dos últimos processos de luta, em que a colocamos contra a parede e acha que pode pela força nos calar. Mas o que ela tá fazendo, ao contrário do medo, tá gerando revolta e cada vez uma consciência maior de que se trata de uma ofensiva que vamos ter que parar com o que parece que é a única linguagem que ela entende: greve e piquete. Por isso que eu defendo que é necessário redobrar nossa resposta.

JPO: Como tem sido a participação do movimento estudantil na campanha?

Brandão: Na paralisação do dia 18 de fevereiro tivemos um grande avanço. Até então, como a universidade estava de férias a campanha vinha avançando principalmente na super-estrutura política e na base dos trabalhadores. Mas a calourada unificada do DCE, que coincidiu com o dia que organizamos uma paralisação dos trabalhadores e um ato na porta da reitoria, mostrou a enorme potencialidade da aliança entre os trabalhadores e os estudantes para colocar força nessa campanha e fazer a reitora recuar. Foi emocionante ver a disposição dos calouros em participar do ato pela retirada de todos os processos e pela minha readmissão na porta da reitoria. Na assembléia de trabalhadores que realizamos no dia 05 de março votamos publicar no boletim do sindicato um agradecimento ao DCE e aos estudantes pela construção em comum do dia 18 e um chamado ao DCE e aos estudantes para dar continuidade e fortalecer este trabalho conjunto. A aliança entre estudantes e trabalhadores sempre foi muito importante na USP. Eu gostaria de convidar os estudantes a nos ajudarem a passar o abaixo-assinado pela retirada dos processos contra estudantes e funcionários e pela minha readmissão, que desde dezembro o Sintusp, a Adusp e o DCE estão impulsionando juntos. E aqui quero fazer um especial agradecimento aos professores que estão gentilmente e sobretudo combativamente abrindo suas salas de aula para que possamos conversar com os alunos sobre a campanha. Também fiquei contente em saber que o DCE aprovou apoio ao festival que será realizado em minha defesa, como parte do “dia da cabeça preta na USP”. Fico muito contente que os companheiros do movimento Hip Hop e do movimento negro estejam dispostos a realizar tamanha ação e é muito importante que os estudantes apóiem essa iniciativa.

JPO: A repressão não se restringe às universidades, não é mesmo?

Brandão: De jeito nenhum. Estamos vendo nos jornais que os sem-terras estão sofrendo uma forte perseguição política e criminalização por parte do estado; com o aval do governo e até mesmo o protagonismo de setores diretamente ligados a Lula. É urgente que as organizações da esquerda, os sindicatos e organizações populares impulsionem uma forte campanha em solidariedade ao MST e aos sem-terras. Da mesma forma, os membros da GM na chapa da Conlutas (Chapa 1) na eleição para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos foram todos colocados pela patronal em férias forçadas e estão sob o risco de serem demitidos. Em dezembro do ano passado, ativistas da Conlutas que protestavam no Rio de Janeiro contra a privatização de mais lotes de exploração de petróleo foram violentamente reprimidos. Esses são apenas alguns entre muitos casos de repressão a lutadores que têm ocorrido em todo o país, e que exigem uma luta unificada em defesa do movimento sindical e popular, ligada à luta para que seja os capitalistas que paguem pelos custos da crise.

Notícias do site do Sintusp

2009-03-17T15:09:00.000-07:00

Reitoria intensifica ataques aos trabalhadores

Companheiro “Dazona” da PCOprocessado por colocar bandeirada Conlutas na máquina
No dia 5 de março o companheiro Cícero Cleto dos Santosconhecido como “Dazona”, que há anos mantém uma bandeira vermelha da Conlutas em sua máquina de cortar grama, especialmente em dias de manifestações dos trabalhadores da USP, foi comunicado pela administração da Prefeitura da USP (PCO) que está sendo instaurado processo administrativo por estar presente à panfletação do Co com a bandeira da Conlutas, reivindicando a readmissão do Brandão; fim dos processos contra o sindicato; retirada da “carreira” da pauta do Co.
Os funcionários da PCO e Coesf, em reunião com quase a totalidade dos funcionários, 6ª feira (6/3) decidiram que no dia em que chegar qualquer documento comunicando o processo ou sindicância, a prefeitura da USP para a partir do dia seguinte.
Nas reuniões de unidade que serão realizadas para discutir a luta contra os ataques à nossa organização, a campanha Salarial, os 5.211 contratados após 1988 e a carreira, devemos também discutir: se os companheiros da PCO e Coesf entrarem em greve deixaremos eles lutarem sozinhos?

Dia 6 de março (6ªf) Magno e Neli foram intimados para prestarem depoimento em inquérito policial aberto a partir da denúncia do Procurador Geral da USP, Dr. Alberto, durante a paralisação e a manifestação na reitoria pela readmissão do Brandão, dia 18/02.
Saiu sentença judicial mandando reintegrar a companheira Denise da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. A demissão absurda foi executada pelo Prof. Marcos Felipe de Sá, o diretor da Faculdade, e o chefe de departamento, Marco Antonio Barbieri e, questionada pelo Sintusp.

O companheiro André Luiz, CDB/Sintusp e representante dos funcionários no Co foi ameaçado de sofrer processo por danos morais por ter relatado no Conselho Universitário a sentença de reintegração e lembrado o caráter arbitrário da Consultoria Jurídica que também respaldou a reitora Suely Vilela para demitir Brandão.

Querem intimidar os trabalhadores da USP,NÃO CONSEGUIRÃO!

VAGAS IRREGULARESReitoria comunica funcionários individualmente
Funcionários são advertidos pela reitoria, através dos Recursos Humanos das unidades, que os seus contratos estão sendo considerados irregulares.

A CJ da USP após a divulgação de que o superintendente do Hospital de Bauru (HRAC) foi multado em R$ 37.000,00, confirmou o fato e admitiu que outros diretores de unidades também estão sendo multados, por terem realizado processos seletivos para preenchimento de vagas, consideradas ilegais.

A Consultoria Jurídica informou ao Sintusp, em reunião com a presença do Chefe de gabinete e o Coordenador da Codage , que a comunicação individual está sendo realizada porque a reitoriaé obrigada a informar ao interessado a existência do processo do Tribunal de Contas. Quantoà multa dos dirigentes a CJ informou que os dirigentes ainda não pagaram as multas e, que estão sendo defendidos pela própria CJ. Nessa reunião a CJ respondendo ao questionamento de um diretor do Sintusp afirmou que se tanto os funcionários quanto os dirigentes perderem o processo que tramita no Tribunal de Contas, caberá ainda uma ação judicial.

Todos à assembleia dos contratados após1988, dia 12 de março, às 12h30, no Sintusp

APÓS A ASSEMBLEIA PARTICIPE:
12/3 - Debate: “Sobre a questão do aborto”

JORNAL DO SINTUSP - fevereiro 2009

2009-03-17T14:57:00.000-07:00

Pela readmissão do Brandão

Pela garantia dos empregos de
5211 contratados após 1988

GREVE: DECISÃO DIA 10/3

2009-03-17T14:50:00.000-07:00

ATAQUES COVARDES

POR QUE DEMITIR BRANDÃO ?

No final do ano, às vésperas do natal e do recesso de início das férias na USP, a reitora, emum ATO COVARDE, demite o Diretor do Sindicato e Representante dos Funcionários no Conselho
Universitário, Claudionor Brandão e ainda responsabiliza o Sintusp pela ocupação da reitoria em 2007, cobrando da entidade R$ 356.000,00 por meio de processo judicial.

Além destas medidas prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato (observação: um destes processos contra diretores do Sintusp enquadra os companheiros no mesmo artigo usado contra o Brandão: “falta grave”, sob pena de demissão por justa causa). Porque a reitora Suely Vilela, tendo por trás o governador Serra e os setores mais atrasados, corruptos e retrógados da universidade (sendo que estes últimos, ironicamente, desde a indicação da professora pelo Conselho Universitário da USP na lista tríplice enviada ao governador, têm sido os piores detratores da própria reitora), tendo inclusive, este mesmo grupo, exercido uma grande pressão para que o então governador
Geraldo Alckmin não a indicasse (mesmo sendo a primeira entre os três nomes), o que levou a um inédito atraso na escolha. A primeira resposta que nos salta aos olhos é que esta série de ações antisindicais são o “troco” ou a vingança pela derrota política que o governo Serra e seus seguidores na universidade sofreram em seu projeto de intervenção e quebra da autonomia das Universidades Estaduais Paulistas, diante da luta ferrenha dos estudantes, funcionários e de vários professores na USP, Unesp e Unicamp. É notório o papel fundamental do nosso sindicato na condução desta luta vitoriosa, assim como de inúmeras outras em defesa da Universidade Pública, Autônoma e de Qualidade, e acima de tudo, voltada aos interesses da maioria da população: os trabalhadores. Ninguém, que conheça a USP ignora que o Sintusp não apenas tem lutado por salários dignos e pela menor discrepância entre os maiores e menores salários e pelo respeito aos funcionários, mas também contra a terceirização, a privatização, a farra das Fundações privadas, os cursos pagos e a inserção de empresas privadas, o que contraria interesses destes grupos “poderosos” na universidade. Mais do que uma simples vingança, trata-se de uma “necessidade” deles tentarem quebrar ou destruir a organização dos trabalhadores, para assim, permitir ir adiante com seus propósitos, na implementação de um modelo de universidade voltado para o capital.

VEJAMOS

A reitoria acaba de apresentar um Projeto de “Nova Carreira”, que não foi discutido ou elaborado com a participação dos funcionários ou seus representantes eleitos para a CCRH – Comissão Central de Recursos Humanos e deverá ser aprovado pelo C.O. – Conselho Universitário. Projeto este que, claramente, tem como objetivo imediato acabar com o nível básico, além de várias funções, implementando, definitivamente, a terceirização e outras distorções, o que atingirá a maioria dos trabalhadores beneficiando penas uma pequena parcela.

TERCEIRIZAÇÕES

Pretendendo avançar no processo de terceirização em vários setores, a reitoria fez o Conselho Universitário aprovar, na última reunião do ano passado, o fim das Prefeituras da Capital e dos Campi do interior, o que acontecerá num processo de “transição”. A atual política da reitoria leva a entrega da universidade às empresas privadas e ao governo do Estado, pretendendo também, em manter o não cumprimento do compromisso assinado pelo Cruesp – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, com o não pagamento da parcela fixa de R$ 200,00, incorporado ao salário. Além de tudo, a reitoria sabe dos nossos propósitos. Irmos com muita força à luta neste ano, inclusive exigindo o cumprimento dos compromissos, em conjunto com os estudantes e professores em torno de uma Pauta Unificada. O problema para a reitoria é o erro de avaliação sobre os funcionários da USP e da capacidade de reação do movimento. A primeira mostra foi dada no dia 16 de dezembro, dia de paralisação com grande ato, inclusive com a participação expressiva de funcionários, estudantes, professores, parlamentares, inúmeras entidades sindicais, organizações políticas e de movimentos sociais, apesar do período de final de ano e de festas de confraternização nas unidades.

A NOSSA PRIORIDADE

Neste dia foi firmada por todos, o compromisso de levar a luta pela readmissão de Brandão, a retirada dos processos contra o Sintusp e militantes (tanto funcionários como estudantes processados e denunciados pela USP em inquéritos policiais), e esta será a nossa prioridade na luta neste inicio de ano.

2009-03-17T14:30:00.000-07:00

QUEM ESTÁ COM A VERDADE

POR QUE TEMOS 5.211 EMPREGOS AMEAÇADOS NA USP?

BREVE HISTÓRICO

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição Brasileira, que determinou (artigo 37) que todas as vagas a serem criadas no serviço público do País, deveriam ser aprovadas pelo poder Legislativo (Congresso Nacional - serviço público federal; Assembléias Legislativas – serviço público estadual e Câmara Municipal – serviço público municipal). A USP criou, de 1988 até agora, 5.211 vagas que não foram aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Por razões que desconhecemos a USP não cumpriu o que manda a Constituição (aprovar as vagas na Alesp) durante todo este período, enquanto o Estado e o Tribunal de Contas, fizeram “vista grossa” a este fato até 2006. Só em 2007, após a ocupação da reitoria, ficamos sabendo que o Tribunal de Contas de Estado passaria a apontar as irregularidades das referidas contratações, isto é, as feitas através de processos seletivos, publicadas em Diário Oficial, etc, para preencher vagas não existentes legalmente, ou seja, não aprovadas pela Assembléia Legislativa. Os funcionários só tomaram conhecimento de que o Tribunal de Contas estava questionando a ilegalidade das vagas criadas e preenchidas pela universidade durante e após a ocupação da reitoria. Em reunião com o sindicato na época, a reitoria informou que havia mesmo o questionamento do Tribunal de Contas, mas que não havia motivos para “alarme”, porque todas as providências estavam sendo tomadas para a defesa das contratações. O Departamento Jurídico do sindicato procurou o Tribunal de Contas, porém os nossos advogados não puderam ter acesso aos processos, pois nesta situação os processos administrativos têm como acusada a Universidade de São Paulo por ser ela a responsável por a esta situação. Já em 2008, quando o Tribunal de Contas apertou o cerco e a preocupação começou a se espalhar na USP, a reitoria informou novamente o Sindicato de que estava sendo preparada uma proposta, pela universidade, a qual estava sendo discutida com representantes do governo e do próprio Tribunal de Contas e que seria apresentada sob a forma de Projeto de Lei na Assembléia Legislativa, criando

8893 vagas, das quais 5.211 cobririam as vagas já preenchidas e as restantes seriam destinadas às novas contratações para expansão da Universidade. Esse Projeto de Lei 47/2008 acabou sendo apresentado pelo, governador Serra, à Assembléia Legislativa, em “regime de urgência”, sendo aprovado em dezembro pela ALESP e promulgado pelo governador Serra em 11/12/2008, como Lei Complementar nº 1074: “Artigo 1º.- Ficam criados no subquadro de empregos públicos da universidade de São Paulo, 8.893 empregos públicos técnicos e administrativos”. No artigo 3º Dessa Lei está escrito: “Artigo 3º. Os empregos públicos de que trata esta Lei Complementar serão preenchidos mediante prévia aprovação em Concurso Público de provas ou provas e títulos e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. Durante a tramitação do PL 47/2008 na ALESP, foram apresentadas duas emendas pelo Deputado Fernando Capez (PSDB), que “transformavam os funcionários já contratados em estatutários e as novas contratações também”, as quais foram derrotadas pelo governo em todas as Comissões. A assessoria jurídica do deputado (PSDB) alertou o Sindicato de que “A CRIAÇÃO DAS NOVAS VAGAS NÃO REGULARIZAVAM AS ONTRATAÇÕES ANTERIORES EM VAGAS INEXISTENTES E QUE O PREENCHIMENTO DESTAS VAGAS SÓ PODERIA SE DAR ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO”. Quando os diretores do SINTUSP informaram a Assessoria do Deputado que a reitoria dizia para o sindicato que o Concurso público seria apenas para as novas contratações, ouvimos do mesmo: “A reitoria pode dizer o que quiser, porém o que vale é o que está na Lei. Mesmo com a aprovação do Projeto de Lei 47/2008 as contratações questionadas pelo Tribunal de Contas continuaram irregulares”. No Conselho Universitário a reitora foi questionada pelo companheiro Brandão e o discurso continuou o mesmo: “das 8893 vagas aprovadas na ALESP, 5.211 delas são para tegularizar as contratações questionadas pelo Tribunal de Contas e as demais para futuras contratações”. Procurado novamente pelo Sindicato o Chefe de Gabinete, Prof. Alberto

Amadio, declarou em ofício: “que não havia mais nada a esclarecer.” Quando no dia 10/02/2009 (após o diretor da Geociências declarar que os contratados após 1988 terão que fazer Concurso público) em audiência com a reitoria o Chefe de Gabinete Prof. Amadio, o Coordenador da CODAGE, Prof. Dante e Dr. Alberto, Procurador da USP, assumiram que, realmente o Tribunal de Contas está apontando a irregularidade destas contratações, mas que a USP está defendendo a sua legalidade. Quando a reitoria argumentou com a tese de que o Concurso Público deve ser para novas

contratações, os Representantes do SINTUSP perguntaram: “COMO O TRIBUNAL ESTÁ JULGANDO ILEGAL O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ANTERIORMENTE À LEI 1074 E A CONSULTORIA JURÍ- DICA DA USP ESTÁ DEFENDENDO A LEGALIDADE, SE VOCÊS AFIRMARAM LÁ ATRÁS QUE O TRIBUNAL PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DA LEI?”

Depois desta última reunião em que os representantes do SINTUSP exigiram que a reitoria divulgasse um esclarecimento público, sai um informe totalmente contraditório para tentar acalmar os trabalhadores. O Esclarecimento apresenta a “Tese da USP de que o Concurso Público será necessário só para as novas contratações”, como se isso estivesse reconhecido em Lei, pelo governo e Tribunal de Contas. Em seguida, reconhece que o Tribunal de Contas continua a questionar as contratações, afirmando que a Consultoria Jurídica está defendendo as regularidades das contratações.

• CHEGA DE ENGANAR OS TRABALHADORES. QUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EMENDA A LEI 1074 OU UM NOVO PL QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODAS AS CONTRATAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NA USP E QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA APENAS PARA AS NOVAS CONTRATAÇÕES.

• CHEGA DE ENGANAR OS TRABALHADORES

• NÃO VAMOS PAGAR PELOS ERROS BUROCRÁTICOS DA USP E DO GOVERNO

• QUEREMOS A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, JÁ.

2009-03-02T16:51:00.001-08:00

Boletim Nº 13 - SP 02/03/2009 - Gestão: Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores - 2008/2010

SINTUSP REUNI-SE COM A REITORA!?

Dia 18/2, durante a paralisação, o chefe de gabinete da reitora, Prof. Amadio, nos informou sobre o agendamento de uma reunião para o dia 26/2, com a própria reitora Suely Vilela. Para essa reunião foram os companheiros Magno, Solange, Vitor e Brandão, sendo o companheiro Brandão não aceito na reunião sob o argumento de não pertencer ao quadro USP, não pertencer ao Co e, sequer como diretor do Sintusp. O que, mesmo com os protestos dos demais diretores, a reitoria admitiu. A reunião foi aberta pela REItora Suely Vilela e, novamente os diretores presentes questionaram a ausência de Brandão como diretor do sindicato, desconsiderando o questionamento dos diretores do Sintusp e tendo conhecimento da pauta a ser discutida, a REItora retirou-se delegando a continuidade da reunião aos seus assessores (Dra. Ana Maria e Dr. Alberto (CJ); Amadio (chefe de Gabinete); Prof. Dante (Coordenador da Codage) e Prof. Adilson). Os pontos a serem discutidos na reunião seriam: readmissão de Brandão e retirada dos processos contra diretores e militantes do movimento/a entidade; incorporação do quadro de funcionários da extinta

FAENQUIL à USP; situação dos 5.211 companheiros contratados pós 1988; retirada da pauta do Co a discussão sobre o projeto de Carreira. Ainda sobre a ausência de Brandão na reunião , o Prof. Amadio e a CJ disseram que a USP não reconhece a sua legitimidade como representante dos funcionários no Co e como Diretor do Sintusp uma vez que Brandão foi demitido da USP. Lembramos à REItora e seus representantes que Brandão foi escolhido através do voto direto como diretor do Sintusp e representante dos funcionários da USP junto ao Conselho Universitário. Isso não há como mudar! Até porque quem o elegeu foram os trabalhadores da Universidade. Sobre a incorporação do quadro de funcionários da extinta FAENQUIL, fomos informados que a CJ está terminando a análise da proposta do Governo e que juridicamente está tudo pronto, o que está dificultando a negociação é o impasse financeiro. Sobre a situação dos companheiros contratados pós 1988, argumentamos que alguns companheiros já estão recebendo carta informando a irregularidade de sua contratação e que alguns Diretores de unidades já estão recebendo cobrança e multas pelas contratações irregulares. Após muita conversa a Dra. Ana Maria deixou escapar que o Tribunal de Contas do Estado está contestando as contratações realizadas pela USP. A Universidade está fazendo a defesa, mas caso venha perder, irá recorrer à justiça.

Voltamos a questionar, se não há o que temer por que a

USP está fazendo defesa? Vamos mais ainda, caso

perca irá recorrer à justiça?! Recorrer enquanto os

funcionários aguardam sentença já desempregados?

DIA 12 DE MARÇO, ÀS 12H30, NO SINTUSP

Assembléia com todos os 5.211 funcionários

com emprego ameaçado

Boletim Sintusp

2009-02-16T15:58:00.000-08:00

PARALISAÇÃO DIA 18

ESTÁ SENDO APROVADA EM TODAS AS UNIDADES

A PARALISAÇÃO do dia 18 com manifestação e debate com os estudantesna Reitoria e o INDICATIVO DE GREVE em março está sendo aprovada emtodas as unidades onde já foram realizadas reuniões.

No dia 18 queremos negociar com a reitora:

• Readmissão Já do companheiro Brandão;
• Legalização imediata ds 5.200 contratatações desde 1988;
• Retirada do Sistema de Gestão de Pessoas da pauta do Co;
• Discussão de uma nova carreira com os funcionários.

O Sintusp já enviou ofício solicitando audiência com a Reitoria Suely Vilela dia 18/02.

ASSEMBLÉIA DE FUNCIONÁRIOS
Dia 16/02, às 12h30, no Sintusp
Pauta: • PARALISAÇÃO DIA 18;
• GREVE A PARTIR DE MARÇO.

SOBRE OS 5.200 FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS APÓS 1988
REITORIA DIVULGA “ESCLARECIMENTOS”

Na reunião entre Sintusp e reitoria, dia 10/02/09, tivemos a confirmação de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está realmente questionando o preenchimento das vagas (5.200 vagas consideradas ilegais, por não terem sido criadas por Lei, isso é, aprovadas pela Assembléia Legislativa em conformidade com a Constituição Federal) e que a Consultoria Jurídica da USP está defendendo os funcionários.

O Procurador Dr. Alberto assumiu que ele próprio estava encarregado da defesa e que ainda não havia definição do Tribunal quanto à necessidade de Concurso Público, para os já contratados.
Como tudo isso era contrário às afirmações anteriores dadas pela reitoria que a Lei

Complementar 1074 (antigo PL 47) criaria 8.893 vagas, sendo parte delas, mais de 5.200, para legalizar as vagas já preenchidas e apontadas como irregulares pelo Tribunal de Contas, havendo necessidade de concurso apenas para as demais vagas que corresponderiam a novas contratações, o Sindicato reivindicou que fosse elaborado um documento, assinado pela reitora, com a posição oficial da Universidade.

Para nossa surpresa, lemos o “ esclarecimento” assinado pelo Prof. Amadio (chefe do gabinete) e pela Sra. Márcia (CJ), com duas informações contraditórias.

Primeira: Afirma o que diziam antes, ou seja, que a LC 1074 legaliza as contratações ocorridas a partir de 1988 e que o concurso publico será para as futuras contratações.

Segunda: Diz que a “Consultoria Jurídica/ USP está defendendo os servidores do questionamento apresentado pelo Tribunal de Contas quanto à irregularidade das contratações e que não há determinação judicial para a demissão dos servidores.

Ora!!! Se as contratações foram legalizadas pela LC 1074, como que a CJ/USP está defendendo os servidores contra os questionamentos do Tribunal de Contas?

Voltamos a lembrar que o Dr. Alberto, procurador da Consultoria Jurídica, na reunião do dia 10, declarou ao Sintusp diante do Chefe de Gabinete e do Coordenador da CODAGE, que esta situação não fora divulgada antes “para não criar desespero nas pessoas” e do Chefe de Gabinete reconhecer que “haviam sido cometidos equívocos tanto por parte deles(reitoria), como pelo governo em todo esse processo”.

Por que a C.J. defenderia o que não corre risco?!
NO DIA 18 QUEREMOS AUDIÊNCIA COM A REITORA

Perguntas objetivas sobre a LC 1074 serão divulgadas em boletim, antes do dia 18, queremos que as respostas sejam entregues por escrito, com assinatura da reitora Suely Vilela, para que todos os trabalhadores que estão com os seus empregos ameaçados tomem conhecimento e decidam o que fazer.
Construir a GREVE para março
Uma das resoluções da Assembléia do dia 29/01/09
A Assembléia foi muito representativa para uma época em que mais da metade dos trabalhadores estão em férias. As discussões feitas assim como as resoluções aprovadas revelaram a combatividade e o alto nível de consciência dos trabalhadores da USP frente ao ataque da reitoria contra o sindicato, cuja expressão mais forte é a demissão do Brandão, e frente à necessidade de unir as fileiras da classe trabalhadora para deter a onda de demissões e fazer os patrões pagarem o preço da sua crise.
Outras resoluções da Assembléia:
a) retomar nessa primeira semana de fevereiro a realização de reuniões em todas as unidades da USP para mobilizar e organizar a categoria para a luta em defesa do sindicato e dos trabalhadores contra repressão; pela reitegração do Brandão e retirada dos processos, sindicâncias e inquéritos instaurados contra os lutadores sindicais e estudantis na universidade;
b) fazer um boletim explicando os aspectos mais graves e prejudiciais existentes no Plano de Gestão de Pessoal, proposto pela reitoria, a fim de esclarecer e mobilizar os trabalhadores para barrar a implantação desse plano, que deve ser rejeitado, e obrigar a reitoria a negociar, com o seu sindicato e seus representates na CCRH, uma carreira que atenda as necessidades e anseios da categoria, a partir da possibilidade real de ascensão profissional por meios concretos e critérios objetivos;
c) discutir nas unidades um indicativo de PARALISAÇÃO dia 18/02, em defesa do sindicato, pela reintegração do Brandão;
d) indicativo de greve a partir de março pela reintegração do Brandão e para barrar o projeto da reitoria e abrir negociação para implantação de uma carreira negociada com os trabalhadores e seu sindicato;
e) constituir um Comitê de Frente Única Democrática, pela reintegração do Brandão;
f) fazer adesivos e camisetas com slogan aprovado para a Campanha pela Reintegração do Brandão: " O Brandão é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo!" Nenhuma Demissão!
g) realização de um Ato dia 10 de fevereiro, na reitoria, exigindo a entrada do Brandão, como representante eleito pelos funcionários da USP, na reunião do C.o., que ocorrerá neste dia;
h) que nenhum suplente dos representantes dos funcionários no C.o. assuma o lugar que é legitimante do Brandão.

VAMOS READMITIR O BRANDÃO!!!

Moção da ADUSP

2009-02-16T13:22:00.000-08:00

Demissão de Brandão agride liberdade sindical

A escalada de perseguições políticas desfechadas pela Reitoria da USP desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar em 8/12/2008, quando Claudionor Brandão, diretor do Sintusp e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi exonerado pela reitora Suely Vilela “por justa causa”, ao final de processo administrativo interno no qual é acusado de haver invadido a biblioteca da FAU durante a greve de 2005.

Em novembro, coincidentemente, Brandão já sofrera uma suspensão de 20 dias, em outro processo, por sua participação em episódio ocorrido em 2006, quando apoiava movimento de trabalhadores terceirizados da USP contra condições de trabalho degradantes (Informativo Adusp 270). Assim, em diferentes processos a administração tratou de acumular acusações contra o sindicalista.

“O que a Reitora ataca é a organização dos trabalhadores da USP”, diz ele, explicando que a sua situação pessoal é o que menos importa no caso: “Não vamos projetar isso na figura do Brandão”. Em 9/6/08, o Informativo Adusp 261 publicou reportagem em que o sindicalista denuncia as péssimas condições de trabalho existentes no bandejão central.
Processo

“É necessário reverter a demissão”, afirma Magno Carvalho, diretor do Sintusp. “Por trás da Reitora está o governador Serra”, denuncia Magno, lembrando que o Sintusp está sendo processado para pagar mais de R$ 360 mil à Reitoria, a título de indenização por danos supostamente sofridos durante a ocupação ocorrida em 2007.

No dia 11/12, uma comissão de lideranças avistou-se com o chefe de gabinete, professor Carlos Alberto Amadio, com a finalidade de solicitar à Reitoria a reincorporação de Brandão. O vice-presidente da Adusp, professor César Minto, integrou a comissão. Em 16/12, foi realizado diante da Reitoria da USP um ato de protesto contra a exoneração do diretor do Sintusp, com a participação de centenas de pessoas, inclusive representantes de diversas entidades sindicais.
O Sintusp prepara ação judicial para obter a reintegração de Brandão. “Até constitucionalmente, ele tem imunidade como dirigente sindical. Não pode ser demitido por ações sindicais. Não cometeu falta grave, não cometeu violência”, argumenta Magno.

O juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, declarou ao Informativo Adusp que considera “radical” e “grave” a atitude da Reitoria, por atentar contra as potencialidades da USP: “É completamente indevida a utilização de dispensas como represália pela atuação sindical. Embora tenha todo um procedimento para justificar, o fato é que transparece ser uma represália à atuação do Claudionor Brandão em defesa dos funcionários, dos trabalhadores terceirizados e, portanto, em defesa da própria instituição”.
Unesp

Também na Unesp está ocorrendo uma grave situação de perseguição a um grupo de professores, que estão sendo ameaçados de morte. Segundo a Adunesp, os docentes Afrânio Soriano Soares, Mauro Donizeti Tonasse, Palimécio Gimenes Guerrero Júnior e João Vicente Coffani Nunes, que lecionam no campus experimental da cidade de Registro, vêm se opondo “às atitudes autoritárias e aos desmandos da coordenadoria executiva do campus”.

Ao que parece, as medidas defendidas por esses professores, tais como realização de concursos públicos pautados na impessoalidade; constituição de um órgão colegiado local, respeitada a legislação em vigor; e prestação de contas do Conselho de Curso da unidade de Registro desagradaram alguns interesses. As ameaças foram transmitidas por telefone e mensagens eletrônicas. A Adunesp denunciou o fato à Reitoria da Unesp, que anunciou uma investigação do assunto.

As ameaças tiveram início há mais de um ano, como atestam boletins de ocorrência registrados por Afrânio Soares em 19/10/07, quando sua casa foi pichada e ele foi vítima de intimidações, e por Palimécio Júnior em 23/11/07, quando recebeu as primeiras ameaças de morte. “Todo mundo quer ir embora. Queremos sair de Registro”, disse Afrânio ao Informativo Adusp, referindo-se ao grupo. “Estamos abalados”.

Uma representação encaminhada pelos docentes ao delegado seccional de Polícia, Sebastião Corrêa, informa que em 26/8/08 foi solicitado ao coordenador executivo do campus de Registro da Unesp, professor Sérgio H. Benez, por meio do ofício 555/08, a divulgação do balanço financeiro da unidade, sem que esse pedido tenha sido atendido. “Mas o mais grave”, assinala o documento, é que em 9/12/08 ocorreu “uma ameaça de morte via e-mail a três docentes”, exatamente os que assinaram o citado ofício.

Jornal do Sintusp - Especial contra a demissão de Brandão - janeiro 2009

2009-02-02T21:06:00.000-08:00

Colaboração dos juristas Souto Maior e Alessandro da Silva ao jornal especial do Sintusp

2009-02-02T05:49:00.000-08:00

O combate aos atos anti-sindicais no ordenamento jurídico brasileiro

Jorge Luiz Souto Maior(*)
Alessandro da Silva(**)

A democracia é uma instituição tão antiga quanto maltratada. É fácil preconizar-se democrata. É fácil atacar todo tipo de autoritarismo. Difícil, no entanto, possibilitar o efetivo exercício da democracia. Esta exige o convívio com a liberdade de manifestação e com a defesa pública de interesses determinados.

Mas, em termos de relações de trabalho, por exemplo, a democracia está por ser construída. Do ponto de vista histórico, têm sido enormes as dificuldades dos trabalhadores para se constituírem como classe social e para defenderem os seus interesses.

Para se ter uma idéia, na França, no auge da formação do Estado Liberal, cuja ideologia era a defesa da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, foi editada a famosa Lei Le Chapelier, de 14 de junho de 1791, que proibiu todas as formas de associação de trabalhadores (sindicatos) e as greves, sendo revogada somente em 25 de maio de 1864.

Mesmo na Inglaterra, berço dos movimentos operários, a greve só deixou de ser considerada um delito em 1825.

No Brasil, o Código Penal de 1890 arrolava dentre os crimes contra a liberdade de trabalho a associação operária e a paralisação do trabalho visando aumento de salário[1]:

Art. 206. Causar, ou provocar, cessação ou suspensão de trabalho, para impor aos operarios ou patrões augmento ou diminuição de serviço ou salario:
Pena - de prisão cellular por um a três mezes.
§ 1º Si para esse fim se colligarem os interessados:
Pena - aos chefes ou cabeças da colligação, de prisão cellular por dous a seis mezes.
§ 2º Si usarem de violencia:
Pena - de prisão cellular por seis mezes a um anno, além das mais em que incorrerem pela violencia.

A Constituição Federal de 1937 foi a primeira a fazer previsão expressa à greve, sendo que seu art. 139 – que criava a Justiça do Trabalho – preconizava: “a greve e o lock-out são declarados recursos anti-sociais nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”.
O art. 158 da Constituição Federal de 1946, avançando a respeito do tema, estabeleceu que “é reconhecido o direito de greve, cujo exercício a Lei regulará”.
A Constituição Federal de 1967 manteve a greve como direito, mas a proibiu nos serviços públicos e atividades essenciais definidas em lei.
Por fim, o art. 9º da Carta Política de 1988 dispôs que:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

E, garantiu aos servidores públicos, igual direito (incisos VI e VII, do art. 37):

VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

Visando avançar, concretamente, na matéria, diante da notória falência democrática que representa obstáculo quase intransponível para o efetivo exercício da atividade sindical, nossa legislação considerou anti-sindicais e, como tais, ilícitos, os atos do empregador que visem a impedir ou limitar o exercício da greve.
Nesse tipo se enquadram as represálias levadas a cabo pelo empregador contra empregado que participou de greve, conforme esclarece Raimundo Simão de Melo:

Essas represálias podem consistir em atos discriminatórios, em punições (advertências, suspensões, demissões com ou sem justa causa), além de outros atos prejudiciais ao empregado, como alijamento de promoções, perseguições, assédio moral, etc.
Tais atos são ilegais, portanto considerados como atos anti-sindicais, quando praticados pelos trabalhadores em greve lícita. É por esse motivo que atentam contra a liberdade sindical de organização e de defesa dos interesses dos trabalhadores[2].

A Convenção 98 da OIT, que trata da liberdade sindical, estabelece a necessidade proteção do empregado contra atos discriminatórios decorrentes da atividade sindical:
Artigo 1
1. Os trabalhadores gozarão de adequada proteção contra atos de discriminação com relação a seu emprego.
2. Essa proteção aplicar-se-á especialmente a atos que visem:
a) sujeitar o emprego de um trabalhador à condição de que não se filie a um sindicato ou deixe de ser membro de um sindicato;
b) causar a demissão de um trabalhador ou prejudicá-lo de outra maneira por sua filiação a um sindicato ou por sua participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho ou, com o consentimento do empregador, durante o horário de trabalho. (grifamos)

Ocorre que nossa legislação ordinária não estabeleceu quais os efeitos dos atos anti-sindicais e discriminatórios praticados pelo empregador.

Em tais circunstâncias, estamos diante de uma lacuna, isto é, de uma incompletude insatisfatória no sistema, nas palavras de Karl Engish[3]. Assim, uma norma que se faz necessária não foi expressamente tratada pela lei.

Mas, o Direito, como se sabe, não se faz apenas de artigos de leis. Identificada a lacuna sobre tema de relevância social abre-se a porta para a incidência dos mecanismos jurídicos de integração do ordenamento, como preconiza o 4º., da Lei de Introdução do Código Civil: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.”

No âmbito trabalhista, o artigo 8º da CLT, igualmente prevê que a analogia é fonte do Direito. A analogia, segundo lição clássica, consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante[4]. Para tanto, é necessário que exista uma semelhança relevante entre ambas as situações comparadas, o que autoriza a aplicação analógica da norma, conforme esclarece Norberto Bobbio:

Para que se possa tirar a conclusão, quer dizer, para fazer a atribuição ao caso não regulamentado das mesmas conseqüências jurídicas atribuídas ao caso regulamentado semelhante, é preciso que entre os dois casos exista não uma semelhança qualquer, mas uma semelhança relevante, é preciso ascender dos dois casos a uma qualidade comum a ambos, que seja ao mesmo tempo a razão suficiente pela qual ao caso regulamentado foram atribuídas aquelas e não outras conseqüências[5].

Ora, a Lei 9.029/95 coíbe as práticas discriminatórias para efeito de admissão ou de manutenção da relação de emprego por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

A conduta que a Lei 9.029/95 visa a desestimular é a discriminação e esta também se faz presente nas práticas anti-sindicais, de modo que ao empregado despedido por ter participado de movimento paredista, ou por ter se apresentado um sindicalista atuante, podem ser aplicadas as determinações do art. 4º dessa lei, in verbis:

Art. 4º O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos moldes desta lei, faculta ao empregado optar entre:

I - a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais;
II - a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.

Não se pode esquecer, ademais, que a própria Constituição brasileira, baseada em ideais democráticos e que fixou como preceitos fundamentais, a cidadania, o valor social do trabalho e a proteção da dignidade humana, proibiu a prática de discriminações como óbice à promoção do bem de todos ou à construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º.).

A greve, como expressão da liberdade, mecanismo de se fazer ouvir, para reivindicar ou defender interesses considerados relevantes para a classe trabalhadora, não pode ser alvo de represálias, de intimidações, sob pena de se negar vigência à democracia como princípio fundamental da República.

Importante perceber que o sistema capitalista de produção, por ocasião dos movimentos revolucionários de natureza socialista, viu-se profundamente abalado e a partir de então resolveu dialogar com os trabalhadores melhores condições de vida dentro do próprio modelo capitalista. Dentro desse contexto, a greve passou a ser lícita, e mais, passou a ser um instrumento importante da preservação do próprio sistema. Trabalhadores em greve querem melhores condições de trabalho e, conseqüentemente, não almejam a subversão da ordem política.

O ordenamento jurídico brasileiro, que preserva a ordem capitalista, portanto, só pode mesmo ser totalmente contrário às atitudes que visam aniquilar o diálogo entre o capital e o trabalho por meio da greve, já que as repressões ao direito sindical contrariam a própria lógica de sustentabilidade do sistema, impulsionando as atitudes revolucionárias.
A reivindicação de direitos trabalhistas e a defesa de interesses considerados importantes pelos trabalhadores por meio da greve são, por conseguinte, as essências democráticas do Estado Social dentro da lógica capitalista.

A punição de trabalhadores, por sua atuação sindical, constitui grave agressão à ordem jurídica e uma vez demonstrada (presumível em certas circunstâncias, já que os atos de discriminação nunca se auto-declaram) dá ensejo à configuração da prática de ato anti-sindical, caracterizado como crime em diversos países, incluindo o mais avesso à regulação do trabalho que são os EUA. No nosso caso, do Brasil, não se requer um dispositivo específico para este fim, visto que se trata de afronta direta à Constituição da República, como demonstrado.

Os casos que ponham em risco a liberdade sindical são, portanto, de enorme significação para a sociedade brasileira e constituem relevantes desafios para o Poder Judiciário, quando chamado a se manifestar a respeito, sendo certo que o Estado Brasileiro não pode mais se omitir quanto ao compromisso, internacionalmente assumido, de implementar política eficaz de combate aos atos anti-sindicais, segundo advertência já feita pelo Comitê de Liberdade Sindical da OIT, em 2007.
Do ponto de vista da atuação jurisdicional, os juízes do trabalho brasileiros, reunidos na 1ª. Jornada de Direito do Trabalho, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, em novembro de 2007, aprovaram, a respeito do tema, o Enunciado n. 25, com o seguinte teor:

CONDUTA ANTI-SINDICAL. PARTICIPAÇÃO EM GREVE. DISPENSA DO TRABALHADOR. A dispensa de trabalhador motivada por sua participação lícita na atividade sindical, inclusive em greve, constitui ato de discriminação anti-sindical e desafia a aplicação do art. 4º da Lei 9.029/95, devendo ser determinada a "readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas" ou "a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento" sempre corrigidas monetariamente e acrescida dos juros legais.[6]

(*) Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª. Região – Campinas.
(**) Juiz do Trabalho na 12ª. Região – Santa Catarina.
[1] Foram mantidas as regras gramaticais da época.
[2] MELO, Raimundo Simão de. A greve no direito brasileiro. São Paulo: LTr, 2006, p. 64.
[3] ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 9ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 276.
[4] MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 169.
[5] BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. p. 153.
[6]. Disponível em http://www.anamatra.org.br/jornada/enunciados/enunciados_aprovados.cfm

Moção DCE USP

2009-02-01T17:03:00.001-08:00

Moção de repúdio à demissão de Brandão

Estudantes, funcionários e professores vêm protagonizando nos últimos anos grandes mobilizações e lutas em defesa da universidade pública. A ocupação da reitoria da USP foi o momento maior dessa resistência. Ali, estudantes e trabalhadores estiveram lado a lado numa dura batalha pela autonomia e pelo caráter público da universidade. Desde então, a reitoria e o governo vem buscando reprimir duramente aqueles que estiveram à frente dessa importante luta. Reprimir, demitir e punir os lutadores e lutadoras é o meio que buscam para enfraquecer o movimento em defesa da universidade pública. E é por esse motivo que anunciam a demissão de Brandão (diretor do Sintusp e membro do Conselho Universitário), num claro ataque aos funcionários da USP, ao Sintusp e a todos(as) que resistem à privatização e ao sucateamento do ensino superior público.
O DCE Livre da USP repudia esse ataque a um reconhecido representante dos funcionários e ao Sintusp. E chama a todos os estudantes a que se engajem na luta pela readmissão incondicional de Brandão. Essa luta antes de tudo, é em defesa da universidade pública.

DCE LIVRE da USP – Gestão “Nada Será como Antes” 2008/2009

Moção de Repúdio DCE Unesp/FATEC

2009-02-01T17:02:00.000-08:00

Diretório Central dos Estudantes “Helenira Rezende” da UNESP-FATEC

Moção de Repúdio

O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES “HELENIRA REZENDE” da UNESP-FATEC REPUDIA o ato da reitora da USP, Sueli Vilela, pois esta, aproveitando o período de férias que se inicia, demitiu “por justa causa” o funcionário e dirigente sindical da USP Claudionor Brandão. Brandão trabalha na manutenção de ar-condicionados há 21 anos na USP e durante todo esse período esteve à frente de todas as lutas em defesa dos trabalhadores da USP e das demais universidades paulistas, bem como dos trabalhadores terceirizados. Justamente por isso, a burocracia acadêmica da USP desferiu esse ataque visando minar o combativo movimento sindical da uspiano. Esta demissão não é, de forma alguma, isolada, pelo contrário, ela representa um ataque a todo o conjunto dos estudantes, funcionários e professores combativos das Universidades Estaduais Paulistas. Nosso Diretório Central sempre se colocou em luta na defesa dos trabalhadores e dos estudantes, e, portanto, REPUDIAMOS esse ataque da reitoria da USP e EXIGIMOS a imediata reincorporação de Claudionor Brandão ao quadro de funcionários da USP. Chamamos todos os CA´s, Da´s e DCE´s, com especial chamado ao DCE da USP e da UNICAMP a realizar uma forte campanha pela sua readmissão. Deixamos claro que NÃO TOLERAREMOS nenhum ataque ao movimento sindical, estudantil e popular. Desde já colocamos a disposição todas as nossas forças na luta pela readimissão do companheiro.

Pela imediata readmissão do companheiro Brandão ao quadro de funcionário da USP!

Nenhum ataque ao movimento sindical, estudantil e popular!

Por uma universidade livre, democrática, laica, gratuita, de qualidade, autônoma, a serviço da maioria da população!

Moção do DA XXI de Setembro da Unesp de Franca

2009-01-07T07:10:00.000-08:00

O Diretório Acadêmico XXI de Setembro, entidade que representa os alunos da Unesp de Franca, vem por meio desta moção declarar seu repúdio a demissão de Claudionor Brandão.
Claudionor Brandão, como funcionário da USP e diretor do SINTUSP, sempre lutou sem medir esforços para que os funcionários da USP tivessem seus direitos e sua dignidade respeitados e também pela permanência estudantil e por uma universidade pública de qualidade.

Ele sofreu uma demissão estratégica, bem nas férias, para que menos estudantes e funcionários pudessem tomar conhecimento do fato e se manifestarem contra. Mas isso não deve abalar nem diminuir a combatividade e sim deve fazer com que fiquemos cada vez mais atentos às manobras que a Reitoria promove para reprimir os militantes.

Principalmente na crise econômica em que nos encontramos, esse é um golpe à classe trabalhadora, aos estudantes e aos movimentos sociais que reivindicam igualdade de direitos, pois, demitindo Brandão a Reitoria tem a finalidade de nos enfraquecer.

Apoiamos totalmente a readmissão imediata do referido trabalhador!

Franca, 07 de janeiro de 2009.

Carla Filipini de Lima
Integrante do Diretório Acadêmico XXI de Setembro
Gestão “Imago” 2008/2009

Moção de solidariedade: DCE UFAL

2009-01-05T05:18:00.000-08:00

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

QUILOMBO DOS PALMARES

O Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares, entidade representativa do corpo discente da Universidade Federal de Alagoas, vem, por meio deste, expressar sua solidariedade à luta do camarada Claudionor Brandão frente às medidas arbitrárias tomadas pela Reitoria da USP.

O ataque a Brandão tem contornos claramente políticos representando uma evidente tentativa de desarticulação dos trabalhadores da USP. O SINTUSP demonstrou-se enquanto entidade disposta a construir a luta por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, bem como contra a precarização de suas condições de trabalho. Isto o colocou, e colocará, por diversas vezes em choques diretos contra a Reitoria da USP e os governos neoliberais que tentam submeter a Universidade a uma lógica de mercado, privatizante e destrutiva.

Claudionor Brandão é, desta forma, apenas mais uma vítima das perseguições políticas que têm sido deflagradas nos últimos tempos. Uma demissão por justa causa que alega piquetes e greves como faltas graves é um ataque não apenas ao trabalhador em questão, mas à liberdade e autonomia sindical. É um ataque ao direito de resistência, fundamental à Classe Trabalhadora.

Nestes momentos, a solidariedade de classe, que deve existir entre os que se encontram na mesma trincheira de luta, é a nossa maior arma. Nós, estudantes do DCE UFAL, dedicados à construção de um movimento estudantil classista, intimamente ligado às necessidades e perspectivas dos trabalhadores, nos servimos deste para declarar nossa solidariedade ao companheiro perseguido.

Também desejamos expressar nosso veemente repúdio aos atos arbitrários tomados pela Reitoria da USP, respaldados por seu Conselho Universitário. Para nós, situações como estas apenas somam-se àquelas que servem para provar o quanto a burocracia universitária é capaz de articular-se em defesa de seus privilégios. Demonstra, também, a falta de democracia real não apenas nos conselhos, mas em todas as instâncias das universidades brasileiras.

A luta de um de nós é a luta de todos nós!

Pela readmissão imediata de Claudionor Brandão!

Por democracia real nas Universidades!

Em defesa das liberdades democráticas!

Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares – UFAL

Até onde vai a tirania nas universidades estaduais paulistas?

2008-12-21T04:17:00.000-08:00

Adunicamp Notícias - 18 de dezembro de 2008

Até onde vai a tirania nas universidades estaduais paulistas?

Não é de hoje que os movimentos sociais têm sido alvos de ataques daqueles que entendem democracia apenas como SEU legítimo poder de fazer e desfazer. Várias foram as denúncias de perseguições políticas como a demissão de Dirceu Travesso e a invasão à reunião da Conlutas em São José dos Campos, agora essas perseguições se processam no interior da Universidade Pública pondo em risco sua missão de espaço livre de debates.

Dentro das universidades estaduais paulistas a situação não é muito diferente, estava apenas mais velada. Mas neste final de ano isto mudou. Fomos surpreendidos por uma série de incidentes que nos fazem pensar: até onde pode ir a tirania das administrações das universidades estaduais paulistas?

Após anos de perseguições políticas por parte da coordenadoria executiva do campus de Registro da UNESP, os professores Mauro Donizeti Tonasse, Palimécio Gimenes Guerrero Júnior, Afrânio José Soriano Soares e João Vicente Coffani Nunes, companheiros da Adunesp, receberam novas ameaças de morte.

As primeiras denúncias foram levadas à Reitoria da Unesp que nada fez para reverter este processo de banditismo que se instaurou sobre o campus de Registro, no qual a administração local leva ao pé da letra o título de EXPERIMENTAL que o campus carrega utilizando práticas poucos usuais em tempos de democracia. Comunicada pela Adunesp, Sintunesp e Fórum das Seis a UNESP abriu, contudo , processo de sindicância contra... as vítimas.

Mas, afinal, o que fizeram estes professores para receber não uma, mas duas vezes ameaças de morte por telefone e e-mail, para terem suas casas pichadas, para serem vítimas de atitudes violentas e covardes?

Eles apenas requereram que a lei fosse respeitada pela Coordenadoria do Campus sobre a qual incidem denúncias várias de autoritarismo e desmandos. Segundo o documento enviado pela Adunesp para o Fórum das Seis (em anexo) os referidos professores estão sendo perseguidos por: "(I) exigir o cumprimento da Portaria UNESP 461/05; (II) questionar e contrapor-se às atitudes autoritárias e aos desmandos da coordenadoria executiva do campus; (III) reivindicar concursos públicos para docentes e funcionários, pautados na impessoalidade pública; (IV) pleitear a constituição de órgão colegiado local, respeitada a legislação em vigor; (V) cobrar prestação de contas, elaboração e aprovação de atas das deliberações do Conselho de Curso dessa unidade, entre outros".

Se a situação no movimento sindical já estava tensa, e muito, devido ao relatado até agora ela piorou após a demissão de Claudionor Brandão, funcionário da USP e dirigente do Sintusp há mais de 20 anos.

No dia 9 de dezembro de 2008, pouco tempo depois de cumprir suspensão de 15 dias por ter participado de um ato contra os Decretos do governador José Serra em 2007, Brandão recebeu sua carta de demissão.

A justificativa da Reitoria da Usp para tal atitude foi a finalização de um outro processo administrativo que vinha se prolongando desde 2005 e que teve seu parecer final elaborado agora.

Brandão não é só um funcionário da Usp, é um dirigente sindical com uma imensa história de defesa dos trabalhadores, mas também da universidade como um todo. Sua demissão, neste momento, quando a universidade está esvaziada por conta das férias de final de ano demonstra a maneira insidiosa como a Reitora da Usp quer conduzir este jogo. E não apenas sobre os funcionários, mas também sobre lideranças estudantis.

Mesmo com todas as dificuldades devido ao recesso que se aproxima a falta de docentes e estudantes já em férias o Sintusp convocou no dia 16 um ato em frente à reitoria que contou com a presença maciça de funcionários, docente e estudantes.
Nomes de peso dentro das universidades brasileiras, mas também intelectuais, políticos e entidades nacionais e internacionais, entre outros a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, estão se mobilizando em protesto pela sua demissão e requerendo sua reincorporação junto à administração da Usp. O abaixo-assinado em favor de Brandão vem crescendo a cada dia (para ver a lista dos apoios acesse: http://contraademissaodebrandao.blogspot.com/)

Permitir que atitudes como estas fiquem sem respostas é permitir que os movimentos sociais e sindicais se tornem cada vez mais vítimas de uma tirania que busca resolver divergências legítimas por meio de processos administrativos.

Trata-se, na realidade, da tentativa de destruir as organizações dos trabalhadores seja pela demissão de suas direções, seja pelo processo de estrangulamento econômico via multas astronômicas.

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS!
SIM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS!

No aniversário de 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos é preciso, mais do que nunca, reafirmar o mais fundamental deles: o direito à vida!!!

Veja os documentos referente ao caso:

Documento da ADUNESP

Documento do Fórum das Seis

Ofício ao CRUESP

Ofício à Reitora da USP

Discurso de José Genoino na Câmara dos Deputados

2008-12-19T12:37:00.001-08:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
Sessão: 314.2.53.O
Data: 10/12/2008

O SR. JOSÉ GENOÍNO – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Tem V. Exa. a palavra.
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero fazer um apelo à Reitoria da Universidade de São Paulo em relação à demissão de um dirigente sindical por justa causa, o sindicalista Brandão, o que está gerando um clima de intranqüilidade e insegurança tanto na associação dos professores, no DCE, como no SINTUSP. Faço esse apelo para que se volte atrás nessa demissão nesse final de ano, o que gera um clima de intranqüilidade.
Acabo de receber esse comunicado. Solicitaram que eu fizesse esse apelo na tribuna da Câmara para que a Reitoria da USP voltasse atrás nessa demissão por justa causa, Sr. Presidente.

Abaixo-assinado contra a demissão de Claudionor Brandão

2008-12-19T05:46:00.001-08:00

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP

DCE USP – atual gestão: Vez e Voz e a gestão eleita: Nada Será Como Antes

Adusp – Associação dos Docentes da USP

No dia 09/12/08, a reitoria da Universidade de São Paulo demitiu, alegando justa causa, o diretor do SINTUSP e representante eleito dos funcionários no Conselho Universitário, Claudionor Brandão. Essa medida faz parte de um processo de perseguição e punição a setores do movimento operário, estudantil e de movimentos sociais. Brandão fez parte, em diversos momentos, das lutas em defesa da universidade pública e da educação de qualidade e é por esse motivo que agora a reitoria da USP tenta colocá-lo na cada vez mais longa lista de demitidos políticos pelo país a fora.
Como delegado sindical e diretor do SINTUSP eleito em fóruns da categoria, Brandão sempre esteve à frente da defesa dos interesses do conjunto dos trabalhadores da universidade, se pautando em deliberações legitimamente tomadas pelos trabalhadores em suas assembléias e instâncias de decisão. Por tudo isso, as entidades, associações e movimentos abaixo-assinados REPUDIAM A DEMISSÃO do diretor do SINTUSP Claudionor Brandão. Trata-se de um ataque duríssimo à liberdade de organização sindical e política dos trabalhadores, estudantes e ao próprio SINTUSP.
Exigimos a REINCORPORAÇÃO IMEDIATA E INCONDICIONAL de Claudionor Brandão aos quadros da universidade e a retirada de todos os processos administrativos e sindicâncias aos estudantes, trabalhadores e professores que lutaram em defesa da universidade.

Favor enviar adesões para: sintusp1@terra.com.br
com cópia para
contraademissaodobrandao@yahoo.com.br

Grupo PRÁXIS : Pela readmissão imediata de Claudionor Brandão

2008-12-19T03:53:00.000-08:00

PRÁXIS

Pela readmissão imediata de Claudionor Brandão

A crise econômica começa a ser sentida de várias formas pelos trabalhadores no Brasil e no mundo. Só nos EUA 500 mil trabalhadores perderam os seus empregos, a previsão da ONU é mais 20 milhões demissões em 2009.

Diante da crise histórica do capitalismo, para manter suas margens de lucro, a burguesia e o seu Estado atacam sistematicamente os trabalhadores, suas organizações e seus representantes.

Mas estes já começam a dar sinais de que não vão aceitar passivamente as políticas anticrise da classe dominante, ou seja, várias formas de resistência estão sendo desenvolvidas em todo o planeta, tais como greves, ocupações, atos etc.

É dentro deste contexto de agudização da luta de classes que se insere a demissão de Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e militante da Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI).

O companheiro foi eleito em 2007 e tinha estabilidade sindical garantida por lei, assim a sua demissão foi perpetrada por “justa causa”, sob a grave acusação de ”faltas graves”, como, por exemplo, dirigir piquetes e paralisações nas greves de 2005 e 2006.

Esta demissão no período de férias dos estudantes e recesso dos trabalhadores é parte de uma estratégia mais ampla de ameaças, demissões e até execuções, como a dos três companheiros da C-Cura (Central sindical opositora ao governo de Hugo Chaves) que foram assassinados depois de encabeçar uma mobilização de resistência e enfrentamento com a patronal e a polícia.

Brandão foi demitido porque a reitoria da USP - aríete do governador José Serra do PSDB - precisa criar melhores condições para dar continuidade a outras ofensivas contra a universidade pública no Estado de São Paulo - pois, a ocupação da reitoria, com duração de 51 dias em 2007, colocou concretamente para os trabalhadores e estudantes desta que com luta é possível resistir - por isso o ataque às lideranças dos trabalhadores.

É importante atentar para o fato que esta demissão de uma liderança sindical e política é apenas a ponta do iceberg, ou seja, uma série de outros processos políticos está se avolumando e sendo preparados para efetivar o afastamento de suas bases de outras lideranças com o objetivo de dificultar a resistência dos trabalhadores.

Assim, o Práxis como parte da Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie se solidariza integralmente com a campanha pela readmissão imediata de Claudionor Brandão, como uma das formas de resistir à ofensiva contra os ataques às lideranças combativas da nossa classe, e, também, para neste momento de crise sistêmica do capitalismo, a classe trabalhadora possa ir para além das lutas de resistência imediata e incorporem a luta contra o capitalismo e a construção do socialismo como bandeiras cotidianas.

Boletim do Sintusp nº 78

2008-12-18T18:00:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.

Fotos do Ato CONTRA A DEMISSÃO DO BRANDÃO

2008-12-18T17:01:00.000-08:00

Abaixo seguem as fotos e os vídeos do Ato do dia 16/12

Videos:

http://www.youtube.com/watch?v=e9Neg1VS5Tg&feature=channel_page

http://www.youtube.com/watch?v=xruwnE63G-8&feature=channel

http://www.youtube.com/watch?v=KzX9PV7sC8E&feature=channel

Fotos:

Jamil Murad - Vereador de São Paulo - PCdo B

Edmundo - Representante da ADUNICAMP e coordenador do Fórum das Seis

Chico Miraglia - Representante da ADUSP

Leonel Itaussu - Professor da FFLCH/USP

João Inácio - Diretor do Sintunesp

Dirceu Travesso - Dirigente do PSTU - Conlutas

Pablito - Funcionário da USP e dirigente da LER-QI

Milton - Movimento Negro Unificado (MNU)

Thiago Barba - Estudante da PUC-SP e militante da LER-QI

Maracatu agita ato em defesa da Readmissão do Brandão

Moção Comissão Calourada Unesp/Marília

2008-12-18T14:13:00.000-08:00

Comissão de Calourada Estudantil 2009 – UNESP Marília

Moção de repúdio à demissão de Claudionor Brandão

Nós, estudantes que nos organizamos para programar a calourada 2009, conforme deliberação de Assembléia Geral dos Estudantes de Marília, viemos através desta manifestar nosso repúdio a Reitoria da USP, que tem como sua figura máxima a reitora Sueli Vilela, a qual se utilizou do período de férias para demitir, por "justa causa", o trabalhador Claudionor Brandão, integrante do Sindicato de Funcionários da USP, alegando sua participação na luta dos trabalhadores.

Infelizmente vivemos num País de valores invertidos, em 2007 os estudantes ocuparam a Reitoria da USP e tornaram público documentos oficiais que comprovavam o favorecimento por parte da Reitoria para que membros do governo do Estado de São Paulo indicados fossem favorecidos no processo de seleção para o mestrado da mesma universidade, no entanto ninguém foi punido por este episódio. Em 2008, acompanhamos a luta dos estudantes da UnB pela derrubada de um Reitor comprovadamente corrupto, que gastava dinheiro público para comprar, entre outros objetos, lixeiras e abridores de lata de banhados a ouro, no entanto esse também não foi punido. Da mesma forma, no Governo Federal observamos diversos casos de corrupção, que também “acabam em pizza”, no entanto quando estudantes, trabalhadores e professores lutam por uma Universidade Pública, Livre, Democrática, Laica, Gratuita, de Qualidade, Para Todos e a Serviço das Demandas da Maioria da População, esses são perseguidos e punidos, por “justa causa”.

Para nós esta medida se mostra claramente anti-democrática, pois se faz como um ataque direto a todo movimento que luta por justiça social em nosso País , é por esse motivo que entendemos que um ataque a qualquer lutador é um ataque a todos os lutadores, e exigimos a imediata reincorporação de Claudionor Brandão ao quadro de funcionários da USP.

Chamamos todas as Entidades Estudantis, Operárias, Populares e de Direitos Humanos a se somarem nesta luta pelo livre direito de organização dos trabalhadores! É necessário que estejamos fortes e unidos como um só punho, para que todos saibam que: Se Atacam Um, Atacam Todos!

Pela imediata readmissão do companheiro Brandão ao quadro de funcionários da USP!
Nenhum ataque ao movimento sindical, estudantil e popular!
Por uma Universidade Pública, Livre, Democrática, Laica, Gratuita, de Qualidade, Para Todos e a Serviço das Demandas da Maioria da População!

Nota Repúdio da Consulta Popular - Franca/SP

2008-12-18T14:12:00.001-08:00

Nota de repúdio

Nós, da Consulta Popular de Franca, vimos por meio desta nota repudiar a demissão do líder sindical e lutador da classe trabalhadora Claudionor Brandão, bem como prestar nossa solidariedade ao companheiro diretor do Sintusp.

Sua demissão representa um ataque a toda classe e aos estudantes, à medida que a perseguição se direciona contra aquele que se dedica à defesa de uma Educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço do povo.

Mas isso não é uma novidade. Todo lutador que, conforme Brandão, não admitir os ataques das reitorias à Educação, e se colocar à ofensiva, decerto será perseguido. No entanto, é preciso que neste momento de crise, onde a Educação Pública provavelmente será atingida pelas tentativas de recomposição do capital, multipliquem- se os Brandões.

Concordamos com a reitora da USP, Sueli Vilela: é justa a causa de Brandão. Mas saibamos que nos marcos da Universidade do capital, a recompensa por luta tão justa e necessária será a demissão – mesmo que ilegal – daqueles que se colocam em movimento. E isso, antes de retrair o movimento sindical, deverá ser mote para campanhas unitárias; ensinará a classe trabalhadora que é preciso construir um Projeto Alternativo de Poder.

Engrossamos, portanto, as fileiras de defesa da Educação Pública e de um sindicalismo combativo.

Pela readmissão incondicional e imediata de Claudionor Brandão aos quadros da USP! Pela Educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço do povo!

Viva a luta da classe trabalhadora!

Consulta Popular – Franca/SP

Entrevista com Brandão - site PCO

2008-12-18T14:07:00.000-08:00

Entrevista
A USP é uma ditadura: “A burocracia universitária despreza os funcionários e sequer reconhece o direito de que eles tenham sindicato”

O companheiro Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP - Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de São Paulo - falou ao Causa Operária sobre sua demissão e os ataques ao Sindicato e da luta contra as demissões na USP e em todo o País14 de dezembro de 2008

Causa Operária - A quanto tempo você trabalha na USP e quais as atividades que desempenhava como funcionário e como militante sindical?
Claudionor Brandão - Ingressei na USP há 21 anos, sou mecânico de refrigeração. Participei ativamente de todas as lutas dos funcionários nos últimos anos e, pela terceira vez, participo da diretoria do SINTUSP. Fui eleito pelos funcionários para integrar o Conselho Universitário.

Causa Operária - Na USP e nas demais universidade públicas há uma enorme onda repressiva contra a juventude e os funcionários por parte da burocracia universitária, qual o pretexto da reitoria para sua demissão?
Brandão - Montaram um processo fajuto iniciado pela direção da FAU [Faculdade de Arquitetura e Urbanismo], cujo antigo diretor, que iniciou o processo, agora é secretário do Serra. A principal acusação é a de que eu teria, em 2005, invadido a biblioteca da FAU à frente de estranhos, feito ameaças aos funcionários, colocado em risco o patrimônio e o acervo da biblioteca e ainda desacatado o diretor da Faculdade.

Causa Operária - O que de fato aconteceu?
Brandão - Estávamos em greve e eu pertencia ao Comando de Greve da categoria. O diretor da FAU agia como se fosse dono da Faculdade e agia em clara coação para que os servidores não participassem da greve decidida pela categoria, como foi denunciado por vários companheiros. Ele decidiu que ia manter a biblioteca aberta, sem respeitar a opinião dos funcionários. Junto com diretores do Sindicato reunimos os funcionários da FAU que, por unanimidade, decidiram que a biblioteca devia ser fechada. Foi formada uma comissão, da qual eu fazia parte e nos dirigimos à biblioteca, junto com algumas dezenas de funcionários para conversar com os poucos trabalhadores que ainda estavam lá sob coação do diretor.Todo o resto é pura provocação e invenção do diretor.

Causa Operária - Foi o único processo contra você por parte da administração da USP?
Brandão – Não, são três processos encadeados. O primeiro é de 2000. Neste ano, um grupo de fura-greves, reunidos pela reitoria de diversos restaurantes, um punhado de cada lugar; na tentativa de fazer funcionar o Restaurante da Física. Os trabalhadores realizavam uma passeata para pressionar pelo fechamento do Restaurante e pela adesão à greve.Eles lançaram a acusação de que teriam jogado amônia no local para forçar a saída dos que furavam a greve e me apontaram como o responsável pelo ocorrido, instaurando um processo contra mim. O procurador responsável concluiu que não foi possível provar a minha participação (sequer conseguiram provar que eu estivesse nas proximidades no momento do ocorrido), mas aí apontou a necessidade de que eu fosse punido por ter "concorrido" para o que aconteceu. Tomei cinco dias de suspensão. Em 2006, outro processo. Uma empresa terceirizada que prestava serviço na Faculdade de Educação realizou cerca de 100 demissões e cometia uma série de irregularidades contra os seus empregados, que trabalhavam em péssimas condições, ao ponto de serem forçadas a fazerem suas refeições no banheiro porque a chefia não deixava que almoçassem no Restaurante da Faculdade. Organizamos uma mobilização na qual participavam uma maioria de mulheres e estava marcada uma negociação na Reitoria. Eles tentaram impedir o Sintusp de representar os funcionários, trazendo uns pelegos, diretores de um Sindicato de Trabalhadores no Asseio, SIemaco, com um monte de bate-paus, que vieram nos agredir e tentar impedir que participássemos da reunião. Fomos violentamente agredidos e os seguranças da Reitoria fecharam as portas para que não entrássemos. Já muito machucados tivemos que forçar a entrada, até por uma questão de segurança diante das agressões. Alguns vidros foram quebrados. O Sintusp chegou até a pagar pelas vidraças, mas de novo nos processaram e tomei uma suspensão de vinte dias, sob a alegação de que estaria "defendendo interesses estranhos aos dos funcionários da USP" e desta forma cometendo um "desvio de minha função sindical". É uma ditadura em que eles querem dizer até qual é a nossa função.

Causa Operária - E o terceiro é esse que resultou na demissão?
Brandão - Isso mesmo. Em 2005, depois de intensa pressão de estudantes, funcionários e professores, conseguimos que a ALESP [Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo] aprovasse um pequeno aumento no orçamento das universidades estaduais. O então governador Alckmin vetou este aumento e iniciamos uma mobilização.

Causa Operária - Há outros companheiros do Sintusp sendo processados?
Brandão – Sim, há vários diretores como o Aníbal, Zelito, companheiros do Interior como o Germano, de São Carlos e o Osni, de Piracicaba, vários ex-diretores que também respondem processos.

Causa Operária - Trata-se da violação da liberdade de organização sindical. Há também um processo contra o Sindicato?
Brandão - É, por supostos danos causados na ocupação da reitoria de 2007, em que estamos sendo sentenciados a pagar mais de R$ 360 mil, em um aberto ataque à nossa organização sindical. A burocracia universitária despreza os funcionários e sequer reconhece o direito de que eles tenham sindicato, acham que é um absurdo ter um sindicato dos trabalhadores da USP. Querem abrir caminho para novos ataques que vão ficar cada vez mais duros diante do agravamento da crise que estamos vendo.

Causa Operária - As demissões só podem ser barradas por meio da mobilização dos trabalhadores. Quais as propostas que vocês têm para essa luta?
Brandão - Sabemos que sem mobilizar é impossível barrar as demissões. Estamos realizando assembléias e foi aprovada uma paralisação no dia 16, com ato em frente à Reitoria. Nesse dia acontece a reunião do Conselho Universitário que vai deliberar sobre o orçamento da USP para 2009. Em uma primeira assembléia na prefeitura com centenas de trabalhadores, logo após o comunicado da minha demissão, houve a proposta de greve por tempo indeterminado, mas entendemos que enfrentamos neste momento dificuldades objetivas para uma mobilização de maior envergadura: estamos no fim do ano e há uma grande dispersão, a USP fecha no próximo dia 19, a maioria dos estudantes já estão de férias e temos pouco tempo, agora, para uma mobilização interna. A Universidade reabre no dia 5 de janeiro mas apenas com uma parte dos trabalhadores, já que 60% deles têm férias em janeiro.

Causa Operária - O PCO defendeu no ato uma ampla mobilização que extrapole os muros da USP, a realização de uma campanha nacional contra sua demissão e contra as demissões em geral, como você vê esta proposta?
Brandão - Estamos plenamente de acordo com realizar uma campanha nacional, de buscar uma frente para lutar, estamos cobrando da Conlutas e temos em mente que não se trata da defesa isolada, da luta apenas contra minha demissão, achamos que é necessária uma frente única de luta dos que estão contra as demissões. Propusemos também um encontro regional aqui em São Paulo para juntar forças e lutar contra todas as demissões.

Fonte: http://www.pco.org.br/conoticias/imprimir_materia.php?mat=11158

OPINIÃO - Michel Silva

2008-12-18T08:41:00.000-08:00

Na USP, ditadura ontem e hoje*
Por Michel Silva

Desde o primeiro momento em que recebi a notícia da demissão por “justa causa” do camarada Brandão, não pude deixar de lembrar da larga trajetória de políticas de repressão dentro da Universidade de São Paulo (USP) e da forma como foi utilizado o Ato Institucional nº 5 (AI-5) para acabar com a presença dos “subversivos”. Foi por meio do AI-5, visando derrotar o avanço das lutas de resistência à ditadura nos anos 1966 e 1968, que os ditadores puderem prender, torturar e matar tendo a seu favor a “legalidade”. Hoje, sob o governo dos democratas cínicos, a reitora da USP e seus aliados da burocracia universitária têm condições de “legalmente” demitir Brandão e qualquer outro trabalhador da universidade, inclusive professores, e também reprimir os estudantes da forma como achar mais conveniente.

Embora tenha sido o AI-5 a ferramenta “legal” privilegiada para pôr fim a qualquer forma de pensamento crítico dentro da USP, datam de 1964 os inquéritos que investigavam a atuação de “marxistas” e “subversivos”. Logo nos primeiros meses após o golpe, a USP tinha a lista dos “subversivos” que poderiam pôr em risco a dominação dentro da universidade ou utilizá-la como espaço de crítica e debate. Não foi preciso o AI-5 para que as primeiras demissões fossem efetuadas na USP, principalmente da Faculdade de Medicina. Também data de antes do AI-5 a presença, com aval da administração universitária, da polícia na vida universitária, por meio de inquéritos, prisões e, certamente, torturas.

Como parte da repressão, foram elaboradas listas de cassações e demissões, que atingiram a USP em 28 de abril de 1969. O presidente da república, usando o AI-5, aposentou 42 pessoas que ocupavam cargos na administração pública, entre os quais Bolívar Lamounier, Florestan Fernandes e Mirian Limoeiro Cardoso. O protesto do então reitor da USP, Hélio Lourenço de Oliveira, pela demissão dos professores da universidade Florestan Fernandes, Jayme Timno e João Batista Villanova Artigas, teve como resposta a demissão do próprio reitor e de outros 23 professores, entre os quais Caio Prado Junior, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso, Jean Claude Bernardet, José Arthur Gianotti e Octávio Ianni. Por meio desses dois decretos, os “incômodos” professores que vinham sendo investigados desde 1964, em sindicâncias internas e inquéritos policiais, estavam fora da USP. Na administração do novo reitor, professor Alfredo Buzaid, ligado ao professor da USP e então Ministro da Justiça Luiz Antônio de Gama e Silva, não se ouviu da burocracia universitária nenhum novo protesto.

Hoje, o cenário nas universidades não é muito diferente. De norte a sul do país, estudantes são considerados criminosos por lutarem pelos seus direitos mais elementares, como comer e ter um lugar para morar, bem como pela defesa da universidade pública e gratuita. Os setores combativos dos professores, que se articulavam por meio do seu sindicato nacional, o ANDES, vêm sofrendo com sistemáticos ataques por parte do governo federal e do sindicalismo governista, inclusive tendo de enfrentar a fundação de um sindicato paralelo. Os servidores não escapam a essa repressão, como na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde dirigentes sindicais dos trabalhadores e estudantes respondem a processo pela ocupação de uma reunião do conselho universitário em 2005.

Na USP de hoje, vêse repressão aos estudantes, ataques sistemáticos ao SINTUSP e diferentes medidas repressivas contra professores. Uma síntese disso é a demissão de Brandão, militante que é exemplo de dedicação à luta dos trabalhadores, sempre na defesa da universidade pública e pela revolução socialista. Se nestes dias lembramos os quarenta anos do AI-5, não podemos deixar de levar em conta que, faltando pouco para que se comemore os trinta anos da revogação do mesmo, o regime política que sustenta os interesses dos capitalistas continua a utilizar a “legalidade” para impedir as lutas mais legítimas dos trabalhadores. Mesmo num centro de produção de ciência, que deveria estar aberto ao diálogo e ao confronto de idéias, persistem tanto políticas para silenciar as posições críticas como as ações fascistas de eliminação das posições divergentes.

Porém, a história se repete como farsa, e agora estamos vendo os que foram ameaçados e cassados pela ditadura (principalmente os tucanos do PSDB) sendo responsáveis pela “legalidade” da perseguição contra os dissidentes e lutadores sociais.

*Texto extraído do Jornal Palavra Operária, no. 51 (www.ler-qi.org)

Michel Silva, graduando em História na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e membro do colegiado do Memorial dos Direitos Humanos (MDH) de Santa Catarina

Carta do BRANDÃO aos apoiadores

2008-12-17T13:31:00.000-08:00

A minha demissão não é um ataque a um indivíduo. O que a reitoria está tentando aniquilar quando me demite é mais do que a minha pessoa, é a organização e combatividade dos trabalhadores da USP. O que essa burocracia acadêmica está tentando matar nas pessoas dos meus companheiros diretores e ativistas do SINTUSP que estão processados, correndo o risco de serem demitidos como eu, é a tradição de luta dos trabalhadores da USP e do seu sindicato. O que a reitoria está tentando neutralizar nas pessoas dos estudantes que estão processados, correndo o risco de serem jubilados, expulsos da universidade, é a combatividade de um novo movimento estudantil que começou com a ocupação da reitoria da USP no ano passado e se espalhou pelo país. Por isso, as inúmeras manifestações de apoio, solidariedade e repúdio à minha demissão e de exigência da reintegração e retirada de todos os processos administrativos que a reitoria está movendo contra os lutadores operários e estudantis da USP merecem mais do que o meu simples agradecimento; merecem ser saudadas como parte da luta em defesa do direito e da liberdade de organização e atuação política e sindical dos trabalhadores, professores e estudantes da USP; uma luta que nos oferece a oportunidade de educar importantes segmentos da vanguarda a respeito da importância e da necessidade do exercício do internacionalismo e da solidariedade de classe dos trabalhadores.

Nota da LER-QI sobre a Paralisação e o ato na USP de 16/12

2008-12-17T12:56:00.000-08:00

PARALISAÇÃO NA USP E ATO COM MAIS DE 1000 DÃO GRANDE EXEMPLO DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DE BRANDÃO E DO SINTUSP!!!!

Se a reitoria e Serra esperavam que seu ataque ao Sindicato dos Trabalhadores da USP e à universidade com a demissão de Claudionor Brandão, diretor do Sintusp e representante eleito dos funcionários no Conselho Universitário, não iria obter resposta se fosse realizado no período de férias, quando não somente estudantes e professores, mas também amplos setores dos funcionários já não estão na USP, estavam profundamente enganados.

Depois de uma semana de intensa campanha democrática, que vem ganhando apoio não somente na massa dos trabalhadores da universidade, entre os estudantes que organizaram um acampamento em frente à reitoria e entre as entidades do Fórum das Seis, mas em todo o país, com uma valiosa solidariedade de todas as organizações de esquerda, dezenas de intelectuais, parlamentares, personalidades da cultura, diversas entidades sindicais e estudantis, diversos organismos e personalidades dos direitos humanos que já denunciaram a ilegalidade de tal medida, além de apoios internacionais, o dia 16/12 se transformou num primeiro marco político contundente da campanha.

Os trabalhadores da USP deram um grande exemplo de combatividade encampando o chamado do Sintusp para defender seus dirigentes sindicais e sua entidade. Desde cedo, os trabalhadores da USP realizaram paralisação em diversas unidades importantes e organizaram um piquete na reitoria, onde ocorreria uma reunião do Conselho Universitário, para exigir a reintegração imediata de Brandão. Antes do ato político começar, já havia mais de 200 pessoas na porta da reitoria, o que obrigou a burocracia acadêmica a realizar o Conselho Universitário no IPEN, sob a guarda de fuzileiros navais.

Às 8:00, já éramos centenas em frente à reitoria num grande ato político, que foi crescendo com a chegada dos trabalhadores na USP e contou com a presença de mais de mil ativistas e diversas personalidades.

Participaram do ato políticos e parlamentares como Jamil Murad (vereador do PC do B), Eliseu Gabriel (Vereador PSB) e um representante do mandato de Ivan Valente (PSOL). Intelectuais e professores como Leonel Itaussu (Prof. da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), Chico Miraglia (ADUSP), Milton Vieira (Adunesp), Edmundo Fernandes (Adunicamp e coordenador do Fórum das Seis), Osvaldo Coggiola (Prof. do Depto. de História – USP); Entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais da Coordenação nacional de Lutas (CONLUTAS), Sindicato dos Trabalhadores da UNESP, Diretório Central dos Estudantes da USP, Diretório Central dos Estudantes da UNESP, Movimento Negro Unificado (MNU) e militantes de correntes e partidos políticos como a Liga Estratégia Revolucionária, Movimento A Plenos Pulmões, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Partido da Causa Operária, Movimento Negação da Negação, Liga Bolchevique Internacionalista, Movimento Resistência e Ação e outras.

As diversas intervenções ressaltaram o caráter político da demissão por “justa causa” do companheiro Brandão, que para além do ataque à figura do companheiro, representa um ataque ao Sintusp e a liberdade de organização política e sindical do conjunto dos trabalhadores, o que é o motivo de fundo para tamanha mobilização que vem se dando ao redor da campanha em plenas férias.

Muitas falas colocaram a importância de uma resposta à demissão de Brandão no marco dos demais ataques sofridos pelos trabalhadores de diversas categorias que já sentem sobre suas costas os efeitos da crise econômica através de demissões, PDVs, férias coletivas e retirada de direitos. Para o funcionalismo público de São Paulo, a Assembléia Legislativa já aprovou a PL 56 que prevê, entre outras medidas, a extinção de mais de 5.000 cargos de nível básico para avançar ainda mais com a terceirização e a privatização da universidade pública.

Mostrou-se fundamental o papel dos estudantes, acampados em frente à reitoria que contribuíram com a mobilização dos trabalhadores participando ativamente das reuniões de unidade e organizando ações de protesto pela universidade. Essa unidade entre estudantes e trabalhadores da USP é fundamental, já que a repressão atinge ambas as categorias, com ataques aos espaços, câmeras espalhadas por toda a universidade, multas absurdas contra as entidades e para barrar esses ataques é necessária a força dessa aliança.

Durante o ato, estudantes e trabalhadores chamaram palavras de ordem em defesa de Brandão e do Sintusp e um grupo de maracatu organizado por estudantes ajudou a agitar as intervenções além das manifestações dos próprios trabalhadores com apitos e faixas de protesto.

Apesar do peso político do ato e da paralisação, a reitora Suely Vilela mostrou sua completa intransigência e sequer se dispôs a sentar para negociar, com nenhum representante que seja. Isso mostra como as forças que acumulamos rapidamente terão que se transformar em algo superior para derrotar a reitoria e o governo e readmitir Brandão, por isso, chamamos os apoiadores a discutir os próximos passos e medidas concretas de ação.

Neste sentido, reforçamos e apoiamos o chamado feito pelo Sintusp a organizarmos um Encontro Regional de Trabalhadores e Estudantes para o início de 2009, que sirva como ponto de apoio não somente para aprofundar a campanha contra a demissão do Brandão, se esta não for revertida até lá, para transformar essa frente única democrática em algo ainda superior, para lutar contra todas as perseguições aos estudantes, funcionários, professores e movimentos sociais que vem se aprofundando nacionalmente. Para ligar essa luta contra a repressão à luta contra os ataques de Serra e Suely à universidade. E destacadamente para preparar os trabalhadores e a juventude para enfrentar os capitalistas e os governos que estão descarregando a crise econômica sobre nossas costas, seguindo o exemplo das lutas que estão se dando em vários países do mundo, como na Itália, onde uma greve geral se deu sob a consigna levantada por trabalhadores e estudantes de “não pagaremos pela sua crise”, como na Grécia, onde a juventude está numa jornada de mobilizações a mais de uma semana e também houve uma greve geral, e vários outros países da Europa e América Latina, além das ocupações de fábrica que se deram nas terras de Obama e no norte da Alemanha.

Pela readmissão imediata do Brandão!

Contra a repressão aos trabalhadores, estudantes, professores e movimentos sociais!

Contra os ataques da reitoria e Serra à universidade!

Organizemos os trabalhadores e a juventude para que os capitalistas paguem pela crise!

Liga Estratégia Revolucionária

17/12/2008

Declaração do Deputado Federal Ivan Valente na Camara

2008-12-16T14:42:00.000-08:00

REITORIA DA USP ATACA A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Sr. Presidente, Sras., e Srs. Deputados, assumo esta tribuna para denunciar uma grave arbitrariedade praticada pela Reitoria da USP – Universidade de São Paulo, que demitiu por justa causa o dirigente sindical Claudionor Brandão, do Sindicato dos Trabalhadores da USP, como resultado da conclusão de um processo administrativo aberto em 2005.

Sras. e Srs. Deputados, estamos surpresos com esta medida extrema por parte da Reitoria da universidade. Não cabe a uma instituição de ensino que tem uma tradição democrática como a USP, a prática de medidas que se caracterizam como perseguição política a funcionários e ataque a sua livre organização sindical. Ainda mais em um momento em que aqueles que valorizam, lutaram e lutam pela consolidação da democracia neste país resgatam em nossa memória coletiva os 40 anos da promulgação do AI-5 que impôs um conjunto de medidas de exceção, dentre elas a perda de direitos de associação e organização dos trabalhadores. É lamentável saber que ainda neste ano o Diretório Central dos Estudantes, DCE-Livre "Alexandre Vannucchi Leme", e o Sindicato dos Trabalhadores na USP – SINTUSP- estão sofrendo processo indenizatório em virtude da mobilização da ocupação da reitoria.

Chama a atenção também, o fato de que o anúncio da demissão ocorre às vésperas das festas natalinas, ocasião em que, como é de conhecimento de todos, há um esvaziamento natural da universidade, em função do estabelecimento das férias escolares, ou seja, período especialmente escolhido para dificultar a reação da comunidade a tais medidas.

Mas, não são é só esse o problema enfrentado pelos funcionários, estudantes e docentes da USP, pois estão sendo brindados também neste final de ano com uma proposta de reformulação do estatuto da USP que cria diferenciações injustificáveis na carreira universitária e entre servidores da ativa e inativos. Evidentemente, propostas de alteração do estatuto e da carreira devem ser conduzidas com a mais absoluta transparência, democracia e ampla participação de todos setores envolvidos, o que, infelizmente, não está ocorrendo.

Medidas como estas se coadunam com a visão tecnocrática de administração pública implementada pelo atual Governo do Estado de São Paulo, que adota a lógica de vigiar e punir o funcionalismo público e não de sua real valorização, comprometendo ainda mais a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.Desta forma, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos um apelo à Magnífica Reitora da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Suely Vilela, que revogue imediatamente esta injusta demissão e reabra os canais de discussão sobre o futuro da carreira universitária desta importante e prestigiada instituição.

Muito obrigado,
Ivan Valente Deputado Federal – PSOL/SP

Do site do MNN: Reitoria da USP ataca novamente nas férias: dirigente do Sintusp demitido

2008-12-16T09:14:00.000-08:00

O processo de repressão avança a cada dia na USP! Na mesma semana em que o DCE (Diretório Central dos Estudantes) recebeu mais duas multas por greve e mobilizações feitas em outros anos (agora o valor total é de 1 milhão de reais!), Claudionor Brandão, um dos diretores do Sintusp (sindicato dos trabalhadores da universidade), foi demitido por "justa causa"!

O pretexto para a demissão foi um processo administrativo aberto durante a greve de 2005. Naquele ano, trabalhadores da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) enfrentaram o autoritarismo do então diretor Ricardo Toledo, que não queria deixar a unidade entrar em greve, e pediram apoio do comando de greve para realizar um piquete na biblioteca. Apesar do autoritarismo absurdo do diretor que intimidava os funcionários para que não fizessem greve, Brandão foi acusado de "invadir" a biblioteca (a pedido dos próprios funcionários?!), e o processo resultou na sua suspensão. Segundo o estatuto da USP, um trabalhador que receber mais de 2 suspensões pode ser demitido por qualquer motivo. Assim, acumulando 3 suspensões arbitrárias, todas por perseguição política, Brandão foi demitido por "justa causa".

Por trás do discurso legalista e burocrático está o ataque da Reitoria, que quer destruir tanto o movimento estudantil quanto a organização dos trabalhadores da USP. Diferentemente da ADUSP (associação dos professores) que traiu a forte greve de 2007 nas primeiras semanas, os estudantes e trabalhadores se mantiveram mobilizados por quase dois meses ocupando a Reitoria da USP.

Se nas férias de 2007 a burocracia universitária abriu sindicâncias e concretou o porão dos estudantes na FFLCH, agora a Reitoria aproveita as férias de 2008 para tentar acabar com o DCE e com o Sintusp. Se por um lado esse processo de repressão é devido às mobilizações dos anos anteriores, e sobretudo à do ano passado, por outro, é sem dúvida uma tentativa de desde já barrar as inevitáveis mobilizações que ocorrerão no Brasil por conta da crise econômica mundial.

Mais do que nunca, é necessário lutar para defender o direito mínimo e democrático de organização e manifestação. Algo que possa reorganizar e unificar tanto o movimento estudantil como o movimento dos trabalhadores da USP. Um luta que deve ser iniciada desde já, e intensificada no ano que vem a partir da calourada de 2009!

Readmissão imediata do companheiro Brandão!

Retirada das sindicâncias e processos judiciais contra os estudantes e funcionários da USP!

Defender os espaços estudantis!

Lutar contra a repressão!

www.movimentonn.org

Nota do JORNAL PUCVIVA N° 685 - 15/12/08

2008-12-16T00:23:00.000-08:00

Demissão de funcionário na USP evidencia perseguição

Na terça-feira, 9/12, o funcionário Claudionor Brandão foi demitido pela reitoria da USP, que alegou justa causa. Brandão é dirigente sindical do Sintusp e representante eleito dos funcionários no Conselho Universitário. Ele foi acusado de faltas graves, por ter participado de piquetes e das paralisações de 2005 e 2006. Durante todo o período de participação, Claudionor Brandão agiu em defesa da educação pública e de qualidade, sempre seguindo as reivindicações definidas pelas assembléias da categoria.

Este ataque é a continuação da política de perseguição adotada pela reitora Sueli Vilela após a vitoriosa movimentação em 2007, quando a greve e a ocupação da Reitoria barraram os decretos do governo do Estado que afetavam gravemente a qualidade de ensino da universidade. Neste ano, porém, as mesmas resoluções que apareciam nos decretos estão sendo aprovadas de maneira silenciosa, enquanto o movimento da universidade é obrigado a lutar contra a repressão.

Em 4/11 foi realizado um ato público contra a repressão aos trabalhadores e estudantes da USP, com a presença do sociólogo Chico de Oliveira, o professor da USP Chico Miraglia, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP), Dirceu Travesso, do PSTU e dirigente da Conlutas, além de outros nomes.

Todos que queiram apoiar a luta pela readmissão de Claudionor Brandão podem endossar o abaixo-assinado através dos e-mails sintusp@terra.com.br e contrademissaodo brandao@yahoo.com.br.

Os trabalhadores e estudantes da USP marcaram um ato pela readmissão de Brandão nessa terça-feira, 16/12. A concentração está marcada para as 6h e o ato terá início às 8h em frente à Reitoria da USP. Após a manifestação, os funcionário organizarão uma paralisação durante o resto do dia

Paralisação e Ato AMANHÃ!

2008-12-15T03:01:00.001-08:00

Clique na imagem para ampliar.

Declaração - Espaço Socialista

2008-12-15T00:10:00.000-08:00

READMISSÃO IMEDIATA DE CLAUDIONOR BRANDÃO

Lamentavelmente no dia 09 de dezembro, o companheiro Claudionor Brandão, funcionário da USP (Universidade de São Paulo) foi, de forma arbitrária, demitido por justa causa. Contra qualquer argumento que a reitoria utilize, sabemos que essa demissão é política e uma ameaça ao conjunto dos trabalhadores, é uma ameaça aos lutadores.

O ataque contra um trabalhador é ataque contra a Classe trabalhadora. E um ataque a um militante é também um ataque a nós. O ataque contra uma liderança da classe, é um ataque contra o movimento, numa clara tentativa de desestabilizar e acuar o movimento.

O companheiro Brandão, um valoroso lutador do movimento sindical e político da esquerda, foi vítima de uma ilegalidade, uma arbitrariedade de uma reitora que entrega a universidade pública aos mais espúrios interesses do capital privado e de um governador conhecido pela sua truculência contra o movimento social. Essa demissão é uma afronta à estabilidade sindical e ao direito de organização dos trabalhadores, em especial, aos trabalhadores organizados do funcionalismo público.

O contexto dessa demissão é o ataque aos setores de luta e anti-governistas e visa silenciar os que resistem e resistirão aos ataques que estão sendo orquestrados pelo governo e pela burguesia. Os Governos Lula/Serra têm a política de atacar os setores mais organizados da classe para desestabilizá -los e assim, com mais facilidade, implantar as “Reformas” Neoliberais. Nesse momento de grave crise econômica esses governos, preocupados em salvar o grande capital, estão atacando os que lutam. Primeiro foi o companheiro Didi trabalhador da Nossa caixa, depois o companheiro William do BB e agora Brandão.

Esses fatos não são mera coincidência, é parte de um ataque orquestrado contra os trabalhadores e a esquerda. Por isso, mais do que nunca, que está colocada a necessidade da unidade da esquerda para enfrentar os ataques do governo, tanto na retirada de direitos quanto nas perseguições em curso. Por isso, nós do Espaço Socialista, defendemos a realização de um encontro nacional (precedido de encontros regionais) e que nesse momento seria fundamental para organizar a resistência em nível nacional.

Por isso, exigimos:
- A Readmissão imediata do companheiro Brandão e o reconhecimento da ilegalidade cometida. Fim de toda e qualquer perseguição aos trabalhadores;
-Fora Suely Vilela
-Por uma universidade pública e gratuita para todos. Universalizaçã o do ensino público;
-Pelo direito de organização sindical.

Espaço Socialista
São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2008

Depoimentos

2008-12-14T15:34:00.000-08:00

Considero que a demissáo de Brandão é inadmissível, Como funcionário da USP há 21 anos, como sindicalista e membro do Consu, legitimamente eleito, não pode e não deve ser punido por defender os direitos dos trabalhadores da USP.Trata-se de uma arbitrariedade que desmoraliza a reitoria e o próprio Consu, Uma ampla mobilização imediata deve ser feita exigindo a sua reintegração. Punição merrecem aqueles membros da burocracia universitária que estão sucateando a USP e entregando o patrimônio público a empresas privadas e aos interesses do capital.

Hector Benoit (Professor Livre-Docente do Departamento de Filosofia da UNICAMP)

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Carta de Solidariedade

Queremos nos solidarizar ao companheiro Claudionor Brandão, trabalhador da USP e dirigente sindical do Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) que foi demitido por motivações políticas, por participar e organizar greves e manifestações por melhores condições de trabalho e estudo. Esta medida da reitora Sueli apoiada pelos governos de Alckmin e Serra tem como objetivo combater as mobilizações recentes da universidade, como a ocupação de 2007, tentando dessa maneira intimidar qualquer ação dos estudantes, professores e trabalhadores classistas e combativos.
Apoiamos toda a luta pela readmissão incondicional e imediata e que siga adiante a construção da unidade dos trabalhadores da USP com os estudantes e professores para continuar a luta contra a burocracia universitária, o sucateamento,e a privatização da universidade.

Saudações Classistas e Combativas,
Ação Direta Estudantil

Niterói, 14 de dezembro de 2008

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Os trabalhadores numa sociedade capitalista dispõem somente do emprego de sua força de trabalho para sobreviver. A organização da classe trabalhadora, nesse sentido, é fundamental para que se possa diminuir a grande pressão e ameaça que nos é feita sempre que questionamos a ordem capitalista e/ou buscamos a ampliação de direitos para diminuir a exploração que é própria nas relações entre patrões e empregados. Muitas vezes de maneira velada, a ameaça é a demissão, e em se tratando de um representante da categoria, a demissão do Brandão representa uma tentativa de enfraquecer o próprio movimento dos trabalhadores, num primeiro momento na própria instiuição em que atua, mas com perigos de extensão em outras. Por tudo isso, repudio a demissão e insisto com os colegas que assinaram o abaixo-assinado para que o companheiro Brandão seja readmitido já!

Ramon Casas Vilarino (Doutor em Ciência Política e professor da Faculdade Sumaré).
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Bruno Guedes Nogueira - estudante de Ciências Sociais da Unesp Marília

Mais uma vez, como de praxe na burocracia universitaria, em momento de calmaria, deflagra golpes aos seus opositores. Sem respaldo de nada e nem ninguém, fora dos gabinetes autoritários da Reitoria, esta resolveu demitir um dos trabalhadores mais atrelados a história de lutas da Universidade São Paulo.
Venho aqui demonstrar meu total repudio a tal atitude e, me colocar a disposição dos próximos momentos, onde o contra-ataque deva ser construído, não só com os setores lutadores da universidade, mas também, com o conjunto da população, organizada ou não, que acredita como Brandão, que a Universidade deva se constituir como um espaço democrático, de qualidade, a serviço da maioria da população.

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Caros Camaradas

O MNN se solidariza e apóia integralmente a luta contra a demissão arbitrária do companheiro Brandão, um conhecido e respeitado combatente em todas as frentes de luta. A demissão do companheiro é uma clara perseguição política e mais um absurdo na lista de atitudes completamente inaceitáveis que a Reitoria da Universidade de São Paulo vêm tomando dia após dia, atacando violentamente os direitos mínimos de organização e luta dos trabalhadores e estudantes.

Este ataque é mais uma evidência dos rumos que tem tomado não só a universidade mas a própria conjuntura nacional e internacional: o avanço, a passos largos, de governos com traços cada vez mais bonapartistas, que restringem mais e mais os direitos mínimos de organização e luta da juventude e da classe trabalhadora mundiais.

Pelo direito de livre organização!

Pela readimissão imediata do companheiro Brandão!

Direção Nacional do Movimento Negação da Negação

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A Diretoria da APROPUCSP apoia a luta pela readimissão imediata de
Brandão na USP!

Brandão é funcionário da USP há 21 anos, dirigente sindical do
SINTUSP, desde 2007, e foi demitido arbitrariamente pela reitora da
USP Sueli Vilela com a conivência da maioria da burocracia do CONSUN.
Esta ê uma medida reacionária para impedir a luta dos funcionârios,
estudantes e professores da USP que vem resistindo aos ataques e a
destruição do ensino por medidas do governo tucano Alckimim e Serra,
Os funcionários, estudantes e professores demonstraram sua
combatividade em defesa da educação pública, laica, gratuita, de
qualidade com a greve de 2007, com atos e mobilizações as quais temos
apoiado. Assim como em várias universidades públicas do país apoiamos
as lutas contra a reforma do governo Lula, privatista, mercantil. Na
PUCSP lutamos nos últimos quatro anos contra a intervenção da
Fundação, o autoritarismo da Reitora Maura Veras, a subordinação aos
bancos, as demissões em massa de funcionários e professores, a invasão
do campus pela tropa de choque, a sindicância aos alunos. A luta é uma
só! Em defesa do ensino e das condições de trabalho!
A luta pela readmissão de Brandão ê uma luta de tods@s nós! Brandão
goza ainda dos direitos sindicais como dirigente do SINTUSP, portanto
esta demissão alêm de arbitrária é ilegal.
Pela readmissão imediata de Brandão!

Professora Beatriz Abramides-Presidente da APROPUCSP

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O capitalismo brasileiro é hoje administrado politicamente por um governo oriundo de dirigentes sindicais. Mas quando os sindicatos não se dedicam a domesticar os trabalhadores e quando os dirigentes sindicais não se transformam em burocratas para se converterem depois em capitalistas, então as autoridades vêem nisso uma «justa causa» para os demitir. Apelo a todas e todos que defendem um sindicalismo combativo e que lutam contra a privatização da universidade pública para se unirem em defesa do diretor do Sintusp, Claudionor Brandão.

João Bernardo

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Camaradas

Conheço Claudionor Brandão desde os princípios dos anos 90, ainda estando no Partido dos Trabalhadores (cada coisa que a gente fazia...); posteriormente, fundando o PSTU (... e continuamos a fazer...) e, ele sempre militando pela Classe Operária, quer no SINTUSP, quer na CUT Regional da Grande São Paulo - onde iniciamos o "Fora Collor"), quer nas madrugadas diante das portas dos Frigoríficos, quando de sua militância dentro do PSTU (fato que lhe acarretou agressões por parte de bate-paus da Causa Operária (hoje PCO).
Sempre encontrei o Brandão frente à todas as lutas. Tenho por esse Camarada um enorme apreço.
Envio por estas linhas, o meu total repúdio à essa punição imposta ao Diretor do SINTUSP, que partiu do governador José Serra, via gabinete da Reitoria da USP.
Saudando os que resistem e lutam.

Alfredo dos Santos (Coordenador do Instituto de Estudos Políticos Mário Alves (SP) e da Coordenação do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST)

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Brandão é um antigo funcionário da USP que sempre participou das lutas e dos movimentos sociais, sua demissão ataca o direito de livre organização sindical, pois ele é membro da diretoria do Sintusp, e representa uma clara atitude de desrespeito e falta de diálogo da reitoria da USP com as organizações representativas da comunidade universitária.

Henrique Carneiro - Prof. DH

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A demissão de Brandão na USP pelos prepostos do governador Serra não é um ato excepcional, isolado.
Faz parte de um projeto executado por esta espécie de organização capitaneada pelo governador Serra - logo Serra que foi presidente da UNE e exilado pelo regime militar - visando, além de gabaritar-se cada vez mais perante os representantes do capital, pois não é toa que, sem a super-exposição, bravatas, promessas e malabarismos como o Lula faz para manter-se em evidência e segurar os índices de popularidade, é apontado como o principal candidato à sucessão presidencial pela mídia.
Atua, inescrupulosamente, tirando do caminho seus reais críticos, afastando, demitindo, processando, contando com a colaboração de setores compactuados com este projeto na Justiça, Procuradoria, Legislativo, além do próprio poder Executivo exercido.
Foi assim com o Didi (Dirceu Travesso, oposição bancária), particularmente conosco no Metrô (duas demissões à muito custo revertidas, processo criminal tramitando no TJ e sequência de punições esdrúxulas), na radicalização contra o movimento dos policiais civis, na tratativa com os professores estaduais e também na USP, entre outros ataques, privatizações e projetos de privatizações, ações que dentre outras acabaram culminando na demissão do Brandão, ou melhor, culminando por ora - bola da vez -, pois com a instalação da crise econômica, é claro que o endurecimento contra seus críticos, obstáculos do seu projeto político que é a gestão da manutenção neoliberal com estado mínimo, terceirizações, privatizações etc, perdurará e piorará para que, cada vez mais, solidifique sua imagem de pulso firme e mão de ferro, na condução e manutenção dos interesses privados, fortalecendo seu perfil de candidato preferencial do nosso decadente capitalismo ao posto de gerente nível nacional.
Não nos resta alternativa senão nos organizar para reagir, resistir, enfrentar este processo, e quem sabe, com os efeitos deletérios e adversos que a crise imporá à classe trabalhadora - e já começou com demissões, férias coletivas e corte de orçamento de verbas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população dentre outros- , consigamos contrapor e sobrepor a determinante influência do bombardeio midiático que sustenta o regime capitalista neoliberal como unilateral modo de vida em sociedade.

Ciro Moraes
oposição Alternativa/Conlutas metroviários S.P.
CST Nacional SP

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Conheço o camarada Brandão há bastante tempo. Militamos juntos na USP, ele à frente do Sintusp e eu como dirigente do DCE-Livre. Brandão é um companheiro comprometido com a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora e com a tranformação radical da sociedade. Por isso, conta com meu integral apoio. É evidente que sua demissão é política. Serra e sua serviçal na USP, Sueli Vilela, querem calar aqueles que se levantam contra seus desmandos. A comunidade uspiana e os lutadores comprometidos com a defesa de uma sociedade igualitária irão rechaçar com veemência a arbitrariedade cometida contra o companheiro. Pela reintegração do camarada Brandão! Ousar lutar, ousar vencer!

Lúcia Rodrigues
Jornalista, professora universitária e ex-diretora do DCE-Livre da USP Alexandre Vannuchi Leme - gestão É Preciso Ousar (92/93)

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Porque apóio a luta contra a demissão de Brandão.

Durante os vinte anos de ditadura militar, lutadores da classe trabalhadora batalharam pelo fim da censura, da perseguição, do extermínio dos opositores do regime, dos sindicatos amarelos e reivindicavam o direito de greve, a liberdade de expressão e de organização.
O fim da ditadura parecia ter terminado com isso. Mas, durante toda a década de 1980 e 90 muitos lutadores mudaram de lado, mas os que se mantiveram nas trincheiras da classe trabalhadora continuam firme e forte e servem de exemplo de toda uma nova geração.
A demissão de Brandão representa mais uma ação do Estado burguês contra a classe trabalhadora e um retrocesso à ditadura. Apóio a luta do companheiro por achar não podemos aceitar esse retrocesso e porque o que nós trabalhadores reivindicamos são mais militantes combativos, como o Brandão, mais direitos e condições para que possamos nos organizar em nossas entidades de base.

David Rehem

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As Universidades não se redemocratizaram com o fim da ditadura. Os reitores a tratam autoritariamente. No caso tratou de um procedimento equivalente a uma empresa privada. Do "dono" do capital.
Dai a minha solidariedade e que , no caso, sirva de bandeira para uma série de lutas para redemocratizar o ensino superior público.

Saudações!
Vanderley Caixe

Declaração do Profº Luizito em apoio a Brandão

2008-12-14T12:22:00.001-08:00

"A demissão do Brandão prova que hoje ele é a figura mais importante ecrucial da Universidade de São Paulo.

Suas admiraveis qualidades, intelectuais, políticas e éticas, otornaram há muitos anos, além de representante sindical dos trabalhadores da USP, uma das vozes mais importantes da universidade viva e em lutapela transformacao radical do paísNo ano passado, Brandão foi figura decisiva na luta contra os decretos Serra e contra a privatização da universidade. Conduziu, junto com outros diretores do sintusp, com notável lucidez e maturidade - e quando o conjunto de professores falhou politicamente em se manter no processo com os estudantes -, a luta que manteve a Ocupação da reitoria e que foi decisiva para a revogação de parte dos decretos do governo.

Tive a honra de participar de muitas ações ao lado do Brandão e sei, de vê-lo atuar e de estar ao seu lado, que se o ideal de universidade pública ainda sobrevive, apesar de todos os ataques privatistas, deve em muito à ele.

As violências que se abatem contra o Br, e contra o SINTUSP - mais um horrível sinal do apartheid social que vige neste país - devem suscitar uma resposta firme, clara e consciente de todos os membros da universidade, sem distinção de categoria.

A violência do arbítrio, que ora incorre em novos graus de ilegalidade posto que se abate contra um dirigente sindical no pleno exercício do seu cargo,mostra que - além da luta para obtermos a permanência incondicional do Brandão na USP -, é hora de darmos um salto político, ou seja, de caminharmos para a unidade sindical:

para uma só central sindical para todos os membros da universidade, professores, estudantes e funcionários;

para o sufrágio universal e o voto direto para todos os cargos diretivos dauniversidade;

para a extinção da monarquia reitoral e do conselho universitário oligárquico - resquícios do entulho autoritário.

É hora enfim de colocarmos o objetivo da eleição de um parlamento universitário, por sufrágio universal e direto.Precisamos todos do Brandão e ele tem que estar na universidade, poisé a figura mais viva do seu sentido, do sentido que nosso trabalhotem. O que não tem direito e nem pode mais continuar na universidadesão as figura do entulho autoritário. Voto direto e universalcontra elas!"

do companheiro do Brandão, Luiz Renato Martins (ECA-USP, CENTRO DESFORMAS)

Em defesa do Brandão - Acampamento na USP!‏

2008-12-14T12:21:00.001-08:00

Os trabalhadores da USP, reunidos em assembléia na última quinta feira, votaram a construção de um acampamento em frente à reitoria da universidade pela readmissão imediata de Claudionor Brandão, trabalhador e dirigente sindical da USP.

Estão no acampamento estudantes e trabalhadores da USP e de outras universidades. Chamamos todos os estudantes, jovens e trabalhadores a conhecerem e comporem o acampamento em defesa do Brandão. Com a perspectiva da crise capitalista, será cada vez mais importante que a juventude se alie aos trabalhadores contra os ataques dos governos e das patronais.

Como parte da campanha pela reincorporação do companheiro, acontecerão uma série de atividades durante o final de semana.

Terça-feira, dia 16 de dezembro, os trabalhadores da USP farão uma paralisação contra a demissão de Brandão. Chamamos a todos a participarem dos atos que acontecerão nesse dia a partir das 8hs, em frente a reitoria.

ass.
Movimento A Plenos Pulmões

Contra a demissão arbitrária, ilegal e antisindical do companheiro Brandão

2008-12-14T12:17:00.000-08:00

No dia 08 de dezembro, Claudionor Brandão, dirigente sindical da USP e conhecida figura na luta pelos direitos da classe trabalhadora, foi demitido por "justa causa" pela reitoria. O que a reitoria não diz é que esta "justa causa" é exatamente as lutas e greves que Brandão ajudou a construir nos últimos anos para defender salários mais justos, mais direitos e o fim da precarização do trabalho na USP.

A demissão de Brandão não é um fato isolado, pelo contrário, há muito estamos acompanhando uma série de demissões de importantes lideranças sindicais. Faz parte de uma política milimetricamente orquestrada pelo Governo, patrões e burocracias acadêmicas para atacar os mais elementares direitos sindicais, enfraquecendo dessa forma as lutas do conjunto da classe trabalhadora.

Esse ato da reitoria contraria todos os príncipios da Constituição Federal e da CLT que garantem proteção e estabilidade aos dirigentes sindicais e também o direito ao exercício de greve. Mais uma amostra de que o governo, patrões e burocratas acadêmicos estão dispostos a "passar por cima da lei" quando se trata de proteger seus interesses e privilégios.

Desde o nosso ponto de vista essa demissão representa um grave atentado contra os direitos humanos, pois como já é consolidado, estes também abrangem as garantias e proteções ao trabalho e aos trabalhadores.

Chamamos todas as organizações de defesa dos trabalhadores e de Direitos Humanos, com especial chamado à RENAP e REPED para que possamos exigir a imediata reincorporação do companheiro Brandão.

ass.
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos

Do site da revista Caros Amigos : Uma demissão que fere a democracia

2008-12-13T02:11:00.001-08:00

Uma demissão que fere a democracia

A reitora da USP, Suely Vilela, demite diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade. Uma ilegalidade no mínimo.

Gabriela Laurentiis e Rui Tresso

Chega o fim do ano. Na Universidade de São Paulo, USP, poucos estudantes podem ser vistos. Nesse momento a reitora Suely Vilela anuncia a demissão de Claudionor Brandão, funcionário da universidade há 21 anos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Sintusp, e representante dos trabalhadores no Conselho Universitário.

Em 21 de setembro de 1987 Brandão começou a trabalhar na USP como técnico de refrigeração e ar condicionado. Menos de um ano depois, em 20 de agosto de 1988, se envolveu com a luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores. Brandão explica que “foi durante a preparação de uma greve na universidade”.

No documento divulgado pelo Sintusp, os trabalhadores explicam que ‘’é natural que a demissão ocorra no mês de dezembro, já que é o mês de férias”, e se revoltam:
“Isso nos remete aos piores momentos da ditadura militar.”

O professor Ruy Braga, do departamento de história, afirma que “a demissão representa um claro ataque ao movimento sindical brasileiro”.

Claudionor Brandão tem grande importância para a universidade, Ruy Braga diz que “ele é uma das mais destacadas lideranças sindicais da USP”. Brandão merece o respeito e a confiança de funcionários, professores e estudantes.

Exatamente por seu prestigio e sua grande atuação, Brandão se tornou uma figura “perigosa” para a universidade, e no dia 9 de dezembro foi informado de sua demissão. A acusação principal é que teria participado de uma “invasão” da biblioteca da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP durante a greve de 2005.

O que a reitoria classificou como invasão o funcionário entende como “um ato legitimo”. No qual ele, junto com outros trabalhadores da USP, entrou na biblioteca da FAU, para conversar com os funcionários e convocar para a greve.

Brandão explica que “o diretor da faculdade acusou ele e os outros funcionários de colocar em risco os trabalhadores e o acervo da biblioteca”.

Ruy Braga se revolta:
“Na verdade trata-se de uma política que busca criminalizar os movimentos sociais. Essa política, anti-sindical e antidemocrática, foi muito adotada durante o governo de FHC, e agora foi retomada por Serra.”

Flavia Vale, estudante do curso de ciências, diz que “a demissão é um ataque à categoria de trabalhadores da USP e seu sindicato”.

Claudionor Brandão luta desde 1988 pela construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A partir de 9 de dezembro estudantes, trabalhadores e intelectuais vêm se posicionando contra a demissão de Brandão e organizando campanhas pela readmissão imediata. Como a assembléia realizada pelo Sintusp, dia 10, na qual os trabalhadores votaram paralisação na terceira-feira, 16 de dezembro, e um abaixo-assinado que já conta com apoio de pessoas por todo o país e no exterior. Entre eles estão os professores Franklin Leopoldo e Silva, da faculdade de Filosofia da USP; Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp; e Régis Michel, conservador-chefe do Departamento de Artes Gráficas do Museu Louvre na França. Também assinaram organizações internacionais como o Sindicato de los Trabajadores de Luz y Fuerza de La Paz (Bolívia) e Asociación de Profesores Universitarios del Hospital Larcade de San Miguel (Argentina).

A assessora de imprensa da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, logo após a demissão, ligou para o sindicato e informou que o ministro Paulo Vannucchi se diz “preocupado com a situação e pediu para ser informado de todos os fatos”.
Como diz Brandão “a demissão não é um ataque individual e sim, uma tentativa por parte da reitoria de neutralizar as movimentações na universidade”.

A reitoria passa um recado para funcionários, estudantes e professores: não serão aceitas medidas que abalem a “paz” e a “normalidade” da universidade. “A demissão de Brandão, por motivos políticos, fere os direitos democráticos da livre manifestação sindical”, diz a estudante Flavia Vale.

http://carosamigos.terra.com.br/

Do site do PCO: Reitoria persegue e demite Claudionor Brandão, dirigente do Sintusp

2008-12-13T02:05:00.000-08:00

Repressão na USP

Reitoria persegue e demite Claudionor Brandão, dirigente do Sintusp

A demissão do dirigente sindical é um claro ataque da burocracia universitária contra a organização política dos trabalhadores da USP, que estiveram lado a lado com os estudantes na ocupação da reitoria em 2007

11 de dezembro de 2008

Mais uma vez a reitoria da USP, seguindo a tendência geral das universidades públicas do País, atenta contra o movimento político que luta contra o desmonte da universidade e se opõe à burocracia universitária. Sueli Vilela, a reitora que foi colocada na parede pela ocupação da reitoria da USP, demitiu um dos principais líderes sindicais da USP, Claudionor Brandão.

Brandão é funcionário da Universidade de São Paulo há 21 anos e desde 2007 diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP). No último período, o diretor esteve à frente das principais lutas travadas pelos funcionários contra os ataques do governo e da burocracia universitária na USP.

A notificação da demissão, recebida da reitora Sueli Vilela, é mais um capítulo da onda de repressão nas universidades. Há estudantes sendo perseguidos em vários lugares por lutarem contra o domínio da burocracia universitária. Na USP, após a ocupação da reitoria em 2007, o movimento que marcou uma nova etapa no movimento estudantil, há estudantes sofrendo processo político de sindicância e convocados para prestar depoimento na delegacia. Um claro ataque político à organização dos estudantes.

A demissão do companheiro Brandão vem justamente depois da ocupação, em que os funcionários da USP estiveram lado a lado com os estudantes. Apesar de o processo contra o companheiro vir desde as greves e os piquetes de 2005 e a alegação da reitoria para demitir ser justamente esses atos políticos, a demissão é, de fato, uma retaliação à ocupação, o movimento mais importante das universidades no último período no qual houve uma participação expressiva de diretores e militantes do Sintusp.

É uma perseguição política da burocracia universitária àqueles que lutam contra o seu domínio e é claramente um ataque contra a organização dos trabalhadores. A reitora e a burocracia universitária mostraram a ditadura que impõem na universidade ao demitir um dirigente sindical, passando por cima do direito à estabilidade no emprego.

- Readmissão imediata do companheiro Brandão!

- Por uma campanha nacional contra a repressão nas universidades!

- Abaixo a ditadura da burocracia universitária!

- Por um governo tripartite com maioria estudantil!

Moções

2008-12-12T11:29:00.001-08:00

Contra a demissão de Clauidionor Brandão, total repúdio às ações fascistas da reitora Sueli Vilela

O ato tresloucado e repulsivo perpetrado pela reitora Sueli Vilela não é apenas um ataque ao companheiro Brandão, que há anos vem dedicando o melhor de sua vida à construção de uma universidade pública, crítica, atuante e comprometida com as transformações sociais, mas uma afronta à todos aqueles que buscam barrar o perverso processo de sucateamento da universidade e dos serviços públicos no Estado de São Paulo. A demissão de Brandão tem um claro propósito intimidatório, traduz a forma mesquinha que os governos do PSDB, ontem Alckmin, hoje Serra, procuram utilizar no sentido de desmoralizar os movimentos dos trabalhadores e da juventude em busca de sua emancipação política e independência de classe. Não serão as demissões arbitrárias, como as de Claudionor Brandão e Dirceu Travesso que irão esmorecer ou mesmo amedrontar os trabalhadores em luta pela defesa da universidade e do patrimônio público em nossa sociedade.

Total repúdio às ações fascistas da reitora Sueli Vilela

Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão à Universidade de São Paulo

Professor Carlos Bauer

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Caras Companheiras e Caros Companheiros do SINTUSP,

Desde a cidade de Munique, na Alemanha, permito-me enviar-lhes, na qualidade de antigo militante do movimento estudantil da FADUSP e advogado atuante em diversos movimentos e greves do SINTUSP dos anos 80, a minha mais ampla e irrestrita solidariedade na duríssima a luta, travada pela REINCORPORAÇÃO IMEDIATA E INCONDICIONAL do Direitor e Delegado Sindical, Representante Eleito dos Funcionários no Conselho Universitário, Claudionor Brandão, exigindo, concomitantemente, a imediata retirada de todos os processos administrativos e sindicâncias, movidas contra os estudantes, trabalhadores e professores que lutaram e continuam lutando em defesa da Universidade de São Paulo.
Os inúmeros e infâmes ataques políticos e administrativos, desferidos de modo soez contra o SINTUSP, Claudionor Brandão e todos os intrépidos representantes desse organismo sindical das trabalhadoras e trabalhadores uspianos, abastecem-nos com provas cabais de que o tão alardeado "Estado de Direito, Social e Democrático", decantado nas Constituições do Estado de São Paulo e da República Brasileira, dominados pela ínfima minoria de proprietários burgueses e latifundiários, é inteiramente incapaz de acatar os mais lídimos direitos de representação da classe trabalhadora, explorada e oprimida, e de seus mais legítimos aliados sociais. Pois, em verdade, os sindicatos são centros de organização da classe trabalhadora e devem atuar no grande interesse de sua completa emancipação.

De imediato, divulgaremos os ataques desferidos contra o SINTUSP entre organizações operárias e democráticas européias que simpatizam com a causa de libertação das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, clamando pela reintegração imediata e incondicional de Claudionor Brandão!

Ilimitada liberdade de reunião, conscientização e propaganda para as organizações proletárias e seus aliados!

Ceterum censemus capitalismum esse delendum!

Emil Asturig von München
Escola de Agitadores e Instrutores "Universidade Comunista Revolucionária Jakob M. Sverdlov", Munique, Alemanha
Professor da Universidade do Povo de Munique (Münchner Volkshochschule), Área Política, Sociedade e Humanidade (Politik, Gesellschaft und Mensch)
Membro da Ordem dos Advogados da Alemanha e da União das Ordens dos Advogados da União Européia

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READMISSÃO IMEDIATA DE CLAUDIONOR BRANDÃO

Lamentavelmente no dia 09 de dezembro, o companheiro Claudionor Brandão, funcionário da USP (Universidade de São Paulo) foi, de forma arbitrária, demitido por justa causa. Contra qualquer argumento que a reitoria utilize, sabemos que essa demissão é política e uma ameaça ao conjunto dos trabalhadores, é uma ameaça aos lutadores.
O ataque contra um trabalhador é ataque contra a Classe trabalhadora. E um ataque a um militante é também um ataque a nós. O ataque contra uma liderança da classe, é um ataque contra o movimento, numa clara tentativa de desestabilizar e acuar o movimento.
O companheiro Brandão, um valoroso lutador do movimento sindical e político da esquerda, foi vítima de uma ilegalidade, uma arbitrariedade de uma reitora que entrega a universidade pública aos mais espúrios interesses do capital privado e de um governador conhecido pela sua truculência contra o movimento social. Essa demissão é uma afronta à estabilidade sindical e ao direito de organização dos trabalhadores, em especial, aos trabalhadores organizados do funcionalismo público.
O contexto dessa demissão é o ataque aos setores de luta e anti-governistas e visa silenciar os que resistem e resistirão aos ataques que estão sendo orquestrados pelo governo e pela burguesia. Os Governos Lula/Serra têm a política de atacar os setores mais organizados da classe para desestabilizá -los e assim, com mais facilidade, implantar as “Reformas” Neoliberais. Nesse momento de grave crise econômica esses governos, preocupados em salvar o grande capital, estão atacando os que lutam. Primeiro foi o companheiro Didi trabalhador da Nossa caixa, depois o companheiro William do BB e agora Brandão.
Esses fatos não são mera coincidência, é parte de um ataque orquestrado contra os trabalhadores e a esquerda. Por isso, mais do que nunca, que está colocada a necessidade da unidade da esquerda para enfrentar os ataques do governo, tanto na retirada de direitos quanto nas perseguições em curso. Por isso, nós do Espaço Socialista, defendemos a realização de um encontro nacional (precedido de encontros regionais) e que nesse momento seria fundamental para organizar a resistência em nível nacional.

Por isso, exigimos:
- A Readmissão imediata do companheiro Brandão e o reconhecimento da ilegalidade cometida. Fim de toda e qualquer perseguição aos trabalhadores;
-Fora Suely Vilela
-Por uma universidade pública e gratuita para todos. Universalizaçã o do ensino público;
-Pelo direito de organização sindical.

Espaço Socialista
São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2008

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Contra a demissão do companheiro sindicalista do SINTUSP, Claudionor Brandão!

Pela imediata e incondicional reincorporação de Brandão aos quadros da USP!

Abaixo os ataques contra as entidades sindicais dos trabalhadores, estudantes e professores da USP!

Pela retirada de todos os processos e sindicâncias contra os que lutam pela universidade pública!

Nós, trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô e do Movimento das Fábricas Ocupadas estamos indignados com a demissão do companheiro sindicalista do SINTUSP, Claudionor Brandão.

É evidente que a reitoria da Sra. Sueli Vilela montou uma farsa para demitir Brandão, em desrespeito às leis que deveriam garantir o exercício do mandato sindical e o direito de manifestação. Para isso, contou com o aval da maioria do Conselho Universitário.

Dessa forma, a reitoria busca atacar a entidade sindical dos trabalhadores da USP e o direito de organização da categoria. Não podemos permitir que esse crime siga adiante, senão, todos os atuais perseguidos políticos da USP, funcionários, professores e estudantes que participaram de legítimas greves, manifestações e ocupações de prédios públicos também sofrerão conseqüências semelhantes e suas entidades de representação ficarão enfraquecidas.

Por isso, estamos incondicionalmente a favor da imediata reincorporação de Brandão aos quadros da USP, bem como pela a retirada de todos os processos administrativos e sindicâncias aos estudantes, trabalhadores e professores que lutam em defesa da universidade pública.

Pedro Santinho, coordenador geral do Conselho da Fábrica Ocupada Flaskô

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Amigos e companheiros,
meu mais veemente repúdio contra este ato anti-democrático e anti-
operário da reitoria da USP contra o sindicalista Claudionor Brandãoque é na verdade uma medida direta contra os trabalhadores e contra todos os que lutamos por transformações sociais.

Gilson Dantas, médico e doutor em sociologia pela UnB

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Caros,

declaramos aqui a adesão da ASSAN - Associação de Servidores do Arquivo Nacional - à campanha contra a demissão de Claudionor Brandão.
Repudiamos a postura da direção da USP por esta perseguição ao movimento dos trabalhadores, a qual sofremos e combatemos em nossos ambientes de trabalho cotidianamente.

um abraço e saudações revolucionárias
Direção da ASSAN

MOÇÃO DE REPÚDIO

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado vem manifestar total repúdio à demissão de Claudionor Brandão, trabalhador integrante do quadro de funcionários da Universidade de São Paulo, a USP.
Tal demissão é evidente iniciativa do governador José Serra/PSDB e da reitoria da USP para tentar amedrontar e agredir aqueles que resistem aos ataques desse governo ao ensino superior público do país.
Em 2007, Serra decretou várias medidas contra as universidades públicas de São Paulo e teve como reação às suas medidas a histórica ocupação da reitoria da USP. Essa ocupação, juntamente com uma forte greve de professores, funcionários e estudantes na USP, UNESP e UNICAMP fez com que Serra amargasse a derrota de seus decretos.
Apesar de derrotado no ano passado, Serra não desistiu de sua empreitada contra a educação pública e de qualidade, e tenta através do ensino à distância, do avanço da privatização da pesquisa e de outros ataques, descaracterizar ainda mais a produção científica e a autonomia universitária.
Para não correr o risco de uma nova derrota, o governador de São Paulo persegue o movimento estudantil e dos trabalhadores, utilizando-se de medidas absolutamente autoritárias e de recursos administrativos institucionalizados pela ditadura militar.
As atitudes de Serra e da reitoria da USP em demitir Claudionor Brandão e em sindicalizar e criminalizar vários estudantes e funcionários que atuaram na ocupação da reitoria da USP, assim como o ataque promovido pelo governo Lula ao ANDES (Sindicato Nacional de Professores de Instituições de Ensino Superior), são parte de uma mesma política. São tentativas de derrotar a organização e as mobilizações contrárias as medidas neoliberais de tais governos com o uso da força e da arbitrariedade.
Mas enganam-se aqueles que apostam na rendição dos movimentos sociais que defendem a educação pública e os direitos dos trabalhadores e da juventude. Pois a resistência e a mobilização estão se intensificando. No momento onde a burguesia e seus representantes governamentais buscarão despejar sobre as costas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre a conta dos prejuízos da crise econômica, diversas e gigantescas mobilizações ganham forma em todo o mundo.
Na USP, a força das mobilizações persiste.
Não aceitaremos a perseguição política que representa a demissão de Claudionor Brandão. Não aceitamos a perseguição que Serra e a Reitoria desenvolvem contra aqueles que ocuparam a reitoria em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos.
O PSTU reforça a exigência de imediata reintegração de Brandão e pelo fim dos processos de sindicância e criminais sobre os ativistas das mobilizações. Reforçamos assim também à campanha pela reintegração de dezenas de trabalhadores das empresas estatais (como Nossa Caixa, Metrô e SABESP) que foram demitidos por lutarem contra os planos de privatização e de precarização dos serviços públicos.

Pela Imediata reintegração de Claudionor Brandão!
Suspensão de todas as sindicâncias e processos criminais contra os que lutam!
Derrotar os novos ataques de Serra à educação!

dezembro de 2008
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

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MOÇÃO DE REPÚDIO

O Centro Academico Benevides Paixão, entidade representativa dos estudantes de Jornalismo, Multimeios e Artes do Corpo da PUC-SP, vem a público manifestar o seu repúdio a demissão do sindicalista Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP- Sintusp, por parte da direção da universidade. A demissão de um sindicalista por questões politicas é um absurdo completo, representando um ataque a liberdade de organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho. Sendo o Sintusp um sindicato do campo combativo, uma demissão em período de férias letivas tem a intenção apenas de evitar qualquer tipo de mobilização da categoria.

Essa demissão a mando da REItoria da USP soma-se ao modo como o Governo do Estado de São Paulo trata os seus servidores os movimentos sociais do estado. Só nos últimos meses, houve ainda demissões de trabalhadores que atuavam no meio sindical no Banco Nossa Caixa e no Metrô, alem da criminalização da Apeoesp por organizar greve entre os professores estaduais de educação pública.

Ainda no ambito sindical, o governador tucano José Serra comandou ainda em menos de dois anos a repressão aos trabalhadores da Johnson & Johnson em São José dos Campos, aos siderúrgicos da Cosipa em Cubatão e aos servidores da própria Secretária de Segurança Pública. O Governo tucano reprimiu ainda as ocupações de estudantes da PUC-SP, na Unesp Araraquara, Unifesp Guarulhos e Reitoria, Fundação Santo André e Universidade Católica de Santos e Faculdade de Direito da USP, alem da repressão ao MTST e MST, entre outros.

Frente a esse avanço na criminalização dos movimentos sociais por parte do tucanato paulista, a única solução é a mobilização e a unidade de todos os lutadores para resistir, como demostram ações como a Ocupação da USP, que reverteu uma série de decretos e derrubou o Secretário de Ensino Superior, ou o exemplo das ocupações da Unifesp e Fundação Santo André que derrubaram seus reitores corruptos, e ainda teve a mobilização dos metroviários que conseguiram a reintegração do sindicalista demitido Paulo Pasin.

Se atacam um, atacam todos.

Saudações Estudantis

Centro Acadêmico Benevides Paixão - PUC-SP
Artes do Corpo, Jornalismo e Multimeios
Gestão Aos Que Virão - 2008/2009

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MOÇÃO DE REPÚDIO

O Grupo Além do Mito, que constrói o movimento estudantil combativo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), vem manifestar o seu repúdio ao ato da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), Sueli Vilela, que demitiu por motivos de perseguição política o trabalhador da instituição e sindicalista Claudionor Brandão.

Esta demissão não representa somente um ataque a individualidade de um trabalhador, a um técnico que trabalhava na manutenção de condicionadores de ar fazia 21 anos, mas a autonomia da classe trabalhadora para organizar-se e reivindicar seus direitos.

Sentimo-nos, também, atingidos com esse tipo de atitude, digna de déspotas, e não apenas prestamos o nosso repúdio a tal atitude como – também – vimos prestar nossa solidariedade ao trabalhador Claudionor Brandão e exigir a sua imediata readmissão.

Primeiro levaram os comunistas,

Mas eu não me importei

Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,

Mas a mim não me afetou

Porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,

Mas eu não me incomodei

Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez

De alguns padres, mas como

Nunca fui religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim

E quando percebi,

Já era tarde.

Bertolt Brecht – A Indiferença

Grupo Além do Mito...

“Estudar para lutar, lutar para estudar!”

http://grupoalemdomito.blogspot.com
alemdomito.ufal@gmail.com

Maceió, 13 de dezembro de 2008

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DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES “HELENIRA DE REZENDE” DA UNESP, Seção MARÍLIA

MOÇÃO DE REPÚDIO

O DELEGADO LOCAL do DIRETÓRIO CENTRAL DO ESTUDANTES “HELENIRA REZENDE” da UNESP campus Marília, discente Felipe Luiz, RA. 125120-1 RG 41758126-9, REPUDIA a demissão do diretor do Sindicato Dos Trabalhadores da USP — SINTUSP, Claudionor Brandão, perpetrada pela Reitoria da USP, que se encarna na Reitora Suely Vilela. A legalidade vigente garante a liberdade de organização sindical aos trabalhadores e trabalhadoras do país. Por trás da “justa causa” apresentada pela Reitoria da USP esconde-se o medo da organização autônoma e combativa dos trabalhadores, bem como a vontade de vingar-se das derrotas que o movimento dos trabalhadores da USP, em aliança com o movimento estudantil autônomo e combativo, infligiu à burocracia acadêmica, corrupta e subserviente a interesses estranhos aos direitos à educação tal qual dispõem a lei constitucional em vigência no país, tais sejam: educação pública, universal, laica e de qualidade, que privilegie a formação humanística de cidadãos críticos. Com o entendimento de que se trata de perseguição política mascarada como demissão por justa causa, registramos nosso completo, total e irrestrito repúdio a esta ação, e exigimos a reincorporação imediata do referido trabalhador aos quadros da universidade.

Marília, 10 de dezembro de 2008

Felipe Luiz
Delegado Local do DCE

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Contra a demissão do companheiro sindicalista do SINTUSP, Claudionor Brandão!

Pela imediata e incondicional reincorporação de Brandão aos quadros da USP!

Abaixo os ataques contra as entidades sindicais dos trabalhadores, estudantes e professores da USP!

Pela retirada de todos os processos e sindicâncias contra os que lutam pela universidade pública!

A Esquerda Marxista, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT), vem através desta moção, repudiar a demissão do companheiro sindicalista do SINTUSP, Claudionor Brandão.

É evidente que a reitoria da Sra. Sueli Vilela montou uma farsa para demitir Brandão, em desrespeito às leis que deveriam garantir o exercício do mandato sindical e o direito de manifestação. Para isso, contou com o aval da maioria do Conselho Universitário.

Dessa forma, a reitoria busca atacar a entidade sindical dos trabalhadores da USP e o direito de organização da categoria. Sabemos que um ataque contra um, é um ataque contra todos, ou seja, a injusta demissão de Brandão coloca em risco também todos os atuais perseguidos políticos da USP, funcionários, professores e estudantes que participaram de legítimas greves, manifestações e ocupações de prédios públicos.. E, assim, perseguindo e atacando, tentam enfraquecer as entidades estudantis e sindicais e as mobilizações em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos!

Por isso, estamos incondicionalmente a favor da imediata reincorporação de Brandão aos quadros da USP, bem como pela a retirada de todos os processos administrativos e sindicâncias aos estudantes, trabalhadores e professores que lutam em defesa da universidade pública.

Serge Goulart, pela Esquerda Marxista

Nota da Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas

2008-12-12T10:34:00.001-08:00

São Paulo, 03 de novembro de 2008

Nota de Solidariedade

Expressamos nossa solidariedade e apoio aos trabalhadores, estudantes e professores da USP na sua luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Neste sentido, as punições, suspensões e processos administrativos internos, bem como os processos que correm na justiça comum, são ataques contra o direito de organização e de greve, bem como uma concepção de Universidade onde o debate de projetos e concepções seja amplo e democrático, sem a utilização de legislações repressoras e punitivas que visam dificultar e impedir a organização da comunidade universitária.

Nenhuma punição ou suspensão contra qualquer membro da comunidade universitária;

Fim imediato dos processos em curso;

Todo apoio à luta em defesa da universidade pública, de funcionários, estudantes e professores.

Coordenação Nacional de Lutas, Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, ANDES/SN, Sinasefe/DN, Sindicato dos Metalúrgicos SJC, Sindicato dos Metalúrgicos Itaúna, Sindicato dos Metalúrgicos Itajubá/Paraisópolis, Sindicato Metabase Inconfidentes, SINDIPETRO AL/SE, Sindicato dos Químicos de Goiás, Sindicato dos Químicos SJC, Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu, Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza, Sindicato dos Bancários/RN, SINDICAIXA/RS, SINDSEF/SP, SINTSEF/RN, SINTSEP/PA, SINTRAJUD/SP, SINTRAJUFE/MA, SINDJUSTIÇA/RJ, SINDJUS/AL, SINDJUFE/MT, ADUNESP, ADUFEPE, ADUR/RJ, ADUFF/RJ, ADUNIFOR/CE, SINASEFE Campos, SINASEFE/SP, SINASEFE/SC, SINDSCOPE/RJ, Sinte/SC, Sintect/PE, STIG/MG, SINTUFSC, SINTUFF/RJ, SINDEESS Divinópolis, SINDEESS/BH, SINDREDE/BH, SINTAPPI/MG, SINDIBEL, Sindicato dos Rodoviários do Amapá, Sindicato dos Trabalhadores da Confecção Feminina CE, Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo, APEFAETEC RJ, SISMMAR, SINDSERM Bauru, SINDSERV Santo André, Sindicato dos Servidores Municipais de Três Pontas, SIMPERE Recife, SINPRO Guarulhos, ASFUNPAPA, SindSaúde/RN, STIUEG/GO, ADMAP, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação SJC, ASSAM SJC, ASSETANS, Associação Funcionários Metalúrgicos SJC, Minoria do SEPE/RJ, Minoria do SINDSPREV/RJ, Minoria do SINSPREV/SP, Minoria SINDIPETRO/RJ, Minoria/CPERS, Minoria Sindicato dos Químicos de Osasco, Minoria Sindicato dos Advogados SP, Minoria AFBNB, Oposição Metalúrgica ABC, Oposição Metalúrgica BH/Contagem, Oposição Metalúrgica Campinas, Oposição Metalúrgica Taubaté, Oposição Metalúrgica Pindamonhangaba, Oposição Metroviária/SP, Oposição Metroviária/RJ, Oposição Metroviária/BH, Oposição Bancária/SP, Oposição Bancária/RJ, Oposição Bancária/BH, Oposição APEOESP, Oposição SINDUTE/MG, Oposição SINDUTE CE, Oposição SINPEEM/SP, Oposição Professores/DF, Oposição Municipários/Guarulhos, Oposição Correios/SP, Oposição Correios/DF, Oposição SITRAEMG, Oposição SITESEMG, Oposição SISEJUFE/RJ, MTL-DI, MTST, MUST, MPRA, Movimento de Mães Sem Creche/SP, Assentamento Carlos Lamarca/RJ, DCE/UFRJ, DCE/UFMG, DCE/UFG, DCE/UFSC, DCE/UNESP-FATEC, CACH/UNICAMP, DAIGC/UFMG, CEFISMA/USP, CALE, CALISS/UFSC e Grêmio CEFET MG

Abaixo- assinado para impressão

2008-12-12T08:56:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.

Boletim do Sintusp nº 75

2008-12-12T08:50:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.

Boletim do Sintusp nº 73

2008-12-12T08:47:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.

MANIFESTO DE INTELECTUAIS E ORGANIZAÇÕES CONTRA A REPRESSÃO E AS NOVAS MEDIDAS CONTRA A QUALIDADE DE ENSINO NA USP

2008-12-12T08:36:00.000-08:00

No mês de maio de 2007, as universidades estaduais paulistas foram palco e centro
irradiador de um amplo movimento democrático, em resposta à promulgação de uma série de
decretos, por parte do Governo Estadual de São Paulo, atentatórios contra as universidades
estaduais paulistas, em particular contra o princípio de autonomia universitária.
Tal movimento, cujo epicentro esteve na Reitoria da USP ocupada macivamente pelos
estudantes, com apoio dos funcionários e uma parcela significativa do corpo docente da
universidade, não apenas estabeleceu um novo marco para o movimento estudantil paulista e
nacional, como ultrapassou os muros universitários, ganhando ampla repercussão na
sociedade civil.
Como saldo do movimento, além da revogação dos decretos, conquistou-se algo de
mais importante: o revigoramento do debate sobre a universidade e seu papel social.
Assim, foi com espanto e indignação que registramos o fato de que o conteúdo
essencial dos mesmos decretos, então amplamente execrados, está novamente em fase de
aprovação, desta vez de forma silenciosa, pela Assembléia Legislativa de São Paulo.
Trata-se, evidentemente, de atitude desrespeitosa, para não dizer provocativa, tomada
pelo atual Governo do Estado, a despeito do clamor público encarnado pelos milhares da
comunidade universitária e de setores diversos da sociedade, cujo repúdio dirigia-se ao
próprio conteúdo das medidas do governo, e não apenas à maneira autoritária então buscada
para implementá-las.
A situação é ainda agravada pela recente imposição de um novo decreto, já
promulgado no dia 09/10/08 pelo governador José Serra, para a criação da Univesp
(Universidade Virtual do Estado de São Paulo), sistema de ensino superior a distância. Tratase
de um ataque tão contundente que o próprio Serra, momentos depois de assinar o decreto,
declarou: “Eu mesmo tenho o pé atrás. Vendo TV, fico me perguntando se dá mesmo para
aprender” (UOL, 09/10/08).
O aprofundamento das medidas do ano passado evidencia que estamos diante de um
projeto maior, o qual segue na pauta do Governo do Estado e sua Secretaria de Ensino
Superior, cujo fim é a adequação da estrutura universitária a uma ótica meramente
instrumental e mercantil. Para tanto, conta com o lamentável apoio de parte da tecnocracia
acadêmica, que se dispõe ao papel de cúmplice na tentativa de implementar planos
impopulares com o uso cada vez mais indiscriminado da força.
Essa é a causa profunda do enorme incremento de medidas que visam disciplinar
aqueles que foram e são atores destacados da resistência a esse projeto, passando por cima
inclusive de todos os acordos anteriores de não punição política. Somente na USP, já são
quatro funcionários punidos com pena de suspensão, um com advertência e um com
repreensão, e mais de 15 funcionários com processos de sindicância e/ou inquéritos, tendo
como alvo privilegiado os diretores do Sintusp, e mais de 20 estudantes na mesma situação.
A solução para a crise atual da universidade não será encontrada pela via da força,
seja sob a forma dos processos, multas, sindicâncias e demissões, seja pela coerção policial
direta, da qual alguns docentes passaram a fazer apologia.
Mantemo-nos do lado da liberdade de expressão e organização sindical e política como
parte de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, que é indissociável da
garantia de completa liberdade de ação sindical e acadêmica, em consonância com a
manutenção da autonomia universitária que vem sendo sistemática e agressivamente
atacada.
Ao mesmo tempo, denunciamos que as medidas repressivas tomadas no interior das
universidades estão ligadas à intensificação da política de criminalização dos movimentos
sociais – que tem no MST um de seus alvos principais –, assim como ao incremento da
violência policial em todo o país – condenada por inúmeros organismos de direitos humanos
internacionais e nacionais. É lamentável que 44 anos depois do golpe militar que mergulhou o
país numa ditadura que acabou com os direitos democráticos, torturou e matou, com todos os
agentes dessas ações seguindo impunes, vejamos hoje uma retomada de ações e discursos
que remetem a esse período sombrio da história nacional, como nas recorrentes invasões da
polícia militar a diversas universidades em todo o país.
O presente manifesto objetiva recompor a ampla união de forças que se mostrou capaz
de barrar a inépcia e a arrogância dos decretos de 2007, criando uma resistência fortalecida
contra os novos intentos de reativar seus conteúdos deletérios para a situação do ensino
superior no Estado.
Consideramos que as questões aqui levantadas exigem uma resposta da sociedade,
particularmente da comunidade universitária. Por isso, convidamos todos a somar forças para
defender o direito democrático de organização sindical e política, a retirada imediata de todos
os processos contra estudantes, professores e funcionários da USP, particularmente o
Sintusp, que vem sendo alvo de ataques sistemáticos, e a revogação imediata das sentenças
impostas aos funcionários que já foram punidos. A defesa da comunidade universitária ante à
repressão política está vinculada à luta contra as medidas do governo, e queremos que este
ato que convocamos seja um marco nesse sentido.

Primeiras assinaturas:

1) Prof. Paulo Arantes - Filósofo, USP
2) Prof. Francisco de Oliveira – Sociólogo, USP
3) Prof. João Adolfo Hansen - Letras, USP
4) Prof. Luiz Renato Martins - Escola de Comunicações e Artes, USP
5) Prof. Henrique Carneiro – História, USP
6) Prof. Osvaldo Coggiola – História, USP
7) Prof. Ricardo Antunes – IFCH, Unicamp
8) Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr - Instituto de Economia, Unicamp
9) Prof. Pablo Ortellado - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, USP
10) Prof. Ciro Teixeira Correia (Pres.do ANDES) - Geociências, USP
11) Prof. José A. Pasta Jr – Letras, USP
12) Prof. Franklin Leopoldo e Silva – Filosofia, USP
13) Prof. Francisco Alambert - História, USP
14) Prof. Ricardo Musse – Sociologia, USP
15) Prof. Ruy Braga – Sociologia, USP
16) Prof. Marcos Piason Natali - Letras, USP
17) Profª. Adma Muhana - Letras, USP
18) Prof. Afrânio Mendes Catani - FE, USP
19) Profª. Elisabetta Satoro - Letras, USP
20) Prof. Mario César Lugarinho – Letras, USP
21) Prof. Roberto Zular – Letras, USP
22) Prof. Edu Teruki Otsuka – Letras, USP
23) Prof. Leonel Itaussu Almeida Mello - Depto de Ciências Políticas da FFLCH/USP
24) Profª. Maria Déa Conti Nunes – Filosofa, USP
25) Profª. Lea Francescone - Depto de Geografia da USP
26) Prof. Helio Guimarães - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
27) Profª. Cilaine Alves Cunha - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
28) Prof. Murilo M Moura - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
29) Profª. Viviana Bosi - Depto de Teoria Literária da FFLCH/USP
30) Prof. José Carlos Miguel – Matemática, Unesp – Marília
31) Profª Marylena Salazar - Conselheira do ANDES, UFRJ
32) Prof. Roberto Leher - Faculdade de Educação, UFRJ
33) Prof. Marcelo Badaró Mattos - História, UFF
34) Prof. José Henrique Sanglard - Escola de Eng./Politécnica, UFRJ
35) Profª. Cleusa Santos – Serviço Social, UFRJ
36) Profª. Mª Cristina Miranda - Colégio de Aplicação, UFRJ
37) Prof. Rosemberg Pinheiro - Inst. Estudos de Saúde Coletiva, UFRJ
38) Rafael Borges - membro do DCE da Unesp
39) Francisco Nery da Silva - membro do DCE da Unesp
40) Eduardo Dias - membro do DCE da Unesp
41) Tatiana Gonçalves – membro do CACH – Unicamp
42) Edison Salles - Editor da Revista Iskra de teoria e política marxista
43) Simone Ishibashi - Editora da Revista Estratégia Internacional Brasil
44) Mara Onijá - Estudante da Fundação Santo André
45) José Maria de Almeida - membro da Coordenação Nacional da Conlutas e diretor da FDMMG
46) Luiz Carlos Prates - Secretario Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
47) Dirceu Travesso - Dirigente Bancário, membro do Movimento Nacional de Oposição Bancária
48) Prof. Valério Arcary – História do CEFET – SP
49) Anderson Tavares - membro do DCE, UFRJ
50) Coordenação Nacional de Lutas
51) Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI)
52) Movimento A Plenos Pulmões
53) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
54) Prof. Ariovaldo Umbelino - Geografia, USP
55) Prof. José Vitório Zago - Unicamp - direção do ANDES
56) Prof. Milton Prado Junior - Unesp- direção do ANDES- Reg. São Paulo
57) Profª. Sueli Ângelo Furlan - Geografia, USP
58) Profª. Glória da Anunciação Alves - Geografia, USP
59) Profª. Mônica Arroyo - Geografia, USP
60) Prof. Leon Kossovith - Filósofo, USP
61) Prof. Celso F. Favaretto - FE, USP
62) Prof. Emerson Inácio - Letras, USP
63) Prof. Helder Garmes - Letras, USP
64) Profª. Mª Izaura Cação - Depto de Didática - Unesp
65) Profª. Sueli Gaudelupe L. Mendonça - Depto de Didática - Unesp
66) Prof. Anderson Deo - Depto de Adm. e Supervisão Escolar - Unesp
67) Profª. Neusa Mª Dal Ri - Depto de Adm. e Supervisão Escolar - Unesp
68) Profª. Fátima Cabral - Depto de Sociologia e Antropologia - Unesp
69) Prof. Paulo Cunha - Depto de Ciências Políticas e Econômicas - Unesp
70) Prof. Jair Pinheiro - Depto de Ciências Políticas e Econômicas - Unesp
71) Prof. Marcos T. Del Roio -Depto Ciências Pol. Econômicas - Unesp
72) Rafael Del Omo - Conselheiro Universitário (RD) Unesp
73) APROPUC - Associação de Professores da PUC - SP
74) Prof. Renato da Silva Queiroz - Depto de Antropologia da FFLCH/USP
75) GT - GLBT Conlutas
76) Prof. Fábio Konder Comparato - Faculdade de Direito/USP
77) Profª. Olgária Chain Ferez Matos - Filosofia - FFLCH/USP
78) Prof. Renato da Silva Queiroz - Antropologia - FFLCH/USP
79) Carlos Giannazi - Deputado Estadual PSOL
80) Pedro Pomar - Jornalista
81) Prof. Marcos N. Magalhães -IME/USP
82) Prof. Adrian Pablo Fanjul - Letras - FFLCH/USP
83) Prof. Américo Kerr - Instituto de Física
84) Pedro Arantes - Arquiteto
85) Prof. Marcos Barbosa de Oliveira - Faculdade de Educação/USP
86) Prof. Jorge de Almeida - DTLLC-FFLCH/USP
87) ASDUERJ - Associação dos Docentes da UERJ
88) ADUFF - SSind
89) Liga Socialista
90) ANDES - SN - Secretria Regional RS
91) Profª. Marisa Grigoletto - DLM/FFLCH
92) Augusto Portugal - Sociólogo
93) Clarice Moraes - Apoiadora
94) Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas
95) Márcia Magnólia Vellardo - Aposentada USP
96) Cibeles Bottini da Silva - Apoiadora

APOIOS INTERNACIONAIS À CAMPANHA

Prof. Christian Castillo - Ciências Sociais, Universidad de Buenos Aires - Argentina
Raúl Godoy – de Zanon e Secretário Adjunto do Sindicato Ceramista de Neuquén - Argentina
Mariano Pedrero - abogado del Sindicato Ceramista de Neuquen - Argentina
CeProDH - Centro de Profesionales por los Derechos Humanos - Argentina
Centro de Estudiantes de Ciencias Sociais - OKTUBRE – Universidad de Buenos Aires
Sindicato de Trabajadores DBUb - SwisspoRT - Bolívia
Sindicato de Trabajadores de Aseo Urbano El Alto - Bolívia
Sindicato de Trabajadores de Luz y Fuerza de La Paz – Bolívia
Federacion de Trabajadores de Luz, Fuerza, Aguas y Telecomunicaciones de La Paz – Bolívia
Central Obrera Departamental de Oruro - Bolívia
Cruz Hernández y Juan Brito por la Tendencia Clasista Revolucionaria (TCR) en Sidor - Venezuela
Roberto Monares, Secretário Executivo da Federação de Estudantes da Universidade de Tarapacá de
Antofagasta - Chile
Bárbara Brito – Conselheira da Faculdade Filosofia e Humanidades da Universidade do Chile
Seccional de Paris VII de la FSE (Federaciona Sindical Estudiantil)
Prof. Alfredo Velarde - Facultad de Economia de la Universidad Autonoma de Mexico (UNAM)
Prof. Hugo Aboites - Universidad Autonoma de Mexico (UNAM)
Prof. Masimo Modonessi - Universidad Autonoma de la Ciudad de Mexico (UACM) e Facultad de Ciencias
Politicas de la UNAM
AETS - Associación de Estudiantes de Trabajo Social
AFCC - Trabajadores de Coorperativas de Consumo Uruguay
Sindicato de Trabajadores del Club Centenario - Assuncion - Paraguay
Associación de Professores Universitarios del Hospital Larcade de San Miguel - Buenos Aires -
Argentina
Maria Fernanda Mora Calvo - Presidenta de la Asociación de Estudantes de Trabaljo Social de la UCR
Juventud Socialista - LS - Saludos Bolches
Régis Michel - Conservador Chefe do Departamento de Artes Gráfica - Museu Louvre - Prof. visitante em
2006 e 2007 da Escola de Comunicações e Artes - USP, membro do Centro DESFORMAS